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DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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72
Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO
PARA A SEÇÃO DE NEUROCIRURGIA DO HOSPITA DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO (HFAG).
Processo: 67106.000704/2023-70, referente ao Pregão 122/CAE/2023. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 804/CAE/2023, contratada: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ
01.513.946/0001-14 no valor total de R$ 1.528.500,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
805/CAE/2023, contratada: MEDSITE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ
29.136.675/0001-44 no valor total de R$ 654.025,1500. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
806/CAE/2023, contratada: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA CNPJ 01.772.798/0006-67 no
valor total de R$ 346.650,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 807/CAE/2023,
contratada: C. M. CIRURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 03.161.745/0001-20 no
valor total de R$ 1.370.200,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 808/CAE/2023,
contratada: BRAMSYS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 04.729.995/0001-87 no valor total
de R$ 32.055,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 809/CAE/2023, contratada: MACOM
INSTRUMENTAL CIRURGICO INDUSTRIA LTDA CNPJ 59.650.556/0001-76 no valor total de R$
20.000,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 810/CAE/2023, contratada: COTACAO COM
REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ 58.950.775/0001-08 no valor
total de R$ 10.000,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 811/CAE/2023, contratada: HTS
- TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ
66.437.831/0001-33 no valor total de R$ 3.200,0000. Data da assinatura: 14 de setembro de
2023. Vigência: 14 de setembro de 2023 a 13 de setembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO PARA A SEÇÃO DE PNEUMÁTICA DO HOSPITAL DE FORÇA
AÉREA DO GALEÃO, Processo: 67106.003348/2022-65, referente ao Pregão 140/CAE/2023.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 722/CAE/2023, contratada: WHITE MARTINS G A S ES
INDUSTRIAIS LTDA CNPJ 35.820.448/0007-21 no valor total de R$ 287.850,0000. Data da
assinatura: 17 de agosto de 2023. Vigência: 17 de agosto de 2023 a 16 de agosto de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO PARA O
SISTEMA DE SAÚDE DA AERONÁUTICA (SISAU)
Processo: 67106.000713/2023-61, referente ao Pregão 150/CAE/2023. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 847/CAE/2023, contratada: MEDICAL HEALTH COMERCIO, SERVICOS E IMP O R T AC AO
LTDA CNPJ 07.133.384/0001-60 no valor total de R$ 147.000,0000. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 848/CAE/2023, contratada: SURGICAL PRIME COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR
LTDA CNPJ 23.714.761/0001-00 no valor total de R$ 299.220,0000. Data da assinatura: 20 de
setembro de 2023. Vigência: 20 de setembro de 2023 a 19 de setembro de 2024.
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE PENALIDADE
O Chefe do GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições e
conforme Parecer n° 4/6706/2023, de 22 junho de 2023, referenciado no Despacho Decisório
nº 3/ARC/6845, de 23 de junho de 2023, constante do Processo Administrativo de Apuração
de Irregularidade (PAAI) 002/PAAI/GAP-BE/2023 (PAG n° 67215.003142/2023-89) resolve
aplicar à empresa ASA CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ n° 16.683.141/0001-96, as sanções de
MULTA por inexecução parcial do objeto contratado em 10% (dez por cento) sobre o valor
remanescente da obrigação assumida, conforme cláusula 11.2.2.2 do Contrato n° 065/GAP-
BE/2020 e alínea "c" da cláusula 6.1.5.3 da ICA 12-23 de 2019, e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
de licitar por 6 (seis) meses com a União, nos moldes do item 4.4.28 do Manual de
Contratações Públicas e nos termos do inciso III do art. 87, da Lei n° 8.666/1993.
Cel Int ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do CTRB, no uso de suas atribuições e conforme Parecer n° 3/1879/2023,
referenciado no Despacho Decisório nº 3/SIAFI/1883, de 1º de agosto de 2023, constante no
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) PAG n° 67215.003632/2023-85,
relativo ao contrato nº 001/GAP-BE-CTRB/2022, resolve aplicar à empresa R DA SILVA
FURTADO RESTO E LANCHONETE, CNPJ: 19.905.925/0001-00, as sanções de SUSPEN S ÃO
TEMPORÁRIA de participar de licitações e impedimento de contratar com a Administração
pelo período de 6 (seis) meses com a União, nos moldes do Acórdão emitido pelo TCU nº
754/2015 e 2.731/2013, e nos termos do inciso III do art. 87, da Lei n° 8.666/1993.
Cel Int CHRISTIANO PINTO MARÇAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 71/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/09/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Termo de Referência tem por objeto
Aquisição de Material de Consumo do tipo Vigilância Eletrônica para a BASE AÉREA DE
BELÉM 
conforme
condições, 
quantidades
e 
exigências,
estabelecidas 
neste
instrumento:Entrega das
Propostas: a
partir de
14/09/2023 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/10/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/10/2023) 120628-00001-2023NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 45/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação
de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo emissão, remarcação/alteração,
cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais,
assim como os serviços correlatos, compreendendo seguros viagens e outros serviços afins,
executados por meio de atendimento remoto via (SCDP) Sistema de Concessão de Diárias e
Passagens, (e-mail e telefone). Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 11/10/2023 das
09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 11/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/10/2023) 120006-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 120630
Nº
Processo: 67298.003492/2023.
Objeto:
Aquisição
de Aquisição
de
Motopodas, Roçadeiras, Motosserras, Sopradores, Cortadores de Grama e Tratores de
Jardim. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/10/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/10/2023) 120630-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67120002438202251. , publicada no D.O.U de 13/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisic a o de materiais de atendimento pre -hospitalar para a Diretoria de Infraestrutura
da Aerona utica (DIRINFRA) Novo Edital: 10/10/2023 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às
15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp SAO PAULO - SPEntrega das
Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 09/10/2023) 120633-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67267003929202335. Objeto:
Aquisição de módulos de
abastecimento de combustíveis.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/10/2023 das 08h00
às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00093-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 09/10/2023) 120633-00001-2023NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.005574/2022-71.
Pregão Nº 72/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção do sistema integrado de
segurança das instalações a ser instalado nas dependências da base aérea de brasília.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor
Total: R$ 285.949,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120039
Número do Contrato: 30/2019.
Nº Processo: 67246.019717/2019-31.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 030/GAP-RJ-ASOCEA/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2023 a 01/10/2024, nos termos do
inciso i do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993..Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 75.968,52. Data de Assinatura: 01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246003569202239. Objeto: Aquisição de materiais de telefonia
para o GAP-RJ e Unidades apoiadas.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 10/10/2023 das
08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar -
"castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00029-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 09/10/2023) 120039-00001-2023NE800063
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67241012738202271. Objeto: Contratação de curso de
idiomas para atender ao Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF) e
Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/10/2023 das 09h00
às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça General Aranha, 20, Marechal
Hemes - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-
00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 09/10/2023) 120623-00001-2022NE802981

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