DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
EDITAL Nº 59/CGGP/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, com fundamento nas disposições da Lei n° 9.784/1999 e
da Orientação Normativa SEGES/MP nº 5/2013, e, ainda, tendo em vista que o interessado
se encontra em local incerto e não sabido, resolve:
1. Emitir notificação final, pelo presente edital, a DOMINGOS PINTO AGUIAR,
matrícula nº 3204079, a respeito do Processo Administrativo nº 08620.029472/2011-10,
referente ao procedimento de reposição ao erário, decorrente de acertos financeiros
referentes à exoneração do cargo em comissão DAS 101.1, de Chefe de Posto Indígena
Canoanã, resultando em débito no valor de R$ 13.707,96 (treze mil setecentos e sete reais
e noventa e seis centavos), que deverá ser ressarcido com fundamento no art. 47 da Lei
8.112/1990, já que o interessado não se manifestou ou interpôs recurso.
2. Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste edital, para
que o interessado, conforme art. 8º da Orientação Normativa SEGES/MP nº 5/2013, efetue
a reposição do valor apurado mediante Guia de Recolhimento à União - GRU, que deve ser
obtida na Coordenação de Pagamento de Pessoal - COPAG, SCS Quadra 9, Lote C, Ed.
Parque Cidade Corporate, Torre B, Sala 302-E, Brasília/DF, CEP 70308-200.
3. Informar da continuidade do processo, independentemente de manifestação,
e que o inadimplemento ensejará incidência de multa e juros de mora, a inscrição do nome
do devedor em Dívida Ativa, sem prejuízo da inscrição no Cadastro Informativo de Créditos
Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN no prazo de 75 dias.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
EDITAL Nº 60/CGGP/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, com fundamento nas disposições da Lei n° 9.784/1999 e
da Orientação Normativa SEGES/MP nº 5/2013, e, ainda, tendo em vista que o interessado
se encontra em local incerto e não sabido, resolve:
1. Notificar, pelo presente edital, JORGE LUIZ BAVARESCO, matrícula nº
0443617, a respeito da instauração do Processo Administrativo nº 00634.038005/2017-13,
referente ao procedimento de reposição ao erário decorrente do pagamento indevido na
folha de pagamento dos meses de abril e maio de 2019, no valor de R$ 10.799,43 (dez mil
setecentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos), resultando em débito ao
erário que deverá ser ressarcido com fundamento no art. 47 da Lei 8.112/1990.
2. Conceder o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste edital,
para apresentar manifestação escrita dirigida à Coordenação de Pagamento de Pessoal -
COPAG, SCS Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, Sala 302-E,
Brasília/DF, CEP 70308-200.
3. Informar da continuidade do processo, independentemente de manifestação,
e que o inadimplemento ensejará incidência de multa e juros de mora, a inscrição do nome
do devedor em Dívida Ativa, sem prejuízo da inscrição no Cadastro Informativo de Créditos
Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN no prazo de 75 dias.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
EDITAL DIAT-RPPU/INSS Nº 10, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE
ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria
de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64
de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.386097/2023-67, resolve:
Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas que terão o
pagamento suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar a Prova de Vida Anual, referente aos aniversariantes de julho
de 2023:
. Nome
Matrícula
Tipo
. ABEL DIAS DE OLIVEIRA
900824
Aposentado
. ADELINA BENTO DE ANDRADE
4588207
Beneficiário
de
pensão
. ADEMILDE TEIXEIRA DOS SANTOS
4975880
Beneficiário
de
pensão
. AHCELE ESPINDOLA LOMBARDO
908955
Aposentado
. ALBERTO ROMERO DE LIMA
886022
Aposentado
. ALCEMIR ROSA DE SOUZA
887555
Aposentado
. ALIPIO FIGUEIREDO
125718
Aposentado
. ALVACIRIO GONCALVES
928758
Aposentado
. ANA LOPES
736040
Beneficiário
de
pensão
. ANALITE MENDES DA NOBREGA
878294
Aposentado
. ANDRE LUIZ DA SILVA
6746381
Beneficiário
de
pensão
. ANTONIA MENDES TEIXEIRA
755308
Aposentado
. ANTONIA RAMOS DA CUNHA
928123
Aposentado
. APARECIDA ARGEU DE PAULA
6767559
Beneficiário
de
pensão
. BENEDITO BASTOS
946831
Aposentado
. BERNADETE SOUZA DE MENEZES
909124
Aposentado
. BYRON BARROS DO NASCIMENTO
267261
Aposentado
. CARLA ERCILIA ESPINDOLA
945820
Aposentado
. CARLA MATOS SANTOS
750484
Beneficiário
de
pensão
. CARLOS ANTONIO DA SILVA
883536
Aposentado
. CARLOS DANIEL GRANJA DA SILVA
5829607
Beneficiário
de
pensão
. CARLOS MAGNO GOMES
889873
Aposentado
. CARMEM MARIELI MAGALHAES
757814
Aposentado
. CARMITA ALVES CARDOSO
948934
Aposentado
. CELINA MARIA FONTES MACIEL
269662
Beneficiário
de
pensão
. CELSO FRANCISCO DOS SANTOS
5948550
Beneficiário
de
pensão
. CONSUELO MADEIRA MOURA FE TEIXEIRA
6732909
Beneficiário
de
pensão
. CRISTINA ABADIA DA SILVA SANTOS
543635
Aposentado
. DEIZELI APARECIDA DENOFRIO
602417
Aposentado
. DEUSELINA DINIZ MIRANDA
877659
Aposentado
. DILCEA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA
897933
Aposentado
. DINAMAR RODRIGUES DE PAULA
912253
Aposentado
. DJANIRA MARIA SILVA MENDES
757129
Aposentado
. DORIVAL DAHYL ANTONGIOVANNI
6290841
Beneficiário
de
pensão
. EDILMA CARVALHO DE JESUS GASPAR
943954
Aposentado
. EDITH RIBEIRETE ARRABACA PRADO
751884
Aposentado
. EDY MARIA HEISS SCHIESSL
901837
Aposentado
. ELENITA MARIA DE ALMEIDA
570253
Aposentado
. ELIANA DA ESPERANCA
883365
Aposentado
. ELIANE MENDES MESQUITA
914091
Aposentado
. ELIANE RODRIGUES DE AGUIAR VELTEN
919186
Aposentado
. ELZA MARIA CORREA SANTOS PEREIRA
5913641
Beneficiário
de
pensão
. ELZA MARIA COSTA DA SILVA
767573
Beneficiário
de
pensão
. ESTER DANTAS FERRARIN
900285
Aposentado
. EUJASCO SANTOS
890012
Aposentado
. EULINA BAPTISTA MELLO
882465
Aposentado
. EUNICE COSTA GOMES
6825630
Beneficiário
de
pensão
. FABIOLA SAMARA MARQUES FINIZOLA
940941
Beneficiário
de
pensão
. FATIMA DO CARMO PORFIRIO
888633
Aposentado
. FATIMA REGINA DE ABREU NUNES
917333
Aposentado
. FERDINANDO AUGUSTO PINTO DE QUEIROZ
5442389
Beneficiário
de
pensão
. FLORICE DA SILVA COUTO
5234832
Beneficiário
de
pensão
. FLORICE DA SILVA COUTO
926474
Aposentado
. FLORIVALDO FERREIRA LINHARES
902381
Aposentado
. FRANCISCA ANA ALVES DE LUCENA
3433978
Beneficiário
de
pensão
. FUMIE MASSAKITI
5636434
Beneficiário
de
pensão
. GASPAR GOMES DE OLIVEIRA
6612181
Beneficiário
de
pensão
. GEANNE MARIA DE CARVALHO GOMES
751395
Aposentado
. GENEDY TRINDADE RIBEIRO DOS SANTOS
927438
Aposentado
. GENEIR PEREIRA NETO
4951964
Beneficiário
de
pensão
. GERSON MARCOS RENAUD
6667104
Beneficiário
de
pensão
. GILBERTO SOUZA NETTO
886739
Aposentado
. GILSINEA MAGLIANO FERNANDES OBERLAENDER
922617
Aposentado
. GIOVANA LIMA MARINO
6897946
Aposentado
. GLORIA CORREIA LEAL
757570
Aposentado
. GUSTAVO CRUZ VENTURINI
6781322
Beneficiário
de
pensão
. HARLEY LUTZ
927157
Aposentado
. HELENA MARIA EDINGTON ANSELMO
948481
Aposentado
. HELOISA LUCCARELLI BUENO
931198
Aposentado
. HONEIDE GOMES DA COSTA
547996
Aposentado
. HULDA SANTOS CALADO
902490
Aposentado
. ILTON MARQUES DE SOUZA
943146
Aposentado
. ISAURA MARIA MORETO SILVA
4007247
Beneficiário
de
pensão
. IVANIR CARLOS PIRES
5769485
Beneficiário
de
pensão
. JARBAS DA SILVA MANGA
887678
Aposentado
. JEFERSON CARNEIRO
267199
Aposentado
. JOAO BATISTA DE SOUZA
901465
Aposentado
. JOAO QUIRINO DE OLIVEIRA
946154
Aposentado
. JORGE LUIZ DOS SANTOS POMBO
263711
Beneficiário
de
pensão
. JOSE CARMONIO DE AZEVEDO SANTOS
761017
Aposentado
. JOSE ELIAS ALBANO
556290
Aposentado
. JOSE EVANDRO DAS NEVES PEREIRA
3298515
Beneficiário
de
pensão
. JOSELITA GOMES DOS SANTOS
6655203
Beneficiário
de
pensão
. JOSUE DE SOUSA LIMA
884146
Aposentado
. JUCENAN CANARINIS
6804055
Beneficiário
de
pensão
. JULIA BERNARDINO DA SILVA ALVES
5166357
Beneficiário
de
pensão
. JULIO CEZAR DE GOES OLIVEIRA
881825
Aposentado
. KAIO GLADIUS SILVA FONSECA
6570895
Beneficiário
de
pensão
. KAZUKO OHARA
3321070
Beneficiário
de
pensão
. KILZA TAVARES DOS SANTOS
4877560
Beneficiário
de
pensão
. LENITA REIS DE SOUZA
6713785
Beneficiário
de
pensão
. LEONARDO EVANGELISTA DE AVILA
3851915
Beneficiário
de
pensão
. LIA LEITE FERREIRA
916818
Aposentado
. LILIANA BLANES
887005
Beneficiário
de
pensão
. LUCIA MARIA TAVARES DA SILVA
879884
Aposentado
. LUIZ ALBERTO MENDES
938351
Aposentado
. LUIZ ANDREY GAYER BRAGA
5192056
Beneficiário
de
pensão
. LUZIA BARROS DOS SANTOS
5014051
Beneficiário
de
pensão
. MARGARIDA MARIA MONTE PEREIRA DE MENESES
760976
Aposentado
. MARIA AMELIA PEREIRA DE SOUSA HOLANDA
6752781
Beneficiário
de
pensão
. MARIA AMELIA SALES RODRIGUES
5052467
Beneficiário
de
pensão
. MARIA ANDRADE OLIVEIRA
4720539
Beneficiário
de
pensão
. MARIA APARECIDA CURVELO DO AMARAL
916735
Aposentado
. MARIA CELESTE DO NASCIMENTO
938422
Aposentado
. MARIA CIRENE DE BRITO LACERDA
752577
Aposentado
. MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES LADISLAU
880423
Aposentado
. MARIA DA GRACA MELO
5615704
Beneficiário
de
pensão
. MARIA DA PENHA RODRIGUES FERNANDES
887223
Aposentado