DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Portaria nº 155, de 2 de outubro de 2023, publicada no DOU nº 190, de 4 de
outubro de 2023, Seção II, página nº 70.
Art. 1º. Onde se lê, matrícula nº 19626;
leia-se: matrícula nº 16926.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
PORTARIA PR/MS Nº 168, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Dispensar, a partir do dia 13 de setembro de 2023, o servidor HELITON BARAO
SILVA, matrícula 29315-6, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe B,
Padrão 7, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPRM1 gabinete vago,
da Procuradoria da República no Município de Ponta Porã/MS.
SILVIO PETTENGILL NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 480, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar OLDAIR ÉSIO LEMOS, matrícula 30523, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe
- Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Cléber Eustáquio Neves, da Procuradoria da
República no Município de Uberlândia no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA Nº 482, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar TATIANA ANDRADE SILVA DRUMMOND LIMA, matrícula 21397,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta
eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete da Dra. Daniela Batista
Ribeiro, da Procuradoria da República em Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA PR-PB Nº 252, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº
357, de 5 de maio de 2015, bem como da competência delegada pela Portaria PGR/MPF
nº 462, de 16 de junho de 2016, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador da República Yordan Moreira Delgado para
responder pela Chefia da Procuradoria da República na Paraíba, quando houver impedimento
do titular e do substituto, no período de 05 de outubro a 19 de dezembro de 2023.
JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA
PORTARIA Nº 251, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Designar a servidora TERESA RAQUEL PEREIRA FERWORN, matrícula 12690,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, para o encargo de substituta
eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador
da República Dr. Yordan Moreira Delgado, da Procuradoria da República na Paraíba.
JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 610, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar GUILHERME VIEIRA SCRIPES, matrícula nº 29540-0, Analista do
MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da
República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Guaíra.
2-Nomear KETTILLY INGRID DE QUEIROZ, matrícula nº 31250-9, Analista do
MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Guaíra.
3-Dispensar KETTILLY INGRID DE QUEIROZ, matrícula nº 31250-9, Analista do
MPU/Direito, do encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no
Município de Guaíra.
4-Designar GUILHERME VIEIRA SCRIPES, matrícula nº 29540-0, Analista do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da
República no Município de Guaíra.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 169, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor INAMAR DANTAS NETO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 15928, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe
Nível IV - CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim,
vinculado ao gabinete da Procuradora da República Maria Clara Lucena Dutra de Almeida;
Art. 2º - Nomear o servidor THIAGO FERREIRA NUNES, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, CPF nº 074.074.224-86, para exercer o cargo em Comissão de Assessor-Chefe
Nível IV - CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculado ao
gabinete da Procuradora da República Maria Clara Lucena Dutra de Almeida;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 918, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Exonerar o servidor MARCO ANTÔNIO ACOSTA BARCELOS, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 29184, do encargo de substituto do cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Contratações e Gestão Contratual, código CC-2, da Procuradoria da
República no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Nomear o servidor CARLOS DA GAMA LOBO, Técnico do MPU/Administração,
matrícula 30225, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Contratações e Gestão Contratual, código CC-2, da Procuradoria da República no
Estado do Rio Grande do Sul.
3. Dê-se ciência.
4. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 952, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Nomear o servidor GABRIEL FERREIRA SCHMAEDECK, matrícula 24623,
Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto do cargo em
comissão de Secretário Estadual, código CC-4, da Procuradoria da República no Estado do
Rio Grande do Sul.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 1.029, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor RAFAEL GONÇALVES REZENDE CORDEIRO, matrícula
16755, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM3-LFPLG, da Procuradoria da República no
Município de Petrópolis/RJ.
Art. 2º Nomear GISELE DE OLIVEIRA, Bacharela em Direito, para exercer o Cargo
em Comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM3-LFPLG, da Procuradoria da
República no Município de Petrópolis/RJ.
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 96, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DAREPÚBLICA NO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Regimento
Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 382, de 5 de maio de 2015,
resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Art. 6º da Portaria PR/TO nº 95, de 2 de outubro de
2023 (PR-TO-00025979/2023), publicada no DOU nº 190 Seção II de 04/10/2023, página 70.
Art. 2º APOSTILAR KARINE FERREIRA NUNES, servidora cedida ao MPF, matrícula
nº 28756, da função de confiança de Secretário Nível I (FC-1), da Assessoria do Gabinete
da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria da República no Tocantins, para exercer
a função de confiança de Secretário Nível I (FC-1), da Chefia de Gabinete da Procuradoria
da República no Tocantins.
Art. 3º DESIGNAR o servidor MANASSES MOREIRA RAMOS, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30686, para exercer a função de confiança
de Secretário Nível I (FC-1), da Assessoria do Gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral,
da Procuradoria da República no Tocantins.
ALVARO LOTUFO MANZANO
PORTARIA Nº 98, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Regimento
Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 382, de 5 de maio de 2015,
Considerando a Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023, publicada no DMPF-e de
15 de agosto de 2023 e as informações do Ofício-Circular nº 240/2023/SG (PGR-
00284640/2023), resolve:
Art. 1º DESIGNAR
o servidor AILK DE SOUZA
PINHEIRO, Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 17654, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 2º Ofício da Procuradoria da
República no Tocantins.
ALVARO LOTUFO MANZANO
PORTARIA Nº 99, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE
EM EXERCÍCIO DA
PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhes foram
conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria PGR nº 382, de 5 de maio de 2015 resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora JARLENE BARROS NEVES, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26600, da função de
confiança de Chefe do Setor de Manutenção e Serviço Gerais (FC-1), da
Procuradoria da República no Tocantins.
Art. 2º DESIGNAR o servidor BRUNO VENANCIO DO PRADO, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Direito, matrícula nº 32946, para a função de
confiança de Chefe do Setor de Manutenção e Serviço Gerais (FC-1), da
Procuradoria da República no Tocantins.
Art. 3º DESIGNAR a servidora JARLENE BARROS NEVES, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26600, para exercer função de confiança de
Coordenador de PRM Nível I (FC-3), da Procuradoria da República no Município de Gurupi.
ALVARO LOTUFO MANZANO