DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.178, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLPPA0423121
A F DUARTE CALADO COMERCIO
50.668.691/0001-74
48610.231980/2023-33
.
GLPMT0423127
A. GUIMARAES LTDA
44.742.201/0001-30
48610.231352/2023-58
.
G L P BA 0 4 2 3 1 2 5
A L COMERCIO REVENDEDORA DE GAS LTDA
17.212.664/0001-17
48610.224628/2023-41
.
GLPPA0423139
AUTO POSTO COLONIAL LTDA
15.218.636/0001-81
48610.230000/2023-85
.
GLPRS0423119
BERTONI & FILHOS LTDA
98.512.825/0001-90
48610.231952/2023-16
.
GLPSP0423117
DANIEL P. DA SILVA COMERCIO DE GAS E AGUA
51.869.347/0001-06
48610.231922/2023-18
.
G L P BA 0 4 2 3 1 2 3
GAS BEIJA FLOR LTDA
51.147.729/0001-26
48610.231996/2023-46
.
GLPMA0423115
H DE A LIMA
50.480.600/0001-72
48610.231910/2023-85
.
GLPMG0423111
HIGOR COMERCIO DE GAS LTDA
50.483.172/0001-31
48610.231933/2023-90
.
GLPPA0423101
IMPERIO DAS AGUAS E GAS LTDA
50.633.376/0001-01
48610.231236/2023-39
.
GLPSP0423103
J. F. S. COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
40.999.944/0001-39
48610.231867/2023-58
.
GLPMS0423133
JAQUELINE PIRES MONTEIRO
08.944.088/0001-01
48610.231150/2023-14
.
GLPGO0423129
MARTINS E AMORIM SUPERMERCADO LTDA
43.596.148/0001-43
48610.227701/2023-37
.
GLPSE0423137
SIMONE SANTOS NASCIMENTO
12.892.953/0001-90
48610.230905/2023-55
.
GLPSC0423131
SUPER OUROMAIS LTDA
51.912.565/0001-86
48610.231603/2023-02
.
GLPMG0423135
SUPERMERCADO ALMEIDA LOPES LTDA.
45.793.355/0002-02
48610.231041/2023-99
.
GLPPI0423109
TIAGO PEREIRA DA SILVA PINHEIRO LTDA
32.404.503/0002-08
48610.231927/2023-32
.
G L P ES 0 4 2 3 1 0 5
TONINHO COMERCIO DE GAS GLP LTDA
51.758.736/0001-64
48610.231886/2023-84
.
GLPPA0423113
50.329.474 ERDERSON DA CONCEICAO SALES
50.329.474/0001-50
48610.231947/2023-11
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.179, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/PE0243990
AUTO 
POSTO
ALVARES 
E 
DUTRA
COMERCIO 
DE
COMBUSTIVEIS LTDA
32.917.716/0001-44
48610.232025/2023-13
.
PR/CE0243993
COMERCIO DE PETROLEO CAMARA LTDA
07.599.001/0001-43
48610.230720/2023-41
.
PR/GO0243994
M11 COMBUSTIVEIS LTDA
49.778.130/0001-49
48610.228454/2023-96
.
PR/CE0243991
POSTO 1000 PARAJURU LTDA
42.186.448/0001-91
48610.231694/2023-78
.
PR/CE0243992
PTG COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
42.077.415/0001-03
48610.231869/2023-47
.
PR/RN0243989
REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS FENIX LTDA
49.267.348/0001-39
48610.232038/2023-92
.
PR/PI0243987
SAMIRA DE JESUS CASTRO SOUSA
19.515.687/0002-07
48610.232011/2023-08
.
PR/RS0243988
SIM REDE DE POSTOS LTDA
07.473.735/0214-21
48610.232013/2023-99
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.180, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública
a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás
liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram
limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado
expedido pelo corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas -
ABNT.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLPMA0423168
A R L COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
29.289.243/0002-54
48610.231278/2023-70
.
GLPGO0423181
ARRIEL GAS LTDA
51.154.071/0001-80
48610.232022/2023-80
.
GLPDF0423192
ASS CARVALHO COMERCIO DE GLP LTDA
49.314.996/0001-07
48610.232085/2023-36
.
GLPPA0423164
ATACAREJO CEDRO DO LIBANO 2 COMERCIO EM GERAL
LT DA
45.110.606/0002-07
48610.231267/2023-90
.
GLPMG0423190
EDUARDO EMMANUEL OLIVEIRA LOPES GAS
51.920.623/0001-13
48610.232078/2023-34
.
GLPPE0423179
EML COMERCIO DE GAS LTDA
48.702.723/0001-69
48610.231999/2023-80
.
GLPGO0423176
GALEGO GAS E AGUA MINERAL LTDA
50.766.541/0001-01
48610.231463/2023-64
.
GLPMG0423172
GIGAS REVENDEDORA
45.872.862/0001-42
48610.219027/2023-17
.
GLPPR0423183
IZAIR GARCIA PEREIRA- GAS PIONEIRO
34.830.503/0001-06
48610.232050/2023-05
.
GLPMT0423185
JEFERSON FERRAZ DIAS
33.867.075/0001-23
48610.232055/2023-20
.
GLPMT0423174
MOREIRA COMERCIO DE GAS, AGUA E INSTALACOES
ELETRICAS LTDA
45.212.846/0001-23
48610.228272/2023-15
.
G L P BA 0 4 2 3 1 6 6
PAIVA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
50.801.732/0001-59
48610.229203/2023-29
.
GLPSP0423170
SANDRO ROGERIO GAMA DA SILVA
33.023.661/0001-91
48610.229858/2023-05
.
GLPPR0423187
SERTGAS UNIDADE BVP COMERCIO DE GAS LTDA
52.220.496/0001-02
48610.232061/2023-87
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.181, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna pública a outorga da seguinte
autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
AV / G O 0 0 8 8 5 5 1
ML COMBUSTÍVEIS LTDA.
11.250.418/0001-73
48610.227647/2023-20
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.182, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte
autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
P F/ P A 0 2 4 3 9 4 4
H. C. PANTOJA BARRA LTDA
28.739.802/0002-18
48610.230631/2023-02
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.183, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41, de 6 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguinte
autorização para o
exercício da atividade de revenda
varejista de combustíveis
automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PM/SC0243977
POSTO MARINA SAO FRANCISCO LTDA
51.902.786/0001-73
48610.231762/2023-07
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.184, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,com base
na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento
do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda
varejista de combustíveis automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/SP0002463
AUTO POSTO BARÃO DE ANDRADINA LTDA
04.007.304/0001-31
48610.000054/2001-11
.
PR/SP0016192
DUAL AUTO POSTO LTDA - EPP
50.683.044/0001-31
48610.017869/2001-21
.
PR/MG0006018
ORGANIZACOES MILLA LTDA
02.158.069/0001-73
48610.005689/2000-15
.
PR/MG0076502
POSTO SOTERO OLIVEIRA LTDA
10.384.837/0001-35
48610.011998/2009-62
.
PR/PR0092871
POSTO VERA CRUZ COMBUSTIVEIS LTDA.
13.007.427/0001-63
48610.002972/2011-48
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.185, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna
público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o
exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/RS0005481
ABASTECEDORA HAAS LTDA
88.213.285/0001-90
48610.006189/2000-17
.
PR/MS0001296
ABASTECEDORA NOVA ALVORADA LTDA
00.627.983/0001-90
48610.007668/2000-34
.
PR/RS0197813
ALLES BLAU PARTICIPACOES LTDA
07.196.526/0001-38
48610.006590/2006-26
.
PR/RS0199552
AUTO POSTO DE SERVICOS EPEMEK LTDA
18.198.912/0004-28
48610.001176/2020-89
.
PR/RJ0224963
AUTO POSTO DO TRABALHO S/A
03.139.910/0007-33
48610.205478/2022-96
.
PR/RJ0222436
AUTO POSTO DO TRABALHO S/A
03.139.910/0013-81
48610.205465/2022-17
.
PR/RJ0080183
AUTO POSTO DO TRABALHO S/A
03.139.910/0022-72
48610.001116/2010-94
.
PR/RJ0078757
AUTO POSTO DO TRABALHO S/A
03.139.910/0025-15
48610.015240/2009-01
.
PR/RS0166931
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS ITAPEVI LTDA.
05.692.130/0001-56
48610.000029/2004-71
.
PR/MT0192166
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS STOCK 5 LTDA
29.568.450/0001-67
48610.002288/2019-13
.
PR/PI0205997
ISADORA KALINE DE SOUSA SANTOS EIRELI
32.489.329/0013-98
48610.007172/2020-12
.
PR/MA0221056
ISADORA KALINE DE SOUSA SANTOS EIRELI
32.489.329/0014-79
48610.202244/2022-97
.
PR/RN0242326
L. M. FERNANDES
08.545.462/0001-04
48610.215637/2023-41
.
PR/MG0078270
MACEDO & ANDRADE COMBUSTIVEIS LTDA
05.070.160/0001-20
48610.013982/2009-94
.
PR/SC0192060
MHD COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
13.772.970/0001-57
48610.002744/2019-25
.
PR/MG0009641
ORGANIZACOES FERRAZ & OLIVEIRA LTDA - EPP
66.468.042/0001-60
48610.007580/2001-11
.
P R / ES 0 0 8 7 2 4 3
POSTO SOMBRA DA TARDE LTDA
08.983.711/0001-35
48610.014023/2010-20
.
PR/PI0192134
SANTOS IND E COM LTDA
23.523.384/0007-18
48610.010018/2005-81
.
PR/MG0222376
W & T COMBUSTIVEIS LTDA
29.797.865/0001-02
48610.205160/2022-13
JARDEL FARIAS DUQUE