DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 47/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
896.411/2015-M. PAIZANTE DE SOUZA- Registro de Licença N° 54/2016 -
Vencimento em 15/03/2024.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
D ES P AC H O
Relação nº 27/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
803.192/2012-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
803.010/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
803.012/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
803.013/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
803.089/2019-ABDORAL SOARES BARRETO
803.197/2018-CARLOS AUGUSTO VIEIRA
803.108/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
803.110/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
803.107/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
803.174/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
803.173/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
803.070/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
803.186/2021-AZIMUTE MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA
803.096/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
803.216/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
803.215/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
803.172/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
803.087/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
803.036/2020-GIGA METALS DO BRASIL LTDA
803.037/2020-GIGA METALS DO BRASIL LTDA
803.117/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
803.038/2020-GIGA METALS DO BRASIL LTDA
803.116/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
803.115/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
803.114/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
803.113/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
803.112/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
803.111/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
803.109/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
803.130/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
803.129/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
803.128/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
803.127/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
803.126/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
803.125/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
803.124/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
803.123/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
803.122/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
803.121/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
803.120/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
803.119/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
803.118/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.048/2019-ARGO MINERADORA LTDA-OF. N°25906/2023/SEOUFI-PI/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
803.003/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°553/2018
803.103/2017-MINERACAO ALVORADA LTDA -Alvará N°7300/2017
803.137/2018-CONSTRUTORA SUCESSO S A -Alvará N°2316/2019
803.004/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°554/2018
803.007/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°557/2018
803.005/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°555/2018
803.005/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°555/2018
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
803.161/2018-BRIDGE PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°9063/2018
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
803.163/2017-CONSTRUTORA SUCESSO S A-Areia-Teresina/Piauí
803.167/2017-CONSTRUTORA SUCESSO S A-Areia-Teresina/Piauí
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
803.389/2010-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA-PIO IX/PI - Guia n°
335/2023-2.428toneladas-Anfibolito- Vigência da Guia:3 anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
803.068/2023-ELECNOR DO BRASIL LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
803.174/2023-PAULO RICARDO MODESTO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
803.191/2023-CALCARIO SANTA FILOMENA LTDA-OF. N°34014/2023/GER-PI/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
803.146/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA.
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
D ES P AC H O
Relação nº 195/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
810.767/2021-PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ALVARÁ N° 10633
Publicado DOU de 24/12/2021- Onde se lê: "... numa área de 38,04 ha", Leia-se: ... numa área
de 3,16 ha".
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.272/2022-PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
BASALTO EIRELI- Registro de Licença N° 630/2023-ONDE SE LÊ: "...validade até 22/04/2024.";
LEIA-SE: "...validade até 22/04/2026."
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
811.072/2017-CRISTIANO SBRUZZI-OF. N°41127/2021-DOU de 22/11/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
810.583/2017-JOÃO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL- DOU de 20/02/2018
810.306/2022-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 19/08/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 198/2023
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
810.608/2020-Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(270)
810.643/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.
810.565/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.239/2022-PEDREIRA BARTZ LTDA
Autoriza transformação do
regime de Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.239/2022-PEDREIRA BARTZ LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
810.070/2020-FABIANO DOS ANJOS SILVEIRA E CIA LTDA
811.486/2013-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
811.723/1996-TARCISIO VIEIRA AREEIRA LTDA
810.130/1992-SELETA INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA
810.129/1992-SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
811.547/1995-JOÃO EVANDRO DE SOUZA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.523/2012-LUIZ CARLOS BIER FI-OF. N°34143/2023/SEFIS-RS
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
810.761/2005-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
811.046/2013-MUNICIPIO DE SAPIRANGA-Registro de Extração N°55/2013 de
11/11/2013
810.244/2019-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA-Registro de Extração
N°107/2019 de 02/09/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.244/2019-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA-OF. N°35071/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.580/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°34650/2023
810.574/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°34617/2023
811.695/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°34619/2023
811.694/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°34622/2023
811.693/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°36634/2023
810.587/2013-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°34645/2023
810.310/2007-HIDROMINERADORA CORADINI - INDUSTRIA & COMERCIO DE
AGUAS ENVASADAS - EIRELI-OF. N°33962/2023
810.145/2009-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°34810/2023
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
811.608/2015-ANA PAULA FERREIRA SANT ANNA-OF. N°22523/2023-60 dias
810.028/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°24698/2023-60 dias
810.222/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°23981/2023-60 dias
810.223/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°23983/2023-60 dias
810.219/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°23979/2023-60 dias
810.220/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°23980/2023-60 dias
810.221/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°23976/2023-60 dias
810.642/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°17619/2023-60 dias
810.563/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°24699/2023-60 dias
810.091/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°23985/2023-60 dias
811.130/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°17623/2023-60 dias
811.132/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°17625/2023-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1158)
810.558/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.
810.559/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.
810.416/2023-PEDREIRA ALTO DO CERRO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.577/2022-PEDREIRA BARTZ LTDA-OF. N°35139/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
810.779/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
810.453/2011-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.146/2017-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.144/2017-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.145/2017-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.062/2018-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.198/2023-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°34962/2023
810.584/2017-JOÃO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL-OF. N°35069/2023
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.923/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°24794/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.593/2023-MUNICIPIO DE CARAA-OF. N°35073/2023
810.307/2015-MUNICÍPIO DE CATUÍPE-OF. N°35079/2023
810.306/2015-MUNICÍPIO DE CATUÍPE-OF. N°35082/2023
810.305/2015-MUNICÍPIO DE CATUÍPE-OF. N°35084/2023
810.308/2015-MUNICÍPIO DE CATUÍPE-OF. N°35086/2023
810.357/2015-MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA-OF. N°35088/2023
810.243/2015-MUNICÍPIO DE ENTRE IJUÍS-OF. N°35091/2023
810.355/2015-MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA-OF. N°35093/2023
811.366/2014-MUNICIPIO DE TUCUNDUVA-OF. N°35095/2023
810.358/2015-MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA-OF. N°35090/2023
Determina arquivamento definitivo do processo(842)
810.643/2020-MUNICIPIO DE MONTENEGRO
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino

                            

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