DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 09/10/2023) 120669-00001-2023NE800026
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-05-24, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/04/2019 a 01/04/2022. . Leia-se: Vigência: 01/04/2022 a
01/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2022/00061. TERMO ADITIVO Nº 1022-SF/2023/0001. TERMO DE
CONTRATO Nº 0034-SF/2021/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO
AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente,
e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: AMAZON
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 00.734.255/0001-88. Representante: Sr. JEFFERSON BRASIL DE
ARAUJO. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 0034-
SF/2021/0001, por mais 30 (trinta) meses, com início em 30/09/2023 e término em
30/03/2026. Valor: R$ 2.961.174,78 (dois milhões, novecentos e sessenta e um mil, cento
e setenta e quatro reais e setenta e oito centavos). Vigência: 30 (trinta) meses.
Fundamentação legal: art. 71, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 c/c art. 79, § 3º,
do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios.
Data da Assinatura: 29/09/2023.
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160016
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 64273.006744/2022-24.
Contratante:
COMANDO
DO
COMANDO
MILITAR
DA
AMAZONIA.
Contratado:
07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da
contratação de serviços de manutenção de elevador, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, além da repactuação dos valores
praticados tomando por base o ipca, de acordo com o nr 19.2 do mesmo termo de
referência.. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.074,64. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160350
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 64012.000583/2019-31.
Dispensa. Nº 81/2019. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA. Contratado:
40.432.544/0446-08 - CLARO S.A.. Objeto: Quarto termo aditivo do contrato de telefonia
fixa com o fornecimento de internet banda larga 140 mbps.. Vigência: 07/10/2023 a
06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.110,84. Data de Assinatura:
06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.109694/2023-82.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 617.575.602-97 - CLAUDERLEIDY MENEZES LUCENA. Objeto: Serviço de
prestação de psicologia conforme carta proposta.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor
Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 108/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.110698/2023-11.
Inexigibilidade Nº 19/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 23.689.765/0001-86 - P. P. DE ALBUQUERQUE LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de análises clínicas.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2024. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.110349/2023-91.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 584.981.922-34 - CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA -. Objeto: Prestação de
serviço medico especializado conforme carta proposta.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160352
Nº Processo: 60301.000202/2022-11.
Pregão Nº 32/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.
Contratado:
40.835.660/0001-07
-
WATTECH
ENGENHARIA
COMERCIO,
SERVICO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção
predial.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor
Total: R$ 162.799,62. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160352
Nº Processo: 60301.000202/2022-11.
Pregão Nº 32/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.
Contratado:
40.835.660/0001-07
-
WATTECH
ENGENHARIA
COMERCIO,
SERVICO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção
predial.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor
Total: R$ 149.999,84. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160352
Nº Processo: 64269.005081/2022-90.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.
Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de manutenção elétrica.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor
Total: R$ 52.199,70. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 160022
Nº
Processo:
64411.002973/2023.
Objeto:
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
-
CONDIMENTOS e BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS. Total de Itens Licitados: 36. Edital:
10/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba,
S/n
-
Bairro
Cachoeirinha,
Cachoeirinha
-
São
Gabriel
da
Cachoeira/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO PETERSON CORDOBA ROBERTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2023) 160022-00001-2023NE000001
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE ALIENAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2023
NUP do Processo: 64044.005999/2023-54
O Ordenador de Despesas do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, no uso
de suas atribuições, TORNA PÚBLICO, que alienará em hasta pública bens móveis (viaturas,
equipamentos de engenharia e materiais diversos de menor monta), na MODALIDA D E
LEILÃO (nº 02/2023), de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, no dia 25/10/2023 às
10h30, horário de Brasília, na plataforma do sítio eletrônico vipleiloes.com.br. Maiores
informações, bem como o edital, poderão ser obtidas na sede do 6º BEC, situada na
Avenida Capitão Ene Garcez, 1037, Mecejana, Boa Vista, RR, no horário do expediente, no
período de segunda à quinta, das 10h às 16h e nas sextas das 08h às 12h, também, no sítio
eletrônico supracitado.
O telefone para contato (95) 4009-9936. E-mail: Salc.6bec@gmail.com.
Boa Vista-RR, 10 de outubro de 2023.
Cel WAGNER FERNANDES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do 6º BEC
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 20/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de equipamentos e acessórios de
Topografia.
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/10/2023) 160353-00001-2023NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160001
Nº
Processo:
64045003498202323.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços mecânicos com fornecimento de peças de reposição
e acessórios para manutenção veicular e equipamentos de engenharia (máquinas pesadas).
Total de Itens Licitados: 21. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59.
Endereço:
Av
Nações
Unidas
2100,
Bairro
7º
Bec,
-
Rio
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/10/2023) 160001-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 76/2020.
Nº Processo: 64333.003368/2020-01.
Tomada de Preços. Nº 17/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 08.596.794/0001-00 - NELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar +6,51%
do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 91.862,18 (noventa e um mil,
oitocentos e sessenta e dois mil e dezoito centavos), suprimir - 6,10% equivalente a
-R$ 86.012,30 (oitenta e seis mil e doze reais e trinta centavos), total consolidado do
aditivo (VFA) é de R$ 5.849,89 (cinco mil oitocentos e setenta e três reais e quarenta
e sete centavos)., referente a obra de engenharia visando a adequação do pavilhão
rancho do 12º batalhão de suprimento (12º BSUP). Vigência: 09/10/2023 a 31/12/2023.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
1.870.156,36.
Data
de
Assinatura:
09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
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