DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO TRF2-ATP Nº 633, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI-
2023/04041, resolve:
I - EXONERAR MARIA DAS DORES ALVES PEREIRA do cargo em comissão de
Diretora de Secretaria, CJ-3, da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro - SJRJ;
II - NOMEAR a servidora SIMONE ZONATTO MONTEIRO, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o cargo em comissão de Diretora de
Secretaria, CJ-3, da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro - SJRJ, em vaga decorrente da
exoneração de Maria das Dores Alves Pereira.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAM
ATO TRF2-ATP Nº 634, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI-
2023/04137, resolve:
I - EXONERAR a servidora ANA CRISTINA BOTELHO SANTOS, Analista Judiciária,
Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau
- Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, CJ-
3, do 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro - SJRJ;
II - NOMEAR a servidora ELOIZA MARIA GAZAL DA COSTA, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o cargo em comissão de Diretora
de Secretaria, CJ-3, do 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro - SJRJ, em vaga
decorrente da exoneração de Ana Cristina Botelho Santos.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 635, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI-
2023/04133, resolve:
NOMEAR a servidora SHEILA CARVALHO BELO, Analista Judiciária, Área
Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária do Rio de Janeiro, para o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, CJ-3, da
31ª Vara Federal - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de Marcos Alexandre Lisboa.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 636, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI-
2023/04449, resolve:
EXONERAR o
servidor ANGELO GRIPP
SAIPPA, Técnico
Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria,
CJ-3, da Vara Federal Única de Itaperuna - SJRJ, e NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de
Diretor de Secretaria, CJ-3, da 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes - SJRJ, em vaga
decorrente da exoneração de Carlos Henrique de Paula Santos Vieira.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 637, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI-
2023/04189, resolve:
I - EXONERAR o servidor THIAGO BARCELOS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria,
CJ-3, da 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia - SJRJ;
II - EXONERAR a servidora DEISE DA SILVA LEAL TEIXEIRA, Analista Judiciária,
Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau
- Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, CJ-
3, da 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia - SJRJ, e NOMEÁ-LA para o cargo em
comissão de Diretora de Secretaria, CJ-3, da 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia - SJRJ,
em vaga decorrente da exoneração de Thiago Barcelos da Silva.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 638, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI-
2023/04451, resolve:
EXONERAR a servidora MIRELLA NOGUEIRA BARBOSA, Analista Judiciária, Área
Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, CJ-3, da 3ª
Vara Federal de Campos dos Goytacazes - SJRJ, e NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de
Diretora de Secretaria, CJ-3, da 4ª Vara Federal de Volta Redonda - SJRJ, em vaga
decorrente da exoneração de Vagner Moura Lumbreras.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 639, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI-
2023/04302, resolve:
EXONERAR o servidor CARLOS HENRIQUE DE PAULA SANTOS VIEIRA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de
Diretor de Secretaria, CJ-3, da 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes - SJRJ, e NOMEÁ-
LO para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 1ª Vara Federal de Volta
Redonda - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de Marcelo Xavier Costa.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 640, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI-
2023/04184, resolve:
I - EXONERAR o servidor PAULO RICARDO MIGNONI LOUZADA FILHO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete do Juiz Relator, CJ-1, do Gabinete do 1º Juiz Relator da 5ª Turma
Recursal - SJRJ;
II - NOMEAR a servidora LUCIANE MELLO D'URSO, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete
do Juiz Relator, CJ-1, do Gabinete do 1º Juiz Relator da 5ª Turma Recursal - SJRJ, em vaga
decorrente da exoneração de Paulo Ricardo Mignoni Louzada Filho.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 641, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI-
2023/04247, resolve:
EXONERAR o servidor CLÁUDIO JOSÉ DE PAIVA MARASSI, Analista Judiciário,
Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau
- Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3,
da 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes - SJRJ, e NOMEÁ-LO para o cargo em
comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 5ª Vara Federal de Volta Redonda - SJRJ, em
vaga decorrente da exoneração de Gracielle Lema da Silva.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 642, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI-
2023/04111, resolve:
I - EXONERAR a servidora SHEILA CARVALHO BELO, Analista Judiciária, Área
Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, CJ-3, do 11º
Juizado Especial Federal - SJRJ;
II - NOMEAR o servidor FABIO TELES RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o cargo em comissão de Diretor de
Secretaria, CJ-3, do 11º Juizado Especial Federal - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração
de Sheila Carvalho Belo.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 643, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI-
2023/04450, resolve:
I - EXONERAR a servidora CLAUDIA LAFAYETTE DE SÁ NEVES, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete do Juiz Relator, CJ-1, do Gabinete do 1º Juiz Relator da 3ª Turma Recursal - SJRJ;
II - NOMEAR a servidora ANA CRISTINA BOTELHO SANTOS, Analista Judiciária,
Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau
- Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do
Juiz Relator, CJ-1, do Gabinete do 1º Juiz Relator da 3ª Turma Recursal - SJRJ, em vaga
decorrente da exoneração de Claudia Lafayette de Sá Neves.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 644, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI-
2023/04005, resolve:
I - EXONERAR o servidor MÁRCIO BORGES MÁXIMO, Técnico Judiciário/Agente
da Polícia Judicial, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão
de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 5ª Vara Federal de Duque de Caxias - SJRJ;
II - EXONERAR o servidor MANOEL DA SILVA MARINS, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria,
CJ-3, da Vara Federal Única de Três Rios - SJRJ, e NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de
Diretor de Secretaria, CJ-3, da 5ª Vara Federal de Duque de Caxias - SJRJ, em vaga
decorrente da exoneração de Márcio Borges Máximo.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 645, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº JFES - O F I -
2023/01229, resolve:
NOMEAR o servidor JOCIMAR DALTIO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária do Espírito Santo, para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 3ª
Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim - SJES, em vaga decorrente da exoneração de
Kelberth Alves Cavalleiro e Oliveira.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 646, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI-
2023/04521, resolve:
I - EXONERAR a servidora TATIANA DOS SANTOS PINHEIRO, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete do Juiz Titular, CJ-1, do 6º Núcleo de Justiça 4.0 - SJRJ;
II - NOMEAR o servidor MARCELO CARLI EUZEBIO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete
do Juiz Titular, CJ-1, do 6º Núcleo de Justiça 4.0 - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração
de Tatiana dos Santos Pinheiro.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 2.590, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no
artigo 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal e o que consta no
Processo Administrativo nº 0005069-13.2020.4.04.8003, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA, a contar de 09/10/2023, ao Doutor Guy
Vanderlei Marcuzzo, no cargo de Juiz Federal, junto à 18ª Vara Federal de
Curitiba, Seção Judiciária do Estado do Paraná, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 7º da Emenda Constitucional
nº 41/2003.
FERNANDO QUADROS DA SILVA