DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100900171
171
Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Cera de Buriti com Anestésico Natural - Depilnutri - 1,5Kg
25351.220224/2018-14
Cera Depilatória de Anis - com anestésico natural - Depilnutri - For Men
25351.246399/2017-48
Cera Depilatória de Tangerina com anestésico natural - Light - Depilnutri
25351.387579/2019-73
Talco para Pré-depilação - Depilnutri - com ativos anti-sépticos e anestésico natural
25351.463208/2017-40
--------------------------------------
FABIO ALVES MENDES-ME/ 4.02149-2
ALISE ALISAMENTO CAPILAR LOUCAS & LISAS
25351.659392/2021-00
--------------------------------------
FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME/ 2.06637-7
Máscara Tratamento Térmico Blend Lizz Maxy Blend Profissional
25351.288057/2021-12
Reconstrutor Capilar Tanino Protein Fit Cosmetics Profissional
25351.392434/2019-94
Top Coat Portier Professional
25351.647375/2022-01
--------------------------------------
GATOS INDUSTRIA DE FABRICACAO E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/ 4.04460-8
NATUMIX POMADA MODELADORA
25351.083658/2023-94
--------------------------------------
G.A.M. COSMETICOS LTDA - ME/ 2.06192-9
NATUVEGAN PROFESSIONAL AMAZON THERAPY COMPACTAÇÃO ORGÂNICA
25351.422581/2020-30
NILA PROFISSIONAL RESTRUTURAÇÃO OBRIGATÓRIO
25351.495827/2022-54
--------------------------------------
golden brazil industria de cosmeticos ltda me/ 4.01432-2
MÁSCARA RECONSTRUTORA NO FRIZZ 4X1 HI PERFECT
25351.393861/2023-76
--------------------------------------
GRUPO B2E INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP/ 4.00156-3
REPARAGE MABELLE PROFISSIONAL
25351.200329/2019-38
--------------------------------------
Industria de Cosméticos Evidency Ltda Me/ 2.02372-5
ZERO DOR CBA GEL EXTRAFORTE
25351.474750/2023-60
--------------------------------------
L&W DERMOCOSMÉTICOS DO BRASIL LTDA/ 4.01666-1
M I C R O R E M OV E R
25351.229054/2022-10
--------------------------------------
NEON INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME/ 2.07880-1
MASCARA HIDRATANTE DE COCO - LADY LIZ
25351.228280/2019-88
--------------------------------------
NRS INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE HIGIENE E COSMETICOS LTDA/ 4.05342-7
BLOND REPLACEMENT - B-TOX ORGÂNICO - NB PROFESSIONAL
25351.314524/2023-21
--------------------------------------
PHD COSMETICOS LTDA - ME/ 4.01710-2
CAPILAR E BARBA MICRO PHD COSMETICS
25351.219648/2022-12
CLAREADOR MICRO PHD COSMETICS
25351.219938/2022-66
ESTRIAS MICRO PHD COSMETICS
25351.219939/2022-19
PHD ÁCIDO HIALURÔNICO 2% PHD NANOTECH
25351.386402/2021-74
PHD ÁCIDO HIALURÔNICO 4% PHD NANOTECH
25351.386229/2021-12
PHD BOOSTER PHD NANOTECH
25351.130169/2023-39
PHD CAPILAR PHD NANOTECH
25351.130281/2023-70
PHD DEFINIÇÃO CORPORAL PHD NANOTECH
25351.386168/2021-85
PHD DMAE PHD NANOTECH
25351.130286/2023-01
PHD EMAGRECIMENTO FACIAL PHD NANOTECH
25351.463137/2022-36
PHD FLACIDEZ NANOTECH
25351.517837/2020-96
PHD L-CARNITINA PHD NANOTECH
25351.386442/2021-16
PHD LIPOLESS PHD NANOTECH
25351.386326/2021-05
PHD PAPADA NANOTECH
25351.518097/2020-13
PHD POOL DE OLIGOMINERAIS PHD NANOTECH
25351.386316/2021-61
PHD REDUTOR DE GORDURA LOCALIZADA PHD NANOTECH
25351.463153/2022-29
PHD REDUTOR NANOTECH
25351.516878/2020-65
PHD REJUVENESCEDOR ÍNTIMO PHD NANOTECH
25351.445354/2022-44
PHD SILÍCIO PHD NANOTECH
25351.386470/2021-33
PHD VITAMINA C LIPOSSOMADA PHD NANOTECH
25351.386471/2021-88
REJUVENESCEDOR E FLACIDEZ MICRO PHD COSMETICS
25351.220070/2022-47
--------------------------------------
PIERRY WERMON INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP/ 4.01667-5
UNGUENTO MASSAGEADOR DE CANELA PIERRY WERMON
25351.020839/2021-48
--------------------------------------
RAQUEL DE CARVALHO FERREIRA/ 2.07236-8
CERA DEPILATÓRIA COM ANESTÉSICO NATURAL DE CRAVO LABOTRAT
25351.503411/2019-11
CERA DEPILATÓRIA COM ANESTÉSICO NATURAL FOR MEN LABOTRAT
25351.503406/2019-17
--------------------------------------
R.T.K INDUSTRIA DE COSMÉTICOS E ALIMENTOS NATURAIS LTDA EPP/ 2.05119-1
Pomada Antiassaduras - Marca "Booma Organic"
25351.567395/2023-71
--------------------------------------
SUPREMAMARCAS DERMO-NUTRITION LTDA. - ME/ 2.08904-1
01 ME LINE ID 6X2ml - INNOAESTHETICS
25351.732520/2019-44
--------------------------------------
2K COSMÉTICOS LTDA/ 4.03617-5
INVIGORATING ORGANIC PROTEIN - COLLAGEM HEALING POWER - MINOA
25351.191348/2021-81
MÁSCARA ANTI-FRIZZ - GLOSS CRYSTAL EFFECT - MINOA PROFESSIONAL
25351.488155/2022-21
MÁSCARA 
FORTIFICANTE 
ANTI 
FRIZZ 
- 
INDIAN 
HEALT 
SOURCE 
- 
MINOA
P R O F ES S I O N A L
25351.148318/2022-35
REDUTOR DE VOLUME - GLOSS CRYSTAL EFFECT - MINOA PROFESSIONAL
25351.488096/2022-91
RESOLUÇÃO-RE N° 3.844, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e
Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, §
1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE BUENO KUSSAMA
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
Betha Química Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. ME / 27.854.119/0001-88
PROTETOR SOLAR HELIOSOFT CORPO & ROSTO FPS 60
25351.409527/2023-41 / 435590006
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0661338/23-1
--------------------------------------
BIO COSMETICOS E INDUSTRIA DE COSMETICOS NATURAIS LTDA / 24.603.715/0001-05
CHEIRO BRASIL PROTETOR SOLAR FPS38 / FPUVA 15
25351.435422/2023-48 / 295840001
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0702853/23-2
--------------------------------------
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07
EPISOL ANTIOX FPS 60
25351.559114/2018-40 / 200030866
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0699022/23-1
EPISOL ANTIOX FPS 60
25351.559114/2018-40 / 200030866
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0739766/23-6
EPISOL ANTIOX FPS 60
25351.559114/2018-40 / 200030866
242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado /
0739777/23-8
--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
ANASOL PROTETOR SOLAR AN SPORT FPS 50
25351.097207/2015-13 / 215630141
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0625593/23-5
ANASOL PROTETOR SOLAR AN SPORT FPS 50
25351.097207/2015-13 / 215630141
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0629992/23-1
ANASOL PROTETOR SOLAR SPRAY TRANSPARENTE FPS 60
25351.197630/2018-76 / 215630155
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0587429/23-2
--------------------------------------
EKILIBRE AMAZONIA LTDA / 26.071.939/0001-30
PROTETOR SOLAR EKILIBRE AMAZONIA
25351.714170/2019-34 / 400820001
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0468838/23-6
--------------------------------------
EXCELLENCE COMERCIAL LTDA / 01.839.385/0001-48
HAWAIIAN TROPIC - SHEER TOUCH LOCION PROTECTORA SOLAR ULTRA RADIANCE - SPF
50 UVA/ UVB
25351.034780/2023-37 / 225160210
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0879639/23-4
--------------------------------------
FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDA / 74.036.112/0001-39
ALOE SUNSCREEN
25351.114284/2007-46 / 219480036
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0544061/23-3
--------------------------------------
GREENWOOD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 61.733.242/0001-89
GEL ANTISSÉPTICO V HELP
25351.363870/2023-32 / 202921028
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0587388/23-4
--------------------------------------
INSTITUTO PASTEUR DE COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
PROTETOR SOLAR FPS 30 - NEEDS SOLAR
25351.125495/2023-24 / 214850476
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0204577/23-3
PROTETOR SOLAR FPS 6 - ACELERADOR DE BRONZEADO - MED SUN
25351.496257/2015-79 / 214850309
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0700691/23-5
PROTETOR SOLAR FPS 6 - ACELERADOR DE BRONZEADO - MED SUN
25351.496257/2015-79 / 214850309
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0703977/23-7
--------------------------------------
LIBBS FARMACÊUTICA LTDA / 61.230.314/0001-75
FILTRUM COLOR FPS 70 - COR 5.0
25351.040146/2023-33 / 240330001
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0063455/23-4
--------------------------------------
LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 STICK INCOLOR ROSA DOS VENTOS
25351.143915/2020-10 / 212392836