DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, FABIO ALVES SCHMIDT DA SILVA, Primeiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, TIAGO RIBEIRO DOS SANTOS, Primeiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, ANTONIO AUGUSTO MARTINS CESAR, Ministro de Segunda
Classe.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, BRUNO D' ABREU E SOUZA, Segundo Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 409
G, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, CAUE RODRIGUES PIMENTEL, Segundo Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, DANILO ZIMBRES, Segundo Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411
H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, DANDARA MIRANDA TEIXEIRA DE LIMA, Terceiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 308
C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, GUSTAVO CUNHA MACHALA, Primeiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 216
A, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, LUCAS FROTA VERRI PINHEIRO, Segundo Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411
H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, MÂNLIO SOUZA MORELLI, Terceiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 207
I, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, MARIANA YOKOYA SIMONI, Segunda Secretária.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
D, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, RAFAEL DELLA GIUSTINA LEAL, Primeiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 105
C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, JULIANA BIZARRIA SILVA, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 104
I, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, LINCOLN BERNARDES JÚNIOR, Ministro de Segunda Classe.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307
B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, PAULO MARCOS MANELLA CORDEIRO, Oficial de Chancelaria.
DIOGO LYRA
EMBAIXADA DO BRASIL EM BOGOTÁ
PORTARIA DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BOGOTÁ, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das
Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto no
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) da unidade
gestora 240217, resolve:
Art. 1º Designar PEDRO FONTOURA SIMÕES PIRES, segundo-secretário do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 912.548.330-72, como
Ordenador de Despesas, interino, no período de 10 de outubro de 2023 a 16 de outubro
de 2023;
PAULO ESTIVALLET DE MESQUITA
EMBAIXADA DO BRASIL EM WASHINGTON
PORTARIA DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A EMBAIXADORA DO BRASIL EM WASHINGTON, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se
refere à composição do Rol de responsáveis da Unidade Gestora 240087 no Sistema
Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Confirmar OTÁVIO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS BRIONES, ministro de
segunda classe do Quadro de Pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores,
CPF nº 561.230.001-87, como Ordenador de Despesa, por delegação de competência;
Confirmar BERNARDO PARANHOS VELLOSO, ministro de segunda classe do
Quadro de Pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 342.840.361-
49, como Ordenador de Despesa, substituto;
Confirmar RODRIGO DE OLIVEIRA GODINHO, ministro de segunda classe do
Quadro de Pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 910.634.006-
78, como Ordenador de Despesa, interino, de 28/08/2023 a 31/12/2023;
Confirmar BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA, segundo-secretário do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 084.737.196-46, como Responsável
pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular;
Confirmar JOÃO SOARES VIANA NETO, segundo-secretário do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 025.009.965-90, como Responsável
pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto;
Dispensar
BRUNO MÜHLETHALER
DE
LAFFITTE
OLIVEIRA, assistente
de
chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº
724.912.131-68, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular;
Designar VINICIUS ANTUNES OSTI, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal
Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 091.672.626-60, como
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular;
Dispensar CLAUDIA CRISTINA PIRES MACHADO, oficial de chancelaria do Quadro
de Pessoal Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 379.508.601-97,
como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituta;
Designar GUILHERME DE PAIVA SERRAN, oficial de chancelaria do Quadro de
Pessoal Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 020.976.887-80, como
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituto;
Designar MÔNICA LIMA MUHLETHALER BEIRE, assistente de chancelaria do
Quadro de Pessoal Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 296.302.151-
87, como Responsável pela Gestão do Patrimônio - Bens Móveis, titular;
Designar MARIA LUCIA MONTEIRO, assistente de chancelaria do Quadro de
Pessoal Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 120.396.401-34, como
Responsável pela Gestão do Patrimônio - Bens Móveis, substituta.
MARIA LUIZA RIBEIRO VIOTTI
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 379, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.003777/2023-
82, resolve:
Art. 1º - Conceder Pensão à RAIMUNDA INÊS DE OLIVEIRA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor RAIMUNDO LAURISTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente
de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 511.177, do quadro de pessoal deste
Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 19/08/2023, com fundamento no inciso I. do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/08/2023, data do óbito.
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 380, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.003914/2023-
89, resolve:
Art. 1º - Conceder Pensão à DEIVIDY MUNIZ PONTES, na qualidade de filho do
ex-servidor PAULO RAMOS PONTES, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe
S, Padrão III, matricula Siape 511.664, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde,
falecido em atividade, em 19/08/2023, com fundamento na letra "a" do inciso VI do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/08/2023, data do óbito.
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO Nº 224, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, e tendo em vista o disposto no Artigo 33, Inciso IX, da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Declarar vago a partir de 25/09/2023 o cargo de Agente Administrativo,
pertencente ao servidor WANDERLAN DO CARMO GOMES, matrícula no SIAPE nº 0495494,
do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Goiás, em virtude de seu falecimento.
(Processo nº 25005.000824/2023-65).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar na Portaria de Pessoal SEGEP/GO nº 214 de 25/09/2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 187, de 29/09/2023, referente a matricula da servidora
aposentada DORCINA CARLOTA MOURA ROCHA,
"onde se lê: ocupante do cargo de LABORATORISTA, Classe S, Padrão III, do
Nível Intermediário,
leia-se: ocupante do cargo de LABORATORISTA, Matricula no SIAPE nº 495217,
Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário (Processo 25005.000108/2023-88).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 128, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU 134, de
17/07/2023, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AILTON DA SILVA
SOUZA, Matricula SIAPE 485503, Cargo Guarda de Endemias, Classe S, Padrão
III, do quadro de pessoal deste Ministério, Fundamento Legal (49034) com base
no EC 103 20 §2º I, acrescidos de 11% (onze) de adicional por tempo de
serviço, GDPST e GACEN.
II - Declaro vago o cargo referido no item I. (Processo SEI nº
25007.000293/2023-91).
LAIRSON VIEIRA DE MORAES