DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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66
Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Despacho publicado(356)
820.277/1982-PLACIDO'S TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA-Onde se lê: Aprovo o
relatório de pesquisa....município(s) de "Itapeva/SP"... Leia-se: Aprovo o relatório de
pesquisa.....município(s) de "Nova Campina/SP"...
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
821.053/2015- PLIBAMA AGROPECUARIA LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.863/2016-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA-OF.
N°34264/2023/DIOUT-SP/ANM
820.374/2016-DPB MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°34268/2023/DIOUT-SP/ANM
820.590/2017-SEL CONSTRUTORA LTDA EPP-OF. N°34294/2023/DIOUT-SP/ANM
820.591/2017-SEL CONSTRUTORA LTDA EPP-OF. N°34297/2023/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
820.293/2020-PORTO DE AREIA ALIANCA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.061/2016-PIRAMIDE
EXTRAÇÃO
E
COMÉRCIO
DE
AREIA
LTDA.-OF.
N ° 3 5 5 5 7 / 2 0 2 3 / C A R EA S - S P / A N M
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
820.520/2023-MUNICIPIO DE CACONDE-OF. N°34322/2023/DIOUT-SP/ANM.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 97/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de
junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s)
Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 422/2023, de 6 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº
820.798/2016 - Titular CERÂMICA PERSIO SANTI LTDA EPP - Substância(s) ARGILA - Município(s)
de TATUÍ/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 421/2023, de 6 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº
820.774/2015 - Titular COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ALVA LTDA EPP -
Substância(s) ARGILA - Município(s) de RIO CLARO/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 420/2023, de 6 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº
820.062/2014 - Titular MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA ME - Substância(s) AREIA - Município(s)
de SERRA AZUL/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 415/2023, de 6 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº
821.245/1998 - Titular BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANE JA M E N T O
LTDA. - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de CAMPINAS/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 416/2023, de 6 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº
821.247/1998 - Titular BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANE JA M E N T O
LTDA. - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de CAMPINAS/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 418/2023, de 6 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº
820.321/2002 - Titular BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANE JA M E N T O
LTDA. - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de CAMPINAS/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 419/2023, de 6 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº
820.323/2002 - Titular BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANE JA M E N T O
LTDA. - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de CAMPINAS/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 423/2023, de 6 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº
820.197/2021 - Titular CBA EXTRACAO DE GRANITO E AREIA LTDA - Substância(s) GRANITO -
Município(s) de INDAIATUBA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 417/2023, de 6 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº
821.248/1998 - Titular BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANE JA M E N T O
LTDA. - Substância(s) ARGILA - Município(s) de CAMPINAS/SP.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
Relação nº 99/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
820.534/2011-HAMILTON MORGADO - AI N°291/2023/DIFIS-SP/ANM
821.407/2013-CAROLINA PALERMO CARLONE - AI N°968/2023/DIFIS-SP/ANM
820.695/2007-CIMIL COMÉRCIO
E INDÚSTRIA
DE MINÉRIOS
LTDA -
AI
N°331/2023/DIFIS-SP/ANM
820.968/2008-MINERADORA TATUI LTDA - AI N°327/2023/DIFIS-SP/ANM
820.055/2016-CERAMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - AI
N°973/2023/DIFIS-SP/ANM
820.053/2016-I.M. FERREIRA & CIA.LTDA. - AI N°975/2023/DIFIS-SP/ANM
820.052/2016-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA. - AI N°976/2023/DIFIS-SP/ANM
820.051/2016-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA. - AI N°977/2023/DIFIS-SP/ANM
820.048/2016-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA - AI N°979/2023/DIFIS-SP/ANM
820.018/2016-JOÃO MELLO NETO & CIA LTDA - AI N°988/2023/DIFIS-SP/ANM
820.005/2016-MAGNIFICAT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA. -
AI N°989/2023/DIFIS-SP/ANM
820.004/2016-MAGNIFICAT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA. -
AI N°990/2023/DIFIS-SP/ANM
821.217/2015-PIANCA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°336/2023/DIFIS-SP/ANM
821.206/2015-JOSE OTAVIO LOBATO - AI N°346/2023/DIFIS-SP/ANM
821.198/2015-CERAMICA ITAPIRA LTDA - AI N°363/2023/DIFIS-SP/ANM
821.194/2015-CONCRYEL - PAVIMENTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI -
AI N°360/2023/DIFIS-SP/ANM
821.193/2015-CONCRYEL - PAVIMENTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI -
AI N°361/2023/DIFIS-SP/ANM
821.191/2015-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA - AI N°334/2023/DIFIS-SP/ANM
821.174/2015-MARIA JOSÉ DE LIMA MUCHACHITO ME - AI N°345/2023/DIFIS-SP/ANM
821.161/2015-UILSON ROMANHA & CIA LTDA - AI N°333/2023/DIFIS-SP/ANM
821.141/2015-JOÃO ANTÔNIO LIAN - AI N°295/2023/DIFIS-SP/ANM
821.138/2015-V
DE C
MOISES TREMEMBÉ
ME
- AI
N°297/2023/DIFIS-
SP/ANM
821.137/2015-V
DE C
MOISES TREMEMBÉ
ME
- AI
N°298/2023/DIFIS-
SP/ANM
821.121/2015-CONCRESAND
MINERACAO
E
TRANSPORTE
LTDA
-
AI
N°308/2023/DIFIS-SP/ANM
821.113/2015-AREÃO SANTA CRUZ LTDA. EPP - AI N°310/2023/DIFIS-SP/ANM
821.110/2015-ANTONIO CARLOS FURLANETO - AI N°311/2023/DIFIS-SP/ANM
821.105/2015-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA - AI N°313/2023/DIFIS-SP/ANM
821.099/2015-GALVANI
MINERAÇÃO
E
PARTICIPAÇÕES
LTDA
-
AI
N°315/2023/DIFIS-SP/ANM
821.062/2015-JOSE LUIS DAL BOM - AI N°317/2023/DIFIS-SP/ANM
820.983/2014-LUIZ CARLOS SCARPIONI ZAMBOLIM - AI N°993/2023/DIFIS-SP/ANM
820.719/2014-MAURO ESTEVES - AI N°322/2023/DIFIS-SP/ANM
820.646/2014-ANTONIO CARLOS ESPER CURIATI - AI N°323/2023/DIFIS-SP/ANM
821.516/2013-IZIDORO JEHOVAH MARCHI - AI N°661/2023/DIFIS-SP/ANM
820.148/2013-SANTORO MORETTO - AI N°994/2023/DIFIS-SP/ANM
820.769/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA
LTDA - AI N°662/2023/DIFIS-SP/ANM
820.768/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA
LTDA - AI N°663/2023/DIFIS-SP/ANM
820.437/2011-VITOR TEIXEIRA PAVONE - AI N°996/2023/DIFIS-SP/ANM
820.641/2010-ANTONIO RODRIGUES MASSON - AI N°664/2023/DIFIS-SP/ANM
820.277/2010-PAI A TI LTDA - AI N°326/2023/DIFIS-SP/ANM
821.063/2015-JOSE LUIS DAL BOM - AI N°290/2023/DIFIS-SP/ANM
820.064/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°965/2023/DIFIS-SP/ANM.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 43/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7542/2023-896.026/2023-JOAO LUIZ SPERANDIO COTT-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
7541/2023-896.099/2023-ALL MINERACAO LTDA-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
Relação nº 45/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
896.038/2020-VAGG BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5591/2020
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
896.322/2014-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.116/2015-QUIUQUI MINERACAO LTDA-SÃO MATEUS/ES - Guia n° 393/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação
no Diário Oficial da União (DOU)
896.108/2018-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA.-ITAPEMIRIM/ES - Guia n°
394/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.500t/ano-saibro- Vigência da Guia:três anos a partir da
publicação no Diário Oficial da União (DOU)
896.480/2012-PAULO SERGIO CESCHIM-CASTELO/ES - Guia n° 395/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação
no Diário Oficial da União (DOU)
896.190/2014-PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-BAIXO GUANDU/ES - Guia n° 399/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito-
Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.677/2009-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-OF. N°33848/2023/SEFIS-
ES / A N M
896.226/2017-MWF COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°34020/2023/SEFIS-ES/ANM
896.044/2018-LEIDE MONTEIRO BASTOS-OF. N°34021/2023/SEFIS-ES/ANM
896.027/2018-FÁBIO RONI BORLINI-OF. N°34022/2023/SEFIS-ES/ANM
896.108/2018-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA.-OF. N°34048/2023/SEFIS-ES/ANM
896.308/2009-CVX MINERADORA LTDA-OF. N°35251/2023/SEFIS-ES/ANM
896.480/2012-PAULO SERGIO CESCHIM-OF. N°34050/2023/SEFIS-ES/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
896.411/2005-INACIO FACCINI -Alvará N°3.603/2006
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
896.408/1998-MANOEL MOULIN NETTO-OF. N°2.578/2012 - SR/DNPM/ES
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.196/2008-ALGAREA MINERAÇÃO S.A.
896.408/1998-MANOEL MOULIN NETTO
896.031/2012-JUVENAL RIBEIRO STANZANI
896.119/1996-PEDREIRAS DO BRASIL S A
896.550/1999-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPP
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.220/2011-OLIMPO GRANITOS LTDA-GRANITO-ALEGRE/ES
896.310/1998-GRANITOS
GRANCOL
LTDA
EPP-GRANITO-BARRA
DE
SÃO
F R A N C I S CO / ES
896.116/2015-QUIUQUI MINERACAO LTDA-AREIA-SÃO MATEUS/ES
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.136/2009-DELCIMAR LUIZ VAZ DA SILVA ME- Área de 973,00 ha para 13,17 ha-
AREIA-SÃO MATEUS/ES
896.150/2017-DORIMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- Área de 291,63 ha para
242,40 ha-GRANITO-MUNIZ FREIRE/ES
896.181/2017-JAYME PINHEIRO LARICA- Área de 75,10 ha para 30,00 ha-GRANITO-
S E R R A / ES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.016/2023-MARIA EMILIA DAVID DA SILVA- Cessionário:HÉLIO CARLOS
MACHADO EPP- CPF ou CNPJ 07.086.030/0001-01- Alvará n°3.755/2023
896.677/2009-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA- Cessionário:O T GALON
MINERAÇÃO E INDÚSTRIA- CPF ou CNPJ 44.055.566/0001-96- Alvará n°11.315/2009
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.116/1993-EMPRESA DE MINERACAO LITORANEA S/A- Fonte Três Irmãos
(modelo em SEI: 7460894).Marca Açaí, embalagem retornável de 20 L, sem gás- S ÃO
M AT E U S / ES
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
890.148/1989-ROSI MINERACAO LTDA-Água mineral-Portaria de Lavra N°573/2002,
DOU de 26/11/2002
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
890.148/1989-ROSI MINERACAO LTDA
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
896.607/2003-GRANMATRINGER GRANITOS EIRELI-GRANITO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.607/2003-GRANMATRINGER GRANITOS EIRELI-OF. N°34805/2023/SEFIS-ES/ANM
896.106/2014-MATTAR
EMPREENDIMENTOS
MINERARIOS
LTDA-OF.
N ° 3 1 5 3 1 / 2 0 2 3 / S E F I S - ES / A N M
896.422/2000-MINERACAO SOSSAI LTDA-OF. N°35359/2023/SEOUT-ES/ANM
896.028/2003-MINERACAO RIO BAUNILHA LTDA-OF. N°35365/2023/SEFIS-ES/ANM
Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento
mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos
autos(435)
896.167/2001-MINERACAO MARIANELLI LTDA-GRANITO- Portaria de Lavra nº 121/2018
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
896.111/2002-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-COLATINA/ES - Guia n°
396/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir
da publicação no Diário Oficial da União (DOU)
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
896.591/2012-GRANEBERT MINERACAO LTDA-OF. N°10033/2023/SEFIS-ES/ANM-60 dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
890.554/1991-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.-LINHARES/ES - Guia n° 402/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/ES-4806t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação
no Diário Oficial da União (DOU)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.253/2022-LIOCEL MINERACAO LTDA-OF. N°35360/2023/SEOUT-ES/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
896.246/2022-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
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