DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 257
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Analisar e realizar vistoria em empreendimentos licenciados
pelo Ibama voltados para gestão de riscos e atendimento a
emergências
MS
Sob demanda
. 258
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Realizar operação nacional no transporte e armazenamento de
produtos perigosos
MS
Outubro
. 261
Aprimorar
e 
fortalecer
o 
desenvolvimento
técnico 
continuado
dos
servidores
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado
dos servidores
MS
Sob demanda
. 263
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Desenvolver cultura integrativa e cooperativa entre os distintos
setores da Diretoria e outros setores do Ibama
MS
Trimestral
. 266
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Operacionalização da missão Poseidon
MT
Novembro
. 268
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Apoiar a preparação a resposta pelos órgãos estaduais à
vazamento de óleo
MT
Sob demanda
. 269
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Coordenar
e apoias
as ações
de resposta
à fauna
em
vazamentos de óleo, sob demanda da CGema
MT
Sob demanda
. 270
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Elaboração/Revisão/Atualização de Protocolos e Procedimentos
MT
Novembro
. 271
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Atendimento e acompanhamento dos acidentes ambientais
MT
Contínuo
. 272
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Implantar e implementar Programas de Gestão de Riscos em
tipologias
licenciadas
pelo Ibama
para
minimização
de
acidentes
MT
Novembro
. 273
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Analisar e realizar vistoria em empreendimentos licenciados
pelo Ibama voltados para gestão de riscos e atendimento a
emergências
MT
Sob demanda
. 274
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Realizar operação nacional no transporte e armazenamento de
produtos perigosos
MT
Outubro
. 283
Aprimorar
e 
fortalecer
o 
desenvolvimento
técnico 
continuado
dos
servidores
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado
dos servidores
MT
Sob demanda
. 285
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Desenvolver cultura integrativa e cooperativa entre os distintos
setores da Diretoria e outros setores do Ibama
MT
Trimestral
. 287
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental do
Programa Antártico Brasileiro
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão
ambiental do Programa Antártico Brasileiro
MT
Março
. 290
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Apoiar, acompanhar e coordenar a elaboração de Planos de
Área
PA
Contínuo
. 291
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Apoiar a preparação a resposta pelos órgãos estaduais à
vazamento de óleo
PA
Sob demanda
. 292
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Coordenar
e apoias
as ações
de resposta
à fauna
em
vazamentos de óleo, sob demanda da CGema
PA
Sob demanda
. 293
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Atendimento e acompanhamento dos acidentes ambientais
PA
Trimestral
. 294
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Implantar e implementar Programas de Gestão de Riscos em
tipologias
licenciadas
pelo Ibama
para
minimização
de
acidentes
PA
Março
. 295
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Analisar e realizar vistoria em empreendimentos licenciados
pelo Ibama voltados para gestão de riscos e atendimento a
emergências
PA
Sob demanda
. 296
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Realizar operação nacional no transporte e armazenamento de
produtos perigosos
PA
Fe v e r e i r o
. 298
Aprimorar
e 
fortalecer
o 
desenvolvimento
técnico 
continuado
dos
servidores
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado
dos servidores
PA
Sob demanda
. 300
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Desenvolver cultura integrativa e cooperativa entre os distintos
setores da Diretoria e outros setores do Ibama
PA
Trimestral
. 303
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Apoiar, acompanhar e coordenar a elaboração de Planos de
Área
PB
Contínuo
. 304
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Apoiar a preparação a resposta pelos órgãos estaduais à
vazamento de óleo
PB
Sob demanda
. 305
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Inventário da capacidade de resposta
PB
Fe v e r e i r o
. 306
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Coordenar
e apoias
as ações
de resposta
à fauna
em
vazamentos de óleo, sob demanda da CGema
PB
Sob demanda
. 307
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Atendimento e acompanhamento dos acidentes ambientais
PB
Trimestral
. 308
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Analisar e realizar vistoria em empreendimentos licenciados
pelo Ibama voltados para gestão de riscos e atendimento a
emergências
PB
Sob demanda
. 309
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Realizar operação nacional no transporte e armazenamento de
produtos perigosos
PB
Maio
. 310
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Implantar e implementar Programas de Gestão de Riscos em
tipologias
licenciadas
pelo Ibama
para
minimização
de
acidentes
PB
Abril
. 313
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Desenvolver cultura integrativa e cooperativa entre os distintos
setores da Diretoria e outros setores do Ibama
PB
Trimestral
. 315
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental do
Programa Antártico Brasileiro
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão
ambiental do Programa Antártico Brasileiro
PB
Março
. 318
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Apoiar, acompanhar e coordenar a elaboração de Planos de
Área
PE
Contínuo
. 319
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Apoiar a preparação a resposta pelos órgãos estaduais à
vazamento de óleo
PE
Contínuo
. 320
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Coordenar
e apoias
as ações
de resposta
à fauna
em
vazamentos de óleo, sob demanda da CGema
PE
Sob demanda
. 321
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Implementar o Sistema de Comando de Incidentes no âmbito
das emergências ambientais no Ibama
PE
Abril a Junho
. 322
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Atendimento e acompanhamento dos acidentes ambientais
PE
Trimestral
. 323
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Participar e fomentar forças tarefa para apuração de acidentes
ambientais de competência do Ibama
PE
Maio
. 325
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Analisar e realizar vistoria em empreendimentos licenciados
pelo Ibama voltados para gestão de riscos e atendimento a
emergências
PE
Sob demanda
. 326
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Implantar e implementar Programas de Gestão de Riscos em
tipologias
licenciadas
pelo Ibama
para
minimização
de
acidentes
PE
Março
. 329
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Realizar operação nacional no transporte e armazenamento de
produtos perigosos
PE
Maio
. 331
Aprimorar
e 
fortalecer
o 
desenvolvimento
técnico 
continuado
dos
servidores
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado
dos servidores
PE
Sob demanda
. 337
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Desenvolver cultura integrativa e cooperativa entre os distintos
setores da Diretoria e outros setores do Ibama
PE
Trimestral
. 340
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Apoiar, acompanhar e coordenar a elaboração de Planos de
Área
PI
Até Maio
. 341
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Apoiar a preparação a resposta pelos órgãos estaduais à
vazamento de óleo
PI
Sob demanda
. 342
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Coordenar
e apoias
as ações
de resposta
à fauna
em
vazamentos de óleo, sob demanda da CGema
PI
Sob demanda
. 343
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Atendimento e acompanhamento dos acidentes ambientais
PI
Trimestral
. 344
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Analisar e realizar vistoria em empreendimentos licenciados
pelo Ibama voltados para gestão de riscos e atendimento a
emergências
PI
Sob demanda
. 345
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Implantar e implementar Programas de Gestão de Riscos em
tipologias
licenciadas
pelo Ibama
para
minimização
de
acidentes
PI
Janeiro
. 347
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Realizar operação nacional no transporte e armazenamento de
produtos perigosos
PI
Maio
. 349
Aprimorar
e 
fortalecer
o 
desenvolvimento
técnico 
continuado
dos
servidores
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado
dos servidores
PI
Sob demanda