DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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148
Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
1.1688.0030.009-3 24 Meses
SOL INFUS IV CX FR PLAS PEBD TRANS SIST FECH X 250 ML
----------------------------
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA 49324221000104
ALANINA + ARGININA + GLICINA + HISTIDINA + ISOLEUCINA + LEUCINA + ACETATO DE
LISINA + levometionina + FENILALANINA + PROLINA + SERINA + TAURINA + TREONINA +
TRIPTOFANo + TIROSINA + LEVOVALINA + cloreto de cálcio diidratado + GLICEROFO S FAT O
DE SÓDIO + SULFATO DE MAGNÉSIO HEPTAIDRATADO + CLORETO DE POTÁSSIO +
ACETATO DE SÓDIO TRIHIDRATADO + sulfato de zinco heptaidratado + GLICOSE
MONOHIDRATADA + ÓLEO DE SOJA + TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA + ÓLEO DE
OLIVA + ÓLEO DE PEIXE
SMOFKABIVEN 25351.610080/2013-27 07/2029
10207
ESPECÍFICO -
ATUALIZAÇÃO DE
ESPECIFICAÇÕES
E MÉTODOS
ANALÍTICOS
0130984/23-6
1.0041.0150.001-5 24 Meses
EMU INJ IV BOLS PLAS BIOFINA TRANS X 1477 ML SIST FECH
1.0041.0150.002-3 24 Meses
EMU INJ IV BOLS PLAS BIOFINA TRANS X 1970 ML SIST FECH
1.0041.0150.003-1 24 Meses
EMU INJ IV BOLS PLAS BIOFINA TRANS X 2463 ML SIST FECH
1.0041.0150.004-1 24 Meses
EMU INJ IV BOLS PLAS BIOFINA TRANS X 986 ML SIST FECH
1.0041.0150.005-8 24 Meses
EMU INJ IV BOLS PLAS BIOFINA TRANS X 1448 ML SIST FECH
1.0041.0150.006-6 24 Meses
EMU INJ IV BOLS PLAS BIOFINA TRANS X 1904 ML SIST FECH
1.0041.0150.007-4 24 Meses
EMU INJ IV BOLS PLAS BIOFINA TRANS X 1206 ML SIST FECH
1.0041.0150.008-2 24 Meses
EMU INJ IV CX 4 BOLS PLAS BIOFINA TRANS X 986 ML SIST FECH
1.0041.0150.009-0 24 Meses
EMU INJ IV CX 4 BOLS PLAS BIOFINA TRANS X 1477 ML SIST FECH
1.0041.0150.010-4 24 Meses
EMU INJ IV CX 4 BOLS PLAS BIOFINA TRANS X 1970 ML SIST FECH
1.0041.0150.011-2 24 Meses
EMU INJ IV CX 3 BOLS PLAS BIOFINA TRANS X 2463 ML SIST FECH
1.0041.0150.012-0 24 Meses
EMU INJ IV CX 4 BOLS PLAS BIOFINA TRANS X 1206 ML SIST FECH
1.0041.0150.013-9 24 Meses
EMU INJ IV CX 4 BOLS PLAS BIOFINA TRANS X 1904 ML SIST FECH
1.0041.0150.014-7 24 Meses
EMU INJ IV CX 4 BOLS PLAS BIOFINA TRANS X 1448 ML SIST FECH
----------------------------
GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A 03485572000104
HIALURONATO DE SÓDIO
HILUROPT 25351.114444/2020-24 11/2031
1674 ESPECÍFICO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO 5035579/22-1
1.5423.0326.004-4 24 Meses
1,0 MG/ML SOL OFT CT FR GOT PLAS PEAD OPC X 10 ML
1.5423.0326.005-2 24 Meses
1,0 MG/ML SOL OFT CX 24 FR GOT PLAS PEAD OPC X 10 ML
1.5423.0326.006-0 24 Meses
1,0 MG/ML SOL OFT CX 50 FR GOT PLAS PEAD OPC X 10 ML
1.5423.0326.007-9 24 Meses
2,0 MG/ML SOL OFT CT FR GOT PLAS PEAD OPC X 10 ML
1.5423.0326.008-7 24 Meses
2,0 MG/ML SOL OFT CX 24 FR GOT PLAS PEAD OPC X 10 ML
1.5423.0326.009-5 24 Meses
2,0 MG/ML SOL OFT CX 50 FR GOT PLAS PEAD OPC X 10 ML
----------------------------
MABRA FARMACEUTICA LTDA 09545589000188
PANAX GINSENG + ACETATO DE RETINOL + NITRATO DE TIAMINA + RIBOFLAVINA +
NICOTINAMIDA + CLORIDRATO DE PIRIDOXINA
+ CIANOCOBALAMINA + ÁCIDO
ASCÓRBICO + COLECALCIFEROL + ACETATO DE RACEALFATOCOFEROL + BIOTINA +
PANTOTENATO DE CÁLCIO + FERRO + FLUORETO + IODO + MANGANÊS + POTÁSSIO +
R U T O S Í D EO
MATURE 25351.494914/2017-27 09/2028
10504 ESPECÍFICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0451591/23-9
1.7794.0035.001-1 24 Meses
CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30
1.7794.0035.002-1 24 Meses
CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60
1.7794.0035.003-8 24 Meses
CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 100
----------------------------
PF Consumer Healthcare Brazil Importadora e Distribuidora de Medicamentos Ltda
30872270000153
SULFATO DE MAGNÉSIO + ÁCIDO CÍTRICO ANIDRO + BICARBONATO DE SÓDIO
SAL DE ANDREWS 25351.416137/2020-85 10/2029
10129 ESPECÍFICO - ALTERAÇÃO DE LOCAL DE EMBALAGEM SECUNDÁRIA 0429324/23-
0
10137 ESPECÍFICO - ALTERAÇÃO DE LOCAL DE EMBALAGEM PRIMÁRIA 0429327/23-4
1.9290.0002.002-9 24 Meses
(0,436 + 0,367 + 0,1765) G/G PO EFEV OR CT 50 ENV AL PLAS PE X 5 G
----------------------------
BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A 05161069000110
prednisolona 25351.568866/2021-05 10/2033
10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 4141621/21-0
(1456 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE FORMA FARMACÊUTICA NOVA NO PAÍS -
3858658/21-4 - 25351.424179/2021-71)
1.5584.0664.001-6 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL AL X 4
1.5584.0664.002-4 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL AL X 10
1.5584.0664.003-2 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL AL X 20
1.5584.0664.004-0 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL AL X 30
----------------------------
GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A 03485572000104
CLORIDRATO DE DORZOLAMIDA + MALEATO DE TIMOLOL
DORZOPTAN MT 25351.346786/2021-92 10/2033
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 3718745/21-7
1.5423.0351.001-6 12 Meses
(20 + 5) MG/ML SOL OFT CT FR GOT PLAS PEBD/PEAD OPC X 5 ML
1.5423.0351.002-4 12 Meses
(20 + 5) MG/ML SOL OFT CX 50 FR GOT PLAS PEBD/PEAD OPC X 5 ML
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.808, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 60665981000118
DICLORIDRATO DE TRIMETAZIDINA
ANGIFLOW 25351.185364/2023-04 10/2033
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 0302289/23-7
35 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 60
35 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 30
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.809, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos,
ou de apresentações, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
LABORATORIO ITAFARMA LTDA 52208733000110
CLORIDRATO DE LINCOMICINA 25000.002494/94 11/2001
10087 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA
0982818/23-4
1.1283.0036.003-9 24 Meses
300 MG SOL INJ CT 50 AMP VD INC X 1 ML
1.1283.0036.004-7 24 Meses
600 MG SOL INJ CT 50 AMP VD INC X 2 ML
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.810, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução
de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de
sua publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
BIONATUS LABORATÓRIO BOTÂNICO LTDA 68032192000151
AESCULUS HIPPOCASTANUM L.
PLASMOVE 25351.231056/2023-50 10/2031
1736
MEDICAMENTO 
FITOTERÁPICO
- 
SOLICITAÇÃO
DE 
TRANSFERÊNCIA
DE
TITULARIDADE DE REGISTRO (SUCESSÃO DE EMPRESA) 0375950/23-1
1.2009.0038.001-0 30 Meses
280 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30
1.2009.0038.002-9 30 Meses
280 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 45
1.2009.0038.003-7 30 Meses
280 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60
1.2009.0038.004-5 30 Meses
170 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30
1.2009.0038.005-3 30 Meses
170 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 45
1.2009.0038.006-1 30 Meses
170 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60
1.2009.0038.007-1 30 Meses
170 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 40
1.2009.0038.008-8 30 Meses
170 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 50
1.2009.0038.009-6 30 Meses
170 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 90
1.2009.0038.010-1 30 Meses
170 MG COM REV DISP 18 BL AL PLAS PVC TRANS X 4
1.2009.0038.011-8 30 Meses
170 MG COM REV DISP 18 BL AL PLAS PVC TRANS X 15
1.2009.0038.012-6 30 Meses
170 MG COM REV DISP 18 BL AL PLAS PVC TRANS X 8
1.2009.0038.013-4 30 Meses
170 MG COM REV DISP 70 BL AL PLAS PVC TRANS X 15
GINKGO BILOBA L.
RITAPEELS 25351.232162/2023-51 02/2030
1736
MEDICAMENTO 
FITOTERÁPICO
- 
SOLICITAÇÃO
DE 
TRANSFERÊNCIA
DE
TITULARIDADE DE REGISTRO (SUCESSÃO DE EMPRESA) 0377903/23-0
1.2009.0039.001-6 24 Meses
80 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 15
1.2009.0039.002-4 24 Meses