DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza os afastamentos do País dos servidores:
ADRUALDO DE LIMA CATÃO, Secretário Nacional de Trânsito, SIAPE nº 154887-
6, BASÍLIO MILITANI NETO, Diretor do Departamento de Regulação, Fiscalização e Gestão,
SIAPE nº 1674226, e PEDRO CESAR VIEIRA BARBOSA, Coordenador-Geral de Sistemas,
Informação e Estatística, SIAPE nº 3364803, todos da Secretaria Nacional de Trânsito do
Ministério dos Transportes, para participarem das "Reuniões e visitas técnicas com a
Direção-Geral de Concessões, o Ministério de Obras Públicas do Chile, a Associação Chilena
de Concessionárias (COPSA), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e a Kapsch
TrafficCom Transportation Brasil Ltda.", na cidade de Santiago, no Chile, no período de 15
a 18 de outubro de 2023, incluindo trânsito, com ônus para a Secretaria Nacional de
Trânsito, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, § I, e na Lei nº 13.408,
de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50000.028891/2023-31.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País do servidor:
CRISTIANO DELLA GIUSTINA, Diretor de Planejamento da INFRA S.A., SIAPE nº
1567132, para participar das "Reuniões e visitas técnicas com a Direção-Geral de
Concessões, o
Ministério de
Obras Públicas
do Chile,
a Associação
Chilena de
Concessionárias (COPSA), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e a Kapsch
TrafficCom Transportation Brasil Ltda.", na cidade de Santiago, no Chile, no período de 15
a 18 de outubro de 2023, incluindo trânsito, com ônus para a INFRA S.A., conforme
disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, § I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art.18,
§ 7º. Processo nº 50050.007181/2023-82.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País do servidor:
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS, Diretor-Presidente da INFRA S.A., SIAPE nº
1810612, para participar das "Reuniões e visitas técnicas com a Direção-Geral de
Concessões, o
Ministério de
Obras Públicas
do Chile,
a Associação
Chilena de
Concessionárias (COPSA), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e a Kapsch
TrafficCom Transportation Brasil Ltda.", na cidade de Santiago, no Chile, no período de 15
a 18 de outubro de 2023, incluindo trânsito, com ônus para a INFRA S.A., conforme
disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, § I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art.18,
§ 7º. Processo nº 50050.006862/2023-23.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza os afastamentos do País dos servidores:
REDSON VIEIRA GONÇALVES PIEDADE, Coordenador, SIAPE nº 1987557, e
BRUNA BIZINELLI,
Coordenadora, SIAPE nº 3337752,
ambos da INFRA
S.A., para
participarem das "Reuniões e visitas técnicas com a Direção-Geral de Concessões, o
Ministério de Obras Públicas do Chile, a Associação Chilena de Concessionárias (COPSA), o
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e a Kapsch TrafficCom Transportation
Brasil Ltda.", na cidade de Santiago, no Chile, no período de 15 a 18 de outubro de 2023,
incluindo trânsito, com ônus para a INFRA S.A., conforme disposto no Decreto nº 91.800,
de 1985, art. 1º, § I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art.18, § 7º. Processo nº
50050.007262/2023-82.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País do servidor:
STANLEY SILVA RIBEIRO, Advogado da União na Consultoria Jurídica deste
Ministério dos Transportes, SIAPE nº 2086272, para participar das "Reuniões e visitas
técnicas com a Direção-Geral de Concessões, o Ministério de Obras Públicas do Chile, a
Associação
Chilena
de
Concessionárias
(COPSA),
o
Banco
Interamericano
de
Desenvolvimento (BID), e a Kapsch TrafficCom Transportation Brasil Ltda.", na cidade de
Santiago, no Chile, no período de 15 a 18 de outubro de 2023, incluindo trânsito, com ônus
para a Secretaria Executiva, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, §
I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50000.028820/2023-39.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 447, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29
de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, DOU de 26 de maio de 2017
e no Decreto nº 6.976, de 07 de outubro de 2009, DOU de 08 de outubro de 2009,
ambas do então Ministério da Economia e considerando o constante dos autos do
processo administrativo nº 50000.027674/2023-24, resolve
Dispensar o servidor abaixo relacionado da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, na
forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017
.
NÍVEL SUPERIOR
.
Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Sistema
Portaria de Concessão
. ADRIANO
PEIXOTO
F R A N CO
Analista Técnico-Administrativo
1808521
G S I S T E / C E / M P A AC
Portaria
nº
288,
de
21/10/2011,
DOU
de
24/10/2011
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 448, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de
agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, DOU de 26 de maio de 2017 e no Decreto
nº 6.976, de 07 de outubro de 2009, DOU de 08 de outubro de 2009, ambas do então
Ministério da Economia e considerando o constante dos autos do processo administrativo
nº 50000.027674/2023-24, resolve:
Conceder ao servidor abaixo relacionado a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, na forma
do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017.
.
NÍVEL SUPERIOR
.
Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Sistema
.
ADRIANO PEIXOTO FRANCO
Analista Técnico-Administrativo
1808521
G S I S T E / S I P EC
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 450, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de
agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, DOU de 26 de maio de 2017 e no Decreto
n° 6.976, de 07 de outubro de 2009, DOU de 08 de outubro de 2009, ambas do então
Ministério da Economia e considerando o constante dos autos do processo administrativo
nº 50000.029053/2023-85, resolve:
Dispensar, a contar de 2 de outubro de 2023, à servidora abaixo relacionada da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017.
.
Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SIPOF
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.
Nome
Cargo
Matrícula
SIAPE
Sistema
Portaria de Concessão
. LILIAN ALVES PIRES
Agente Administrativo
1179507
GSISTE/SIPOF
Portaria nº 313, de 11/07/2021, DOU de
13/07/2021
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 455, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de
agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, DOU de 26 de maio de 2017 e no Decreto
n° 6.976, de 07 de outubro de 2009, DOU de 08 de outubro de 2009, ambas do então
Ministério da Economia e considerando o constante dos autos do processo administrativo
nº 50000.028852/2023-34, resolve:
Conceder à servidora abaixo relacionada a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, na forma
do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017.
.
NÍVEL SUPERIOR
.
Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Sistema
.
AMANDA FIORI AGUILAR
Analista Técnico Administrativo
2247000
GSISTE/SISG
GEORGE SANTORO
PORTARIA PORTARIA N° 452, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.025997/2023-83, resolve:
Nomear FELIPPE MORAIS ARCO VERDE, CPF nº 087. ***. ***-81, para o Cago
Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.14, do Ministro de Estado dos
Transportes.
GEORGE SANTORO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 449, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 1º, inciso II da
Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de
março de 2022, resolve:
Rescindir, a pedido, a contar de 1º de outubro de 2023, o contrato de trabalho
do empregado público José Alves dos Santos, matrícula SIAPE nº 1903543, CPF nº
***.288.191-**, ocupante do emprego de Artífice de Via Permanente, do Quadro de
Pessoal deste Ministério dos Transportes, nos termos do Art. 477, da Consolidação das Leis
do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Processo SEI nº
50000.036684/2021-99).
LUANA DOS SANTOS BRITO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 516, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.304551/2023-81, resolve:
Art. 1º Exonerar, o servidor Andre Roriz de Castro Barbo, matrícula SIAPE nº
1672265, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão Econômico-
Financeira (Cgefi), da Gerência de Gestão e Fiscalização Econômico-Financeira Rodoviária
(Gegef), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod), desta
Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
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