DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. MPF
27796
THIAGO PIEMONTEZ
PRM-UNIÃO VIT
PRT-9ª REGIAO
. MPDFT 4816
VANESSA 
RESENDE
MENDONÇA
MPDFT
PGR
. MPF
29260
VILMARIA 
RIBEIRO
DA
S I LV A
PRM-B. J. LAPA
PRT-5ª REGIAO
. MPT
6009224 WANDERLY 
SOUSA
C AV A LC A N T E
PTM-23ª AGUA BO
PRT-8ª REGIAO
. MPF
32027
WILLY ANDRADE SANTOS
PR-MT
PRT-3ª REGIAO
.
TOTAL POR CARGO: 61
.
TOTAL DE SERVIDORES: 93
ANEXO II
(VAGAS REMANESCENTES)
ANALISTA DO MPU/DIREITO
. RAMO M AT R Í C U L A
NOME
ORIGEM
D ES T I N O
. MPDFT 3182
ADENILTON 
CARDOSO
DOURADO JUNIOR
MPDFT
PJM/DF
. MPF
31607
ALAN PEREIRA ALVES
PRM-C. DO SUL
PRR1ª REGIÃO
. MPT
6009092 BRUNO 
PEREIRA
NAKAMURA 
SILVA
(ACOMPANHAMENTO 
DE
CÔ N J U G E )
PTM-24ª T.LAGOA
PRM-DOURADOS
. MPF
29455
DANIELE ARAUJO AGNER
P R M - G U A R A P U AV A
PR-PR
. MPF
31705
ERICA 
DA
COSTA 
LINS
SANTOS
P R M - A LT A M I R A - P A
PRM-GUARULHOS
. MPF
31640
FABIO CAMILO DA SILVA
PRM-PONTA PORA
PR-MS
. MPT
6009246 GABRIEL TERRE
PTM-16ª IMPERAT
PRM-UMUARAMA
. MPT
6008769 HENRIQUE 
RANGEL 
DA
CUNHA
PTM-1ª N.IGUAÇU
PR-RJ
. MPF
31988
JOSE MARCOS FERREIRA DA
S I LV A
PRM-UMUARAMA
PGR
. MPF
12015
KATIA 
DE 
AGUIAR
CO U T I N H O
PR-RJ
PJM/RJ
. MPF
6980
LISA 
VACHIAS
DE
S T AC H E L S K I
PR-RJ
PRR2ª REGIÃO
. MPF
31736
LUCAS ALVES DE SOUSA
PRM-GURUPI
PRM-ANAPOLIS
. MPF
31868
MARCOS VINICIUS FOPPA
PR-PR
PRT-9ª REGIAO
. MPDFT 5809
MICHELLEN DE QUEIROZ
AMADO
MPDFT
PR-RJ
. MPF
27552
THIAGO GOMES FERREIRA
PRM-ANAPOLIS
PRR3ª REGIÃO
. MPDFT 5357
VINICIUS 
ALVES
H E N R I Q U ES
MPDFT
PR-RJ
. MPF
31798
WILHAME JORGE DA SILVA
FILHO
PR-RO
PRM-C. DO SUL
.
TOTAL POR CARGO: 17
TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO
. RAMO M AT R Í C U L A
NOME
ORIGEM
D ES T I N O
. MPF
28958
ADNA 
SOUZA
DO
NASCIMENTO SANTOS
P R M - BA R R E I R A S
PTM-5ª S.A.JES
. MPF
25463
ADRIANA 
OLIVEIRA
DOS
SANTOS 
(MOTIVO
DE
S AÚ D E )
PRM-UMUARAMA
P R M - P A R A N AV A I
. MPT
6006953 ALBERTO 
LUIZ
SAITT 
E
CASTRO
PTM-17ª C.ITAPE
P R - ES
. MPF
24215
ALEX 
ANDRADE 
BARROS
(MOTIVO DE SAÚDE)
PRM-GUANAMBI
P R M - I R EC Ê
. MPT
6006169 ALEXANDRE ALCANTARA DA
S I LV A
PTM-18ª R.VERDE
PRT-16ª REGIAO
. MPF
30556
ANA CLAUDIA SILVEIRA D
OLIVEIRA CAVALCANTI
PRM-TUCURUI
PJM/PA
. MPF
32030
ANDERSON LEME ROZENDE PRM-SANTAREM
PR-RJ
. MPF
27389
ANDRE LUIZ SILVA BATISTA
P R M - J EQ U I E
PTM-5ª V.CONQUI
. MPF
25062
ANGELA PAULA LOPES DOS
SANTOS
PRM-C. FORMOSO
PRM-PETROLINA
. MPF
32033
BRAULIO MENESES SOUSA
P R M - CO R U M BA
PTM-16ª IMPERAT
. MPT
6007693 CARLOS EDUARDO MAIA
CAVALCANTI DE LIMA
PTM-21ª MOSSORO
P R M - C A I CÓ - R N
. MPDFT 3840
EVERTON LUIZ REDIVO
MPDFT
P R M - B LU M E N AU
. MPF
28106
FELLIPPE 
TAKANORI
CORREA ITO
PR-RJ
PRR2ª REGIÃO
. MPF
32042
HELENA SENNA ALVES DE
LIMA
PRM-TEFÉ
PRM-C. FORMOSO
. MPF
3958
HELIANE ALVES VAZ
PGR
P R M - C . S . AG O S T I N
. MPDFT 3963
ISA ALVES DOS SANTOS
MPDFT
PRM-UBERLANDIA
. MPT
6009180 JACKSON 
MONTEIRO
M AC E D O
PTM-1ª C.GOYTAC
PTM-17ª C.ITAPE
. MPT
6009074 JANARA HOLANDA SILVA
PRT-10ª REGIAO
PGR
. MPT
6009286 JANIO FLAVIO DA SILVA
PTM-16ª IMPERAT
P R M - BA R R E I R A S
. MPF
30662
JOAO 
MARCOS
RIBEIRO
MARTINS
PRM-SINOP
PTM-21ª MOSSORO
. MPF
32005
JOEL ALVES TEIXEIRA
P R M - A LT A M I R A - P A
PGR
. MPF
32066
JULIANA 
DE 
ANDRADE
GALLI
PR-AM
PRR1ª REGIÃO
. MPF
32039
LOURIVALDO 
LIMA
C H AG A S
PR-RO
PRM-C. FORMOSO
. MPT
6008210 MARIANA 
GRZIWOTZ
SCIENZA
PRT-4ª REGIAO
PRR4ª REGIÃO
. MPT
6007860 MATEUS 
COQUEIRO
GALDINO
PTM-5ª S.A.JES
P R M - J EQ U I E
. MPT
6007265 ONIAS ESTEVAM PEREIRA
FILHO
PTM-9ª
UMUARAMA
PRM-UMUARAMA
. MPF
29249
PAMELA EDLER
PRM-P.FUNDO
PR-RS
. MPT
6009247 PATRICIA 
DO 
ESPIRITO
SANTO CARVALHO
PTM-1ª N.IGUAÇU
PR-RJ
. MPF
32021
PAULO ALVES DE SOUZA
PRM-PONTA PORA
PRM-B. J. LAPA
. MPDFT 5861
RAFAEL CHEDID CARDOSO
MPDFT
PGR
. MPF
24568
RAMON 
RAMOS 
DOS
SANTOS
PGR
PRT-19ª REGIAO
. MPF
29348
RAQUEL 
VASCONCELOS
MAIA
PRM-T. FREITAS
PRM-GUANAMBI
. MPF
31873
RENAN ROCHA PINHEIRO
PGR
MPDFT
. MPT
6006148 SABRINA 
CARIA
PENA
KINSCH
PRT-3ª REGIAO
PR-RS
. MPT
6007790 VANESSA CRISTINA MERLIN PTM-9ª GUARAPUA
PRM-UNIÃO VIT
. MPT
6009192 VANESSA 
LETICIA
DOS
SANTOS
P T M - 1 ª V . R E D O N DA
PR-RJ
.
TOTAL POR CARGO: 36
.
TOTAL DE SERVIDORES: 53
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 987, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.5374.0076542/2023-98, resolve:
Art. 1º Dispensar, de 19 a 29 de setembro de 2023, a servidora CAROLINA
MALUGANE ROCHA MELLO, matrícula 4347-8, Técnico do MPU/Administração da carreira
do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe
do Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial e do Núcleo de
Combate à Tortura, código CC-03 (50090016).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018,
resolve:
Nº 1.267 - Designar o servidor REINALDO ARAUJO BARRETO JUNIOR, matrícula 5207-8,
Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério
Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o
cargo em comissão de Chefe de Seção de Entregas Ágeis da Secretaria de Tecnologia da
Informação, código CC-01 (62030143) (processo nº 19.04.5641.0067663/2023-19).
Nº 1.274 - Dispensar, de 09/10 a 27/10/2023, o servidor RAFAEL CONRADO DE FARIA
MACHADO, matrícula 2443-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Seção de
Telefonia Móvel da Secretaria de Administração, código CC-01 (62040069) (processo nº
19.04.3920.0080531/2023-50).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018,
resolve:
Nº 1.270 - Reconduzir o servidor ANDERSON FELIPE RAMOS ao cargo de Técnico do
MPU/Administração, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, a contar de
16/10/2023, com fulcro no art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Súmula
Administrativa
da Advocacia-Geral
da
União -
AGU nº
16/2002
e no
Parecer
SEVAP/SUNOR/AUDIN - MPU Nº 01515/2006 (Processo SEI nº 19.04.4227.0056247/2023-49).
Nº 1.271 - Nomear GISELLE GABRIELLE DE ANDRADE MOREIRA DA SILVA, matrícula 6061-
5, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Jurídico I da Chefia de Gabinete da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de
Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (98001024) (processo
nº 19.04.3402.0074907/2023-06).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018,
resolve:
Nº 1.275 - Designar o servidor RODRIGO COSTA GOMES, matrícula 4447-4, Analista do
MPU/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de
Chefe da Seção de Modelagem de Requisitos da Secretaria de Tecnologia da Informação,
código CC-01 (62030134) (processo nº 19.04.5031.0079880/2023-89).
Nº 1.277 - Designar, de 09 a 28/10/2023, o servidor ROBSON DA SILVA SANTIAGO,
matrícula 5898-0, Analista do MPU/Direito do quadro da Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de
Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Especial Criminal
e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria
das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código CC-01 (86001042), dispensando-o,
durante o referido período, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor
Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de
Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das
Promotorias
de
Justiça de
Santa
Maria,
código
CC-01 (86001040)
(processo
nº
19.04.3561.0080744/2023-72).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.278, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº
1.426/PGJ,
de
14/12/2018, 
e
considerando
o
teor 
do
processo
nº
19.04.3402.0080849/2023-10, resolve:
Designar a servidora LUCILE MENDES BAHIA MENEZES, matrícula 5351-1, Analista
do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança
de Assistente de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e
Sucessões do do Núcleo Bandeirante da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de
Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001333), dispensando,
em consequência, a servidora TATIANA MARTINS DOS SANTOS VINHADO, matrícula 5310-4.
CLÁUDIA MARIA RAMOS