DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0141938/2021.
Código: 148.015
Interessado: JUANA CHUVE DE ROCHA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem legalizado e
traduzido, bem não apresentou certidão de antecedentes criminais da justiça estadual e
federal dos estados onde residiu nos últimos 4 anos, situação cadastral do CPF e cópia
do passaporte, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0118285/2021.
Código: 122.499
Interessado: RUTH ANDREA DOTTA MIRANDA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, bem como
certidão de antecedentes criminais da justiça estadual e federal dos estados onde residiu
nos últimos quatro anos e situação cadastral do CPF e portanto não atende ao requisito
previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do Pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0117788/2021.
Código: 121.982
Interessado: MAUDELER EDOUARD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente foi
notificado e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais
e coleta biométrica, deixando assim de cumprir as exigências contidas no Art. 65 da Lei nº
13.445/2017, c/c o Art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e § 2º do Art. 7º da Portaria nº 623
de 13 de Novembro de 2020, e demais requisitos previstos na legislação vigente.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0116847/2021.
Código: 120.964
Interessado: YONATAN MOLINA SOSA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente não apresentou a legalização/apostilamento do antecedente criminal do país
de origem, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0111927/2021.
Código: 115.585
Interessado: SANDRO PAOLO CASTILLA SINARAHUA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, portanto, não atende ao
requisito previsto no Parágrafo Único do art. 70 da Lei nº 13.445, de 2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0106977/2021.
Código: 110.238
Interessado: DJENY ZOLA MATONDO NSAKALA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente
não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua
portuguesa, bem como não apresentou a certidão de antecedentes criminais do país de
origem legalizado e traduzido, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III e
IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0104765/2021.
Código: 107.736
Interessado: BENJAMÍN RENÉ CALLEJAS BEDREGAL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente
não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem legalizado e
traduzido, bem como a certidão da justiça federal e a situação cadastral do CPF e portanto
não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0101803/2021.
Código: 104.464
Interessado: BABA MBAYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas nos incisos IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0099140/2021.
Código: 101.603
Interessado: JONNA RAMOS PINEDA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a/o requerente
não possui residência por prazo indeterminado e portanto não atende ao requisito
previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº
9.199/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0085883/2021
Código: 087.596
Interessado: LIONEL DARD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a/o requerente
não possui residência por prazo indeterminado e portanto não atende à exigência contida
no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0083912/2021.
Código: 085.480
Interessado: TAHIR NAQASH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, e portanto não
atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0078791/2021.
Código: 080.071
Interessado: ALIANNE GONZÁLEZ LUIS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente
não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua
portuguesa, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
ELIS REGINA ARÉVALOS SOARES
Coordenadora de Processos Migratórios
Substituta
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
D ES P AC H O S
A
CHEFE DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Nelson Renesca, incluído na Portaria nº 2.479,
de 1° de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2023,
é THEODORE RENESCA, e não como constou. Processo nº 235881.0300461/2022
A
CHEFE DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Simone Accolla, incluído na Portaria nº 2.698,
de 14 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de setembro de
2023, é
ANTONELLA FRANCESCA D`AMICO, e
não como constou.
Processo nº
235881.0340009/2023
A
CHEFE DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de Kemal Cam, incluído na Portaria nº 2.734, de
18 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de
2023,
é
26
de
agosto
de
1978,
e
não
como
constou.
Processo
nº
235881.0018367/2020
A
CHEFE DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de Zlata Chernaia, incluído na Portaria nº 2.805,
de 03 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 04 de outubro de
2023,
é
14
de
outubro
de
2016,
e
não
como
constou.
Processo
nº
235881.0097669/2021
A
CHEFE DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Susana Lima Serrano, incluído na Portaria nº
2.648, de 05 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 06 de
setembro de 2023, é MAGALY SERRANO CUSET, e não como constou. Processo nº
235881.0222662/2022
A
CHEFE DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Kanehandrina Pierre, incluído na Portaria nº
2.810, de 04 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de outubro
de
2023,
é
CANELUS
PIERRE
JOSEPH,
e
não
como
constou.
Processo
nº
235881.0188087/2022
A
CHEFE DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Fadlallah Chams, incluído na Portaria nº 2.810,
de 04 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de outubro de
2023, é ALIA AHMAD, e não como constou. Processo nº 235881.0336115/2023
A
CHEFE DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Sultan Shahnoor, incluído na Portaria nº 1.152,
de 05 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 06 de outubro de
2022, é ROKEYA BEGUM, e não como constou. Processo nº 235881.0075864/2021
A
CHEFE DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Yaraiksi Bembo Robles, incluído na Portaria
nº 2.241, de 12 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho
de 2023, é HUMBERTO CONFESOR BEMBO BERMUDEZ e CONCEOCION ROBLES SANCHEZ,
e não como constou. Processo nº 08000.030310/2023-65
A
CHEFE DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Loriana Mohamed Abdouy Elgamal, incluído na
Portaria nº 2.454, de 25 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
julho de 2023, é LORIANA MOHAMED ABDOU ELGAMAL, e não como constou. Processo
nº 08018.062154/2023-11
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
correta grafia do nome de Mario Salas, incluído na Portaria nº 2.335, de 28 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2023, é MARIO DE JESUS
SALAS REYES, e não como constou. Processo nº 08084.006391/2023-08
A
CHEFE DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Martine Edith Leibacher, incluída na Portaria nº 782, de 14 de
outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2019, voltou
a assinar MARTINE EDITH HUGLI, em virtude de Divórcio Consensual, com sentença
proferida aos 05 de abril de 2022, pela Escrevente Juliana Lawall Silveira Ferreira,
averbada no RCPN do 1º Distrito de Resende/RJ, Livro 057, fls. 192/193, ato nº 077,
conforme certidão passada pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, 1º Distrito
de Resende, Rio de Janeiro/RJ, Matrícula 093096 01 55 2005 7 0012 2023 0001226 24.
Processo nº 08018.060756/2023-25
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que
Zoraida Roxana Tejada Soto, incluída na Portaria nº 480, de 28 de dezembro de 2018,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2018, passou a assinar ZORAIDA
ROXANA TEJADA DA PIEDADE, em virtude de haver contraído matrimônio com Anderson
Almeida da Piedade, em 08 de abril de 2016, conforme Certidão de Casamento expedida
pelo Cartório Privativo de Casamentos 1° Distrito Judiciário de Belém, Para/PA, Matrícula
0679340155 2016 2 00198 105 0050521 47. Processo nº 08360.301719/2016-53
A
CHEFE DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de Mae Etienne Marcel Cristini, incluído na
Portaria nº 144, de 05 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 08 de
abril de 2019, é 26 de abril de 2011, e não como constou. Processo nº
08083.002282/2017-75.
RAYSSA CAVALCANTE MATOS
DESPACHO Nº 38/2023/DINAT_AVERBACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Arquivamento do pedido
Interessado: DOUHA ALHAMWI
Processo: 08084.005116/2023-69
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, arquiva o processo,
tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do Art. 40 da Lei 9.784/99.
RAYSSA CAVALCANTE MATOS
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