DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 2.502, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035476/2023,
resolve:
Art. 1º Designar IURY MAIA MARINHO, matrícula N. 318.365, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 05, da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.503, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035730/2023,
resolve:
Art. 1º Designar VANILSON PEREIRA DOS SANTOS, matrícula N. 320.145, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária do Riacho Fundo, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de
Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Designar HENRIQUE SILVA SOUTO MUNIZ, matrícula N. 315.499, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-
01, de Executante da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.507, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1035192/2023,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, POLLYANA LINO GOMES, matrícula N.
312.710, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fabricio Fontoura Bezerra, ficando dispensada
ROBERTA OLIVEIRA CINTRA, matrícula N. 320.417, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.512, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1033954/2023,
resolve:
Art. 1º Designar IVONETE PEREIRA DA CONCEICAO, matrícula N. 317.599,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária
de Ceilândia, ficando dispensado, a partir de 29 de setembro de 2023, PEDRO HENRIQUE
SOARES YOSHIDA, matrícula N. 320.216, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.517, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 29 da Lei
8.112/1990 e tendo em vista o contido no processo SEI 0030485/2023, resolve:
Reconduzir, em virtude de desistência de estágio probatório relativo a outro
cargo público na Polícia Civil do Estado de Goiás, o servidor Pedro Henrique Gonçalves
Teixeira, matrícula 315.950, ao cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, vago em decorrência da exoneração da servidora Ana Cristina Mello
Schmidt, matrícula 312.376, por intermédio da Portaria GPR 500/2023, publicada no Diário
Oficial da União em 02/03/2023 (sequencial 3511), deste Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.519, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035894/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar ANDRÉA DA CUNHA ROCHA, matrícula N. 317.893, Técnico
Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do 1° Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição
Judiciária de Samambaia.
Art. 2º Designar PAULO VICTOR DE JESUS DIONÍZIO, matrícula N. 319.708,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 1° Juizado Especial Cível e Criminal da
Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01,
de Executante da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.526, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035406/2023, resolve:
Art. 1º Designar AUGUSTO SIMON BOLIVAR DE LIMA RAMIREZ, matrícula N.
321.371, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher
da Circunscrição
Judiciária de
Taguatinga, ficando
dispensado da
Função
Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.527, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1036001/2023, resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉA DA CUNHA ROCHA, matrícula N. 317.893, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do 1° Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de
Samambaia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.530, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035927/2023,
resolve:
Art. 1º Designar CAMILA FORTES LOBATO BOUÉRES, matrícula N. 317.748,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito
Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida
Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.175/SGP, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo
14469/2023 - PROAD, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora DELLY DE OLIVEIRA CARDOZO,
no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com proventos
correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo e fundamento no art. 20,
incisos I a IV, e §§2º, I e 3º, I da Emenda Constitucional 103/2019, observando-se o
acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei
8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da MP 2225-45/01, nos moldes da decisão do STF
no RE 638.115/CE, observando-se o acréscimo do adicional de qualificação de graduação
previsto no art. 15, inciso VI, da Lei 11.416/2006, incluído pela Lei 13.317/2016.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 1.305/SGP, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo nº
19133/2023-PROAD, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C,
Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora
DESIREE CHRISTINE COSTA TELLES, em virtude de posse em cargo inacumulável, na forma
do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 29.09.2023.
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 673, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em cumprimento ao
determinado nos Acórdãos nº 942/2022 - TCU - 1ª Câmara e nº 10363/2023 - TCU - 1ª
Câmara, resolve:
Alterar o Ato PR nº 567, de 3 de julho de 2018, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, de 12/07/2018, referente à concessão de aposentadoria voluntária ao
servidor Paulo Eduardo Rocha, matrícula 79.510, para, no que concerne à Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada, fazer constar a seguinte redação: "adicionada aos
proventos a parcela de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, correspondente às
frações de 2 /5 (dois quintos) da Função Comissionada de Auxiliar Especializado, FC-02 (TRT
15ª Região), incorporados antes de 08/04/1998, na forma do art. 62-A da Lei nº 8.112/90,
acrescentado pela Medida Provisória nº 2.225-45/01; e 1/5 (um quinto) da Função
Comissionada de Auxiliar Especializado, FC-02 (TRT 15ª Região) e 2/5 (dois quintos) da
Função Comissionada de Assistente de Juiz, FC-04 (TRT 15ª), incorporados após 08/04
/1998 e mantidos por força de sentença judicial transitada em julgado, exarada nos autos
da Ação Ordinária nº 0000292-57.2004.4.03.610, movida pelo Sindicato dos Trabalhadores
do Judiciário Federal no Estado de São Paulo - SINTRAJUD, na qual o servidor consta como
beneficiário, em consonância com os termos do Acórdão exarado no bojo dos autos do RE
638.115 CE.
BEATRIZ LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PORTARIA N° 485, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Lei n. 12.990, de 9 de junho de 2014, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/37860/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, a seguinte
candidata para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, em vaga reservada aos candidatos negros:
LAIS OLIVEIRA DE SANTANA para a Vara do Trabalho de Monte Azul, em vaga
decorrente da exoneração a pedido de Valério Augusto de Miranda Ferreira, vaga 733.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM
PORTARIA N° 487, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 13, § 6º, da Lei n. 8.112/1990,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GP N. 417, de 24/8/2023,
publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da
União de 1/9/2023, referente à nomeação, em vaga reservada aos candidatos
negros, do candidato habilitado no Concurso Público n. 01/2022, Gustavo Brito
de Almeida Mendonça, para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A",
Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, tendo em vista o
decurso do prazo legal para a posse.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM