DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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59
Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 62
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Analisar e realizar vistoria em empreendimentos licenciados
pelo Ibama voltados para gestão de riscos e atendimento a
emergências
BA
Sob demanda
. 63
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Realizar operação nacional no transporte e armazenamento de
produtos perigosos
BA
Maio
. 64
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Implantar e implementar Programas de Gestão de Riscos em
tipologias
licenciadas
pelo Ibama
para
minimização
de
acidentes
BA
Junho
. 65
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Desenvolver cultura integrativa e cooperativa entre os distintos
setores da Diretoria e outros setores do Ibama
BA
Trimestral
. 67
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Operacionalização da missão Poseidon
CE
Sob demanda
. 68
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Apoiar, acompanhar e coordenar a elaboração de Planos de
Área
CE
Contínuo
. 69
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Apoiar a preparação a resposta pelos órgãos estaduais à
vazamento de óleo
CE
Fe v e r e i r o
. 70
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Coordenar
e apoias
as ações
de resposta
à fauna
em
vazamentos de óleo, sob demanda da CGema
CE
Sob demanda
. 71
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Inventário da capacidade de resposta
CE
Agosto
. 72
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Organizar e participar de exercícios simulados
CE
Setembro
. 73
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Elaboração/Revisão/Atualização de Protocolos e Procedimentos
CE
Novembro
. 74
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Participar e fomentar forças tarefa para apuração de acidentes
ambientais de competência do Ibama
CE
Maio
. 75
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Atendimento e acompanhamento dos acidentes ambientais
CE
Contínuo
. 76
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Analisar e realizar vistoria em empreendimentos licenciados
pelo Ibama voltados para gestão de riscos e atendimento a
emergências
CE
Sob demanda
. 77
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Implantar e implementar Programas de Gestão de Riscos em
tipologias
licenciadas
pelo Ibama
para
minimização
de
acidentes
CE
Outubro
. 79
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Elaborar documentos técnicos com análise de dados para gestão
das ações
CE
Março
. 82
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Desenvolver cultura integrativa e cooperativa entre os distintos
setores da Diretoria e outros setores do Ibama
CE
Trimestral
. 84
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental do
Programa Antártico Brasileiro
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão
ambiental do Programa Antártico Brasileiro
CE
Março
. 88
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Operacionalização da missão Poseidon
CG E M A
Julho
. 90
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Apoiar, acompanhar e coordenar a elaboração de Planos de
Área
CG E M A
Fe v e r e i r o
. 92
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Operacionalização do PNC
CG E M A
Contínuo
. 93
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Coordenar
e apoias
as ações
de resposta
à fauna
em
vazamentos de óleo, sob demanda da CGema
CG E M A
Janeiro 
e
Fe v e r e i r o
. 96
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Apoiar a preparação a resposta pelos órgãos estaduais à
vazamento de óleo
CG E M A
Agosto
. 97
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Realizar as ações atribuídas ao Ibama junto ao projeto Finep,
coordenado pelo Inpe (Projeto SisMOM)
CG E M A
Sob demanda
. 105
Aperfeiçoar a participação do Ibama no Sistema de Proteção ao Programa
Nucleear Brasileiro - Sipron
Operacionalizar a participação do Ibama no Programa Nuclear
Brasileiro
CG E M A
Setembro
. 109
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Implementar o Sistema de Comando de Incidentes no âmbito
das emergências ambientais no Ibama
CG E M A
Contínuo
. 110
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Desenvolver 
app
para 
levantamento/mapeamento
da
capacidade de resposta a acidentes com óleo
CG E M A
Novembro 
a
Dezembro
. 112
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Elaboração/Revisão/Atualização de Protocolos e Procedimentos
CG E M A
Novembro 
a
Dezembro
. 117
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Estabelecer 
quais
os 
EPIS
básicos 
para
segurança 
de
atendimento a acidentes, incluindo a composição do kit mínimo;
Propor
forma
de
distribuição/aquisição dos
EPIs
para
os
NUPAEM
CG E M A
Junho
. 118
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Participar e fomentar forças tarefa para apuração de acidentes
ambientais de competência do Ibama
CG E M A
Maio e Agosto
. 120
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Participar dos grupos de trabalho coordenados pelo Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República - GSI
CG E M A
Contínuo
. 121
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Organizar e participar de exercícios simulados
CG E M A
Sob demanda
. 123
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Realizar gestão de recursos para atendimento a acidentes
ambientais
CG E M A
Sob demanda
. 125
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Analisar e realizar vistoria em empreendimentos licenciados
pelo Ibama voltados para gestão de riscos e atendimento a
emergências
CG E M A
Sob demanda
. 128
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Criação de GT Ship-to-ship para propor alteração da norma
vigente e elaborar TR para elaboração/análise de operações STS,
e propor ações de controle
CG E M A
Até Dezembro
. 129
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Elaborar documentos técnicos com análise de dados para gestão
das ações
CG E M A
Março
. 130
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Implantar e implementar Programas de Gestão de Riscos em
tipologias
licenciadas
pelo Ibama
para
minimização
de
acidentes
CG E M A
Novembro
. 131
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Realizar operação nacional no transporte e armazenamento de
produtos perigosos
CG E M A
Maio 
a
Outubro
. 144
Aprimorar
e 
fortalecer
o 
desenvolvimento
técnico 
continuado
dos
servidores
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado
dos servidores
CG E M A
Março a Abril
. 154
Desenvolver cultura integrativa e cooperativa entre os distintos setores da
Diretoria e outros setores do Ibama
Desenvolver cultura integrativa e cooperativa entre os distintos
setores da Diretoria e outros setores do Ibama
CG E M A
Até Março
. 155
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Organizar e realizar a reunião PNAPA 2024
CG E M A
Dezembro
. 156
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental do
Programa Antártico Brasileiro
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão
ambiental do Programa Antártico Brasileiro
CG E M A
Julho
. 165
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Operacionalização da missão Poseidon
ES
Sob demanda
. 166
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Apoiar, acompanhar e coordenar a elaboração de Planos de
Área
ES
Contínuo
. 167
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Coordenar
e apoias
as ações
de resposta
à fauna
em
vazamentos de óleo
ES
Janeiro 
e
Fe v e r e i r o
. 169
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Apoiar a preparação a resposta pelos órgãos estaduais à
vazamento de óleo
ES
Contínuo
. 170
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Elaboração/Revisão/Atualização de Protocolos e Procedimentos
ES
Novembro
. 171
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Atendimento e acompanhamento dos acidentes ambientais
ES
Trimestral