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DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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80
Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160548
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64322.010919/2022-75.
Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG.
Contratado: 26.845.440/0001-33 - MASA DO BRASIL SOFTWARE LTDA. Objeto: Este termo
aditivo visa à prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor anual do contrato n°
02/2022-coter, por período de 12 meses, com fundamento no inciso iv, do art. 57, da lei
nº 8.666, de 1993.. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 44.358,04. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 160528
Nº Processo: 65255009866202334 . Objeto: Contratação do Instituto Negócios Públicos do
Brasil e Pesquisas na Administração Pública Ltda para capacitação de militares da Base
Administrativa do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército - CCOMGEx
no evento presencial de habilitação em Pregão no Brasil - 17º Pregão Week, que visa
treinamento e aperfeiçoamento nos pilares de normatização, responsabilidade, estrutura
procedimental, assessoramento e controle na modalidade Pregão Eletrônico. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme motivação e reconhecimento apresentados no Projeto Básico em 09
de Outubro de 2023. Declaração de Inexigibilidade em 09/10/2023. DIEGO SIMOES DOS
REIS DA COSTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/10/2023. PAULO SERGIO REIS
FILHO. Comandante do Forte Marechal Rondon - Ccomgex. Valor Global: R$ 27.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL -
ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 09/10/2023) 160528-00001-2023NE000001
CENTRO TECNOLÓGICO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 65374002564202389, foi
habilitado
o participante
LANCER
ENGENHARIA
LTDA e
inabilitados
DIRETTORI
CONSTRUTORA LTDA, MEGA PLAN PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, ANISIO DUTRA
CONSTRUTORA LTDA, TRINDADE CONSTRUCOES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
DANIEL OLIVEIRA DE CARVALHO
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIDEC - 09/10/2023) 160073-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão 03/2023 - Aquisição de Material de
Expediente.
ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/10/2023) 160501-00001-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Telefonia - Ratificação da IRP
06/2023.
ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/10/2023) 160501-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
O MHEX/FC torna publico o resultado do julgamento do pregao n
02/2023 declarando vencedoras as seguintes empresas: 79.034.153/0001-00 -
N. F. GRANDE & CIA LTDA, Itens: 1, 3, 4, 20 e 25; Valor Total: R$ 9.256,20;
08.664.980/0001-39 - BANDESUL INDUSTRIA E COMERCIO, Item: 2, 5,
6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 26 e 27; Valor
Total: R$ 89.574,00 ; Objeto: Aquisicao de Bandeiras Historicas e Bandeiras do
M H E x / FC .
Cel ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
CHEFIA
EXTRATO CONTRATO Nº 67/2023
Processo: 64511.014378/2023-16. Contratante Cedente: Escola de Sargentos das Armas.
Contratada Cessionária: DANIEL JOAO PAULO CORREIA MACHADO-CNPJ 31.088.282/0001-
54. Objeto: Contratação de cessão de uso de área destinada ao serviço de barbearia, a título
oneroso, localizada nas instalações da Escola de Sargentos das Armas. Fundamento Legal:
Parágrafo único do Art. 61 da Lei Nº 8.666/93. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor
Total: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). Data de Assinatura: 03/10/2023.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2022
Processo Administrativo nº 64000.037951/2022-31AMAN. O objeto da presente
licitação é a aquisição de material para manutenção de bens imóveisa Academia Militar das
Agulhas Negras, conformeconforme condições, quantidades e exigências EStabelecidas no
Edital. Foram adjudicadas: AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ:10.463.704/0001-
80, os itens 7,8,11 e 13, no Valor Total deR$2.185,00(dois mil cento e oitenta e cinco
reaIS);SAFE- SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.183.614/0001-60, OS ITENS 266, 267 E
268 no Valor Total de R$53.530,00( cinquenta e três milquinhentos e trinta reais);VINTEK
IND.COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:27.732.837/0001-81, o item 12 no Valor Total
R$79,00(setenta e nove reaiS);JTA ASSESORIA E MATERIAIS LTDA, CNPJ:30.737.096/0001-36,os
itens 48,49,58,59,288,290,291,293,294, 295,296 e 297 no Valor Total de R$89.240,44(oitenta e
nove reais duzentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos);TT MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO 
LTDA, 
CNPJ:30.820.280/0001-45, 
os 
itens
4,5,6,18,21,25,26,27,31,38,40,45,47,68,72,76,77,80,83,84,85,86,91,92,92,93,94,95,97,100,
102,103,106,107,109,112,113,114,115,116,117,118,119,120,121,124,128,129,
132,134,141,148,150,151,152,161,165,166,182,186,187,194,195,196,197,199,
201,202,203,204,205,206,208,209,231,232,233,234,236,237,243,247,249,251,
252,254,255,262 e 263 no Valor Total de R$350.009,30(trezentos e cinquenta mil
nove
reais 
e
trinta 
centavos);HOMEFULL
INDÚSTRIA
E 
COMERCIO
DIGITAL
LTDA,CNPJ:31.769.389/0001-68,o item 101 no Valor Total de R$2.825,00(dois mil oitocentos e
vinte e cinco reais), VI MERCADORIAS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA,CNPJ:31.952.323/0001-09,o
item 298 no valor Total de R$27.120,00(vinte e sete mil cento e vinte reais);FORNECEDORA DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DOIS IRMÃO LTDA, CNPJ:33.242.009/0001-68,os I tens
10,20,23,24,30,32,33,37,42,
61,65,75,78,79,81,104,105,108,122,123,125,126,133,142,174,149,163,167,168,169,171,172,
174,175,176,179,183,185,191,192,191,198,200 e
256, no Valor
Total de
R$226.348,10(duzentos e vinte e seis mil treze ntos e quarenta e oito reais e dez centavos);FIEL
COMERCIAL 
E
SERVIÇOS 
LTDA,
CNPJ:33.658.130/0001-75,os 
itens
66,67,70,98,110,111,127,131,143,144,146,153,154,155,156,158,159,160,162,173,215,216,
217,218,219,220,221,223,224,225,226,227,230,238,239,240,241,242,244,245,
250,257,270,no Valor Total de R$220.907,56(duzentos e vinte milnovecentos e
sete reais e cinquenta e seis
centavos);RAVINE COMERCIO DE CALÇADOS LTDA,
CNPJ:34.127.874/0001-26, OS ITENS 259 E 260 no valor Total de R$28.285,87(vinte o oito mil
duzentos eoitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos; AVANÇO SERVIÇOS E COMERCIO DE
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA,CNPJ:40.000.327/0001-88,o item 29 no Valor Total de
R$9.711,00(nove mil setecentos e onze reais);ELDORADO 2022 COMERCIO E SERI ÇO S
LTDA,CNPJ:46.273.984/0001-85, os itens 9,22,28,35,135,136,137,138,139 e 140, no Valor Total
de R$384.018,00(trezentos e oitenta e quatromil e dezoito reais);SERVI MAX COMERCIO E
SERVIÇO LTDA, CNPJ:48.967.271/0001-47,os itens 1,2,3,14 e 15 no Valor Total de
R$38.300,40(trinta eoito mil trezentos reais e quarenta centavos);AGREGA DISTRIBUIDORA
LTDA,CNPJ:49.834.027/0001-79,os 
itens
16,19,36,39,41,43,44,60,62,63,64,69,71,73,96,99,130,157,170,177,178,188,189,190,211,
213,235,258,261,264,269 e 271, no Valor Total de R$67.327,79(sessenta e sete mil
trezentos e vinte e sete reais e setenta e nove centavos);GLC ATACADO DE SUPRIMENTOS LTDA,
CNPJ:50.548.7350001-22,o item 34 no Valor Total de R$14.110,00(quatorze mil cento e dez
reais).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/10/2023) 160249-00001-2023NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023/000028-FE.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de vigilância orgânica
armada..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2024.
Valor Total: R$ 1.691.993,40. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 81/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico com Equalização
de ICMS Nº 81/2023. Os licitantes vencedores foram: GGV COMERCIAL LTDA, inscrita no
CNPJ 35.236.131/0001-57 - FERGAVI COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 14.968.227/0001-
30 - 51.370.020 RYCHARD ELIAS DA SILVA, inscrita no CNPJ 51.370.020/0001-95 com o
valor global da da ATA de R$ 22.478,5440.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/10/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000332-FPV. Objeto: Contratação de empresa acreditada pela
Cgcre/INMETRO, pertencentes a Rede Brasileira de Calibração (RBC) ou rastreável RBC, para
prestação de serviços de calibração dos instrumentos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da
Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00093-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/10/2023) 168004-16501-2023NE000001

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