DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 160426
Nº Processo: 64460.004142/2023-14.
Dispensa Nº 76/2023. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO.
Contratado: 42.196.252/0001-88 - VANDO KNOB HARTMANN LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de lavanderia de roupas e tecidos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/10/2023 a
09/10/2024. Valor Total: R$ 6.400,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
5ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160224
Nº Processo: 64618007127202389. Objeto: Aquisição de insumos, peças e
ferramentas para a manutenção de gerador elétrico das Viaturas Blindadas Especiais Posto
de Comando (VBE PC M577 A2).. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 10/10/2023 das 08h00
às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320 - Bairro Bacacheri, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO VANNI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/10/2023) 160224-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160206
Nº Processo: 65313.001923/2023-03.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.
Contratado: 85.467.264/0001-02 - GESTPAR COMERCIO DE MAQUINAS COPIADORAS E
IMPRESSORAS L. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão para
atender as demandas do 30º bi mec. Prestação de serviços de impressão (cópias e
impressões a4, carta e ofício 4) monocromáticas preto e branco em 8 equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor
Total: R$ 8.640,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160206
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 65313.000204/2020-14.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado:
02.224.606/0001-36 - CARLOS ERNESTO BASSO FOTOGRAFIAS LTDA. Objeto: Cessão de uso
para atividades de apoio - estabelecimento de fotografia e filmagem. Vigência: 12/05/2023
a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.280,00. Data de Assinatura:
12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160233
Nº Processo:
64294003118202319. Objeto:
Contratação de
serviço de
outsourcing de impressão para o Cmdo 5ª Bda C Bld e Organizações Militares subordinadas
nas guarnições de Ponta Grossa-PR e Castro-PR.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
10/10/2023 das 08h30 às 12h00. Endereço: Praça Marechal Floriano Peixoto, 149 - Centro,
- Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160233-5-00009-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Contratação de serviços de outsourcing de impressão a serem prestados nos municípios de
Ponta Grossa-PR, Castro-PR, Curitiba-PR e São Paulo-SP..
NADSON COUTINHO SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/10/2023) 160233-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160413
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 65402.010363/2021-17.
Tomada de Preços. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA
MARIA. Contratado: 21.582.348/0001-04 - I9 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
a) prorrogar o prazo de execução do serviço por mais 75 (setenta e cinco) dias, sendo
o mesmo alterado do dia 03/05/2022 a 27/07/2023 para 03/05/2022 a 10/10/2023; b)
prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato nº 04/2022 anteriormente
alterado através do termo aditivo nº 02/2023, por mais 75 (setenta e cinco) dias,
sendo o mesmo alterado do dia 25/03/2022 a 15/10/2023 para 25/03/2022 a
29/12/2023; c) o acréscimo de 6,30% (seis vírgula trinta por cento), perfazendo o valor
de r$ 40.990,77 (quarenta mil novecentos e noventa reais e setenta e sete centavos);
d) retificar o item 11.3 da cláusula décima primeira do termo de contrato nº 04/2022,
onde se lê: o contrato será realizado por execução indireta, sob o regime de
empreitada por preço global, leia-se: o contrato será realizado sob o regime de
empreitada por preço unitário, conforme item 1 do projeto básico anexo da tomada
de preços 04/2021; e e) salienta-se que a alteração prevista na letra d) é necessária
devido apenas erro material na redação do termo de contrato, pois as medições que
foram realizadas até o presente momento, foram feitas por preço unitário conforme
projeto básico. Vigência: 06/10/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 691.201,25. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 160413
Nº Processo:
65402006172202312. Objeto:
Aquisição de
gêneros de
alimentação (hortifrutigranjeiro). Total de Itens Licitados: 112. Edital: 10/10/2023 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00038-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 23/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 09/10/2023) 160413-00001-2023NE000001
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160521
Nº 
Processo: 
64159004865202329. 
Objeto:
Aquisição 
de 
prótese
endoesquelética modular em titânio para amputação transfemoral, em membro inferior
esquerdo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2023 das 10h30 às 12h00 e das 14h30
às 17h00. Endereço: Av. Cap Olinto Mancini, 1317 - Centro - Três Lagoas - Ms, - Três
Lagoas/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160521-5-00018-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 10/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ANTONIO PEREIRA MACHADO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/10/2023) 160521-00001-2023NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160220
Nº Processo: 64328001933202317. Objeto: Reparação da Cobertura do Pavilhão
Escolar Colégio Militar de Curitiba, em Curitiba/PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de
Marco 
3018
- 
Pinheirinho,
Pinheirinho 
-
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE LUIS OLIVEIRA DE MAGALHAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/10/2023) 160220-00001-2023NE800000
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160396
Nº Processo: 64327002274202338. Objeto: Adequação dos Reservatórios de
Água da Policlínica Militar de Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332
- 
Centro 
Historico, 
Centro 
Historico
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/10/2023) 160396-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160435
Nº Processo: 09.551.850/0001-52.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 12.281.121/0001-38 - LUANA
MAIRA HERNANDES RIBEIRO. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de exploração de atividade de alfaiataria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2023 a
10/09/2024. Valor Total: R$ 3.661,90. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160403
Nº Processo: 64543.002650/2023. Objeto: Aquisição de material de
expediente.. Total de Itens Licitados: 153. Edital: 10/10/2023 das 08h30 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Moron n 548 - Centro, - Rio
Grande/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160403-5-00007-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
10/10/2023 
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO TOSTES ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/10/2023) 160403-00001-2023NE000001