DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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66
Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.912 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990,
THABATA NORRANA LESSA DE SOUZA SANTOS ALMEIDA, matrícula nº345950, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLPSDB -
Gabinete da Liderança do PSDB.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1277436, resolve:
Nº 5.913 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990,
PEDRO ADRIAN GRAMAJO, matrícula nº392320, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança
do PSDB.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1277437, resolve:
Nº 5.914 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990,
NÁGILA GOMES PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº346771, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança
do PSDB.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1277438, resolve:
Nº 5.915 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990,
TULIO HOSTILIO ROCHA CIRILO, matrícula nº388686, do cargo, em comissão, de A JUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança
do PSDB.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1277439, resolve:
Nº 5.916 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990,
WILLIAM SANT'ANA DA SILVA, matrícula nº345948, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança
do PSDB.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1277440, resolve:
Nº 5.917 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990,
GLÁUCIO MANOEL SANTOS DUARTE, matrícula nº222929, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da
Liderança do PSDB.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1277441, resolve:
Nº 5.918 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990,
EVELYN LOUISE ALVES BERBET, matrícula nº203844, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança
do PSDB.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1277442, resolve:
Nº 5.919 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990,
GILDETE ELAINE FREITAS DE ARAUJO, matrícula nº414442, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da
Liderança do PSDB.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1277456, resolve:
Nº 5.920 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990,
JOSSELINE MELO BONFIM, matrícula nº313650, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci
Lucas.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1277457, resolve:
Nº 5.921 - exonerar JEAN CARLOS DE SOUSA, matrícula nº357148, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete
da Liderança do PSDB, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1277458, resolve:
Nº 5.922 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, EDWARD
DUARTE JORGE, matrícula nº380754, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1277476, resolve:
Nº 5.923 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, KATIA RODRIGUES MOTA, matrícula nº348421, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLPSDB -
Gabinete da Liderança do PSDB, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSIZ A LC I
- Gabinete do Senador Izalci Lucas.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1277477, resolve:
Nº 5.924 - exonerar MARCELO AMORIM SILVA, matrícula nº298338, do cargo, em
comissão,
de 
AUXILIAR
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-06, 
do
órgão
OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 31 de
2016, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07,
do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução
nº 43 de 2016.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1276616, resolve:
Nº 5.895 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, HELENA CARVALHO DRUMMOND REIS, matrícula nº 401307, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão
GABSEN/GSALOBAT - Gabinete da Senadora Ana Paula Lobato, para ocupar o mesmo cargo
no órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1276997, resolve:
Nº 5.896 - exonerar ALESSANDRO LÚCIO DE PAULA, matrícula nº 344130, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSMROGER -
Gabinete do Senador Marcos Rogério, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1275496, resolve:
Nº 5.893 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
DEUZIRENE SANTOS DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1276296, resolve:
Nº 5.894 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
JUSSARA RAMOS MESSA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
COMPER/CPCMS - Comissão Permanente do Congresso Nacional de Representação
Brasileira no Parlamento do Mercosul.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1277116, resolve:
Nº 5.897 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
MILCA AMORIM TAVARES, matrícula nº 235640, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1277356, resolve:
Nº 5.898 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, CLEZIO BLEY FIALHO, matrícula nº 372381, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSNTRAD -
Gabinete do Senador Nelsinho Trad, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABLID/GLDGOV - Gabinete da Liderança do Governo.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 269, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear SANDRO SOUZA SCHWINDEN para exercer o cargo em comissão de
Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro André Mendonça.
Min. Luís Roberto Barroso
PORTARIA Nº 270, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear CRISTINA TELLES DE ARAÚJO SILVA para exercer o cargo em comissão
de Assessor Especial, nível CJ-3, no Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência.
Min. Luís Roberto Barroso
PORTARIA Nº 271, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
I - Exonerar ALTAIR CARNEIRO DA CUNHA JÚNIOR, Analista Judiciário, área
Judiciária, Análise de Informática, do cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da
Coordenadoria de Soluções do STF-Digital; e
II - Nomear FLÁVIO HENRIQUE ROCHA E SILVA, Técnico Judiciário, área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer o cargo em comissão de Assessor I,
nível CJ-1, na Coordenadoria de Soluções do STF-Digital, ficando dispensado da função
comissionada que atualmente ocupa.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 273, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições
e tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Autorizar a cessão, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, pelo período
de um ano, sem ônus para o cessionário, do servidor HIGOR BEZERRA RODRIGUES,
Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assessor Adjunto VI,
Código FC-06, na Corregedoria Regional.
Min. Luís Roberto Barroso