DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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149
Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
80 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 20
1.2009.0039.003-2 24 Meses
80 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30
1.2009.0039.004-0 24 Meses
80 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 40
1.2009.0039.005-9 24 Meses
80 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 45
1.2009.0039.006-7 24 Meses
80 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 50
1.2009.0039.007-5 24 Meses
80 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60
1.2009.0039.008-3 24 Meses
80 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 75
1.2009.0039.009-1 24 Meses
80 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 90
1.2009.0039.010-5 24 Meses
80 MG COM REV DISP 70 BL AL PLAS PVC TRANS X 15
1.2009.0039.011-3 24 Meses
120 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 15
1.2009.0039.012-1 24 Meses
120 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 20
1.2009.0039.013-1 24 Meses
120 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30
1.2009.0039.014-8 24 Meses
120 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 40
1.2009.0039.015-6 24 Meses
120 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 45
1.2009.0039.016-4 24 Meses
120 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 50
1.2009.0039.017-2 24 Meses
120 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60
1.2009.0039.018-0 24 Meses
120 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 75
1.2009.0039.019-9 24 Meses
120 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 90
1.2009.0039.020-2 24 Meses
120 MG COM REV DISP 70 BL AL PLAS PVC TRANS X 15
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.811, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução
de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de
sua publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
PHYTOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - EPP 02817180000124
GINKGO BILOBA L.
RITAPEELS 25351.266561/2019-39 02/2030
1743 
MEDICAMENTO
FITOTERÁPICO 
-
CANCELAMENTO 
DE
REGISTRO 
DO
MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0366379/23-2
1.5184.0010.001-0 24 Meses
80 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 15
1.5184.0010.002-9 24 Meses
80 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 20
1.5184.0010.003-7 24 Meses
80 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30
1.5184.0010.004-5 24 Meses
80 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 40
1.5184.0010.005-3 24 Meses
80 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 45
1.5184.0010.006-1 24 Meses
80 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 50
1.5184.0010.007-1 24 Meses
80 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60
1.5184.0010.008-8 24 Meses
80 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 75
1.5184.0010.009-6 24 Meses
80 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 90
1.5184.0010.010-1 24 Meses
80 MG COM REV DISP 70 BL AL PLAS PVC TRANS X 15
1.5184.0010.011-8 24 Meses
120 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 15
1.5184.0010.012-6 24 Meses
120 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 20
1.5184.0010.013-4 24 Meses
120 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30
1.5184.0010.014-2 24 Meses
120 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 40
1.5184.0010.015-0 24 Meses
120 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 45
1.5184.0010.016-9 24 Meses
120 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 50
1.5184.0010.017-7 24 Meses
120 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60
1.5184.0010.018-5 24 Meses
120 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 75
1.5184.0010.019-3 24 Meses
120 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 90
1.5184.0010.020-7 24 Meses
120 MG COM REV DISP 70 BL AL PLAS PVC TRANS X 15
AESCULUS HIPPOCASTANUM L.
PLASMOVE 25351.609704/2020-45 10/2031
1743 
MEDICAMENTO
FITOTERÁPICO 
-
CANCELAMENTO 
DE
REGISTRO 
DO
MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0366436/23-6
1.5184.0012.001-1 30 Meses
280 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30
1.5184.0012.002-1 30 Meses
280 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 45
1.5184.0012.003-8 30 Meses
280 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60
1.5184.0012.004-6 30 Meses
170 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30
1.5184.0012.005-4 30 Meses
170 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 45
1.5184.0012.006-2 30 Meses
170 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60
1.5184.0012.007-0 30 Meses
170 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 40
1.5184.0012.008-9 30 Meses
170 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 50
1.5184.0012.009-7 30 Meses
170 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 90
1.5184.0012.010-0 30 Meses
170 MG COM REV DISP 18 BL AL PLAS PVC TRANS X 4
1.5184.0012.011-9 30 Meses
170 MG COM REV DISP 18 BL AL PLAS PVC TRANS X 15
1.5184.0012.012-7 30 Meses
170 MG COM REV DISP 18 BL AL PLAS PVC TRANS X 8
1.5184.0012.013-5 30 Meses
170 MG COM REV DISP 70 BL AL PLAS PVC TRANS X 15
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução RE Nº 205, de 19 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 16, de 23 de janeiro de 2023, Seção 1, pág. 104, referente ao processo
25351.544442/2022-28.
Onde se lê:
BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A 05161069000110
prednisolona 25351.544442/2022-28 06/2032
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4363589/22-0
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4363595/22-4
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4363599/22-7
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4363605/22-5
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4363609/22-8
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4363616/22-1
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4363618/22-7
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4363630/22-6
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4363632/22-2
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4363634/22-9
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4363641/22-1
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4363643/22-8
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4363655/22-1
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4363671/22-3
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4363675/22-6
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4363687/22-0
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4363693/22-4
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4363695/22-1
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4363699/22-3
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4365187/22-9
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4376251/22-4
1.5584.0631.001-6 24 Meses
40 MG COM CT BL AL PVC TRANS X 4
1.5584.0631.002-4 24 Meses
40 MG COM CT BL AL PVC TRANS X 5
1.5584.0631.003-2 24 Meses
40 MG COM CT BL AL PVC TRANS X 7
1.5584.0631.004-0 24 Meses
40 MG COM CT BL AL PVC TRANS X 10
Leia-se:
BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A 05161069000110
prednisolona 25351.544442/2022-28 06/2032
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4363589/22-0(10951
- RDC 73/2016 - NOVO - Exclusão de um teste ou método obsoleto -3314476/20-1 -
25351.261692/2015-13)
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4363595/22-4(10957
- RDC 73/2016 - NOVO - Mudança maior de método analítico -3314595/20-4 -
25351.261692/2015-13)
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4363599/22-7 (11017
- RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão de local de embalagem primária do medicamento -
3314460/20-5 -25351.261692/2015-
13)
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4363605/22-5 (10957
- RDC 73/2016 - NOVO - Mudança maior de método analítico -3314630/20-6 -
25351.261692/2015-13)
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4363609/22-8 (10993
- RDC 73/2016 - NOVO - Mudança maior de excipiente para formas farmacêuticas sólidas
-3314724/20-8 -
25351.261692/2015-13)
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4363616/22-1(10957
- RDC 73/2016 - NOVO - Mudança maior de método analítico -3314706/20-0 -
25351.261692/2015-13)
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4363618/22-7 (10951
- RDC 73/2016 - NOVO - Exclusão de um teste ou método obsoleto -3314473/20-7 -
25351.261692/2015-13)
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4363630/22-6 (10957
- RDC 73/2016 - NOVO -
Mudança maior de método analítico -3314624/20-1-
25351.261692/2015-13)
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4363632/22-2 (10957
- RDC 73/2016 - NOVO - Mudança maior de método analítico -3314711/20-6 -
25351.261692/2015-13)
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4363634/22-9 (10951
- RDC 73/2016 - NOVO -
Exclusão de um teste ou método obsoleto -3314469/20-9 -25351.261692/2015-13)
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4363641/22-1(10954
- RDC 73/2016 - NOVO - Ampliação dos limites de especificação -3314589/20-0 -
25351.261692/2015-13)
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4363643/22-8 (10957
- RDC 73/2016 - NOVO - Mudança maior de método analítico -3314619/20-5 -
25351.261692/2015-13)
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4363655/22-1 (10954
- RDC 73/2016 - NOVO - Ampliação dos limites de especificação-3314579/20-2 -
25351.261692/2015-13)
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4363671/22-3 (10957
- RDC 73/2016 - NOVO - Mudança maior de método analítico -3314593/20-8 -
25351.261692/2015-13)
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4363675/22-6 (10954
- RDC 73/2016 - NOVO - Ampliação dos limites de especificação -3314585/20-7 -
25351.261692/2015-13)
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4363687/22-0 (10957
- RDC 73/2016 - NOVO - Mudança maior de método analítico -3314633/20-1 -
25351.261692/2015-13)
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4363693/22-4(10954
- RDC 73/2016 - NOVO - Ampliação dos limites de especificação -3314480/20-0 -
25351.261692/2015-13)
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4363695/22-1(10957
- RDC 73/2016 - NOVO - Mudança maior de método analítico - 3314638/20-1 -
25351.261692/2015-13)