DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ref.: Processo n. º 25000.581648/2009-41
Interessado: DROGARIA EVANGELICA LTDA
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I do
Decreto n.º 11.358, de 1º de janeiro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
I do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação nº. 05, de 28 de setembro de 2017, à
vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA EVANGELICA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 01.713.015/0001-60, localizada no Município de IPORA-GO, do
Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo n. º 25000.070997/2012-38
Interessado: DROGARIA GERIBA LTDA
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I do
Decreto n.º 11.358, de 1º de janeiro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, Inciso
I da Portaria de Consolidação nº. 05, de 28 de setembro de 2017, Seção III, artigo 572,
Anexo LXXVII, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas
no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA GERIBA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 03.155.498/0001-50, localizada no Município de ARMACAO DOS
BUZIOS - RJ, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo n. º 25000.211010/2012-41
Interessado: POLYANA CRISTHINE DA SILVA FERREIRA - ME
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.358, de 1º de janeiro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, Inciso
I da Portaria de Consolidação nº. 05, de 28 de setembro de 2017, Seção III, artigo 572,
Anexo LXXVII, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas
no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa POLYANA CRISTHINE DA
SILVA FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.804.319/0001-47, localizada no
Município de PITIMBU - PB, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo n. º 25000.103206/2007-04
Interessado: DROGARIA MACPHARMA - DROGARIA CANAA DE MEDICAMENTOS LTDA
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.358, de 1º de janeiro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
I da Portaria de Consolidação nº. 05, de 28 de setembro de 2017, Seção III, artigo 572,
Anexo LXXVII, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas
no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA MACPHARMA
- DROGARIA
CANAA DE MEDICAMENTOS
LTDA, inscrita
no CNPJ sob
o nº
17.611.575/0001-43, localizada no Município de SANTA LUZIA - MG, do Programa
Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo n. º 25000.142757/2014-12
Interessado: REDE INOVA LTDA
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.358, de 1º de janeiro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, Inciso
I da Portaria de Consolidação nº. 05, de 28 de setembro de 2017, Seção III, artigo 572,
Anexo LXXVII, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas
no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa REDE INOVA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 19.455.124/0001-90, localizada no Município de CACULE - BA, do
Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
CARLOS A. GRABOIS GADELHA
DESPACHOS DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
Ref.: Processo nº 25000.089130/2023-17
Interessado: AURELIO ALMEIDA DE MACEDO
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
1. O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo § 4º do artigo 61 do Anexo I
do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, à vista da documentação apresentada neste
processo, DEFERE o credenciamento da empresa AURELIO ALMEIDA DE MACEDO, inscrita no
CNPJ sob o nº 09.107.377/0001-19, localizada no Município de JAICOS - PI, ao PFPB, vez que
cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do
Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.112286/2023-09
Interessado: R. LUCAS DA SILVA
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
1. O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo § 4º do artigo 61 do Anexo I do
Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, à vista da documentação apresentada neste
processo, DEFERE o credenciamento da empresa R. LUCAS DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº
18.731.379/0003-37, localizada no Município de MARECHAL THAUMATURGO - AC, ao PFPB,
vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do
Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.093028/2023-16
Interessado: IRACILMA GOMES DE ARAUJO
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
1. O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo § 4º do artigo 61 do Anexo I do
Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, à vista da documentação apresentada neste
processo, DEFERE o credenciamento da empresa IRACILMA GOMES DE ARAUJO, inscrita no
CNPJ sob o nº 44.489.322/0001-11, localizada no Município de CAMPOS LINDOS - TO, ao PFPB,
vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do
Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.107897/2023-27
Interessado: FERNANDA DE JESUS MUNIZ
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
1. O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo § 4º do artigo 61 do Anexo I do
Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, à vista da documentação apresentada neste
processo, DEFERE o credenciamento da empresa FERNANDA DE JESUS MUNIZ, inscrita no CNPJ
sob o nº 27.590.184/0001-43, localizada no Município de MIRAVANIA - MG, ao PFPB, vez que
cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia
Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII
da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
CARLOS A. GRABOIS GADELHA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE ALIMENTOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.797, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96,
aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º
Deferir as
petições
relacionadas
à Gerência-Geral
de
Alimentos,
conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 691923
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
--------------------------------------
FISIONUTRY SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA ME / 10.392.729/0001-04
MÓDULO DE L-GLUTAMINA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL
25351.007962/2013-47 / 670090002
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0941018/23-0
--------------------------------------
JANAINA CARNEIRO 89541812015 / 25.399.416/0001-55
PAPINHA DE BANANA E MARACUJÁ
25351.170454/2020-40 / 674570033
442 - Alteração do Prazo de Validade do Produto / 0581574/23-1
PAPINHA DE AÇAÍ E BANANA
25351.479144/2019-54 / 674570010
442 - Alteração do Prazo de Validade do Produto / 0581628/23-3
--------------------------------------
LAPON INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - EPP / 35.356.799/0001-38
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS
25351.290238/2021-09 / 621060026
483 - Inclusão de Rótulo / 0382303/23-7
--------------------------------------
MARJAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 60.726.692/0001-81
LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS COM ZINCO EM CÁPSULAS
25351.229049/2015-92 / 482260243
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1047172/23-3
--------------------------------------
PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA / 33.089.180/0002-60
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.668774/2019-00 / 674940008
464 - Desistência de petição/processo a pedido da empresa / 1025948/23-8
--------------------------------------
SANIBRAS MEDICAMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA. / 82.268.269/0001-18
LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS E BIFIDOBACTERIUM LACTIS EM CÁPSULAS
25351.678076/2012-50 / 625750077
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0941032/23-5
--------------------------------------
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E/OU CRIANÇAS
DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM
RESTRIÇÃO DE LACTOSE À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES
25351.621278/2020-18 / 659300004
4054 - Retificação de publicação de registro - Anvisa / 1003377/23-8
--------------------------------------
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A / 60.665.981/0001-18
LACTOBACILLUS RHAMNOSUS, L. CASEI, L. ACIDOPHILUS, L. PARACASEI E BIFIDOBAC TERIUM
LACTIS EM PÓ
25351.711024/2012-44 / 663250007
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0941024/23-4
--------------------------------------
VISCOTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS TÉCNICOS LTDA / 05.379.537/0001-28
RESINA DE PET PCR GRAU ALIMENTÍCIO
25351.150058/2012-82 / 671730001
4106 - Extensão para registro único de embalagem PET-PCR / 0375209/23-9
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.798, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96,
aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-
RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme
relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 689923
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
--------------------------------------
PROTEIMAX CONSULTORIA S/C LTDA. / 04.744.734/0001-36
PEP 19
25351.583082/2023-61 /
4034 - Registro de Novos Alimentos e Novos Ingredientes / 0944557/23-6
--------------------------------------
TRADAL BRASIL COMERCIO IMP E EXPORTAÇÃO LTDA / 68.310.408/0001-01
MOLHO DE COCO FERMENTADO E SALGADO
25351.546496/2023-17 /
4034 - Registro de Novos Alimentos e Novos Ingredientes / 0882177/23-1
--------------------------------------
VPF INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELE ME / 26.411.219/0001-77
SOPINHA CONGELADA EM PEDAÇOS DE TOMATE, MÚSCULO BOVINO, BANANA DA TERRA,
COUVE, ARROZ BRANCO, BATATA BAROA E FEIJÃO PRETO
25351.613033/2018-01 / 673570023
4092 - Revalidação de registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira
infância / 0981467/23-7
SOPINHA CONGELADA EM PEDAÇOS DE FILÉ MIGNON, COUVE-FLOR, ABOBRINHA, ARROZ
CATETO, FEIJÃO FRADINHO E BETERRABA
25351.613075/2018-33 / 673570022
4092 - Revalidação de registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira
infância / 0981187/23-4
SOPINHA CONGELADA EM PEDAÇOS DE FEIJÃO PRETO, LOMBO SUÍNO E COUVE
25351.612803/2018-90 / 673570024
4092 - Revalidação de registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira
infância / 0981882/23-4