DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000090
90
Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
O Ifal torna público que o resultado deste pregão encontra-se disponível em
https://www.gov.br/compras
CLÉMERSON CORREIA DE ANDRADE
Coordenador de licitações
(SIDEC - 09/10/2023) 158147-26402-2023NE800150
CAMPUS ARAPIRACA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 152805
Nº Processo: 23041.038688/2023-14.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS ARAPIRACA.
Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Contratação de outsourcing de impressão e reprografia, incluindo manutenção corretiva,
troca de equipamentos e fornecimento de insumos para o Ifal - Campus Arapiraca.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor
Total: R$ 67.800,00. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
CAMPUS MARECHAL DEODORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158380
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23041.043679/2022-64.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEO D O R O.
Contratado: 33.185.946/0001-29 - B MARIA PIMENTEL AGRA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto registrar:
A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2022/Campus Marechal Deodoro
por mais 12 (doze) meses; o reajuste em sentido estrito e o acréscimo do objeto. Vigência:
05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.450,68. Data de
Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
CAMPUS SATUBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
O Instituto Federal de Alagoas - Campus Satuba torna público o Resultado do
Pregão Eletrônico 04/2023, que tem como objeto a Contratação de Empresa especializada
em Limpeza, Manutenção e Outorga de Poços Artesianos, sendo homologados 3 itens em
1 grupo totalizando R$ 46.157,69 (quarenta e seis mil, cento e cinquenta e sete reais e
sessenta e nove centavos). Informações no site: www.gov.br/compras/pt-br
LEONARDO MOREIRA REGO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/10/2023) 158147-26402-2023NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158446
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23043.000297/2020-64.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL.
Contratado: 34.375.080/0001-81 - AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº. 04/2021, conforme previsto na
cláusula segunda - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início
na data de 30/09/2023 e término em 30/09/2024. Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.194,60. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS PAULO AFONSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158585
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23442.002325/2022-47.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PAULO AFONSO. Contratado: 08.794.171/0001-
41 - SOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Repactuar os valores
do contrato nº 02/2022 com base na convenção coletiva de trabalho registrada no mte sob
nº ba000506/2023. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 481.613,40. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
CAMPUS SIMÕES FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158407
Nº Processo: 23283.001515/2023-06.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse
do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas na lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2023 a
08/10/2028. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 158407
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23283.001700/2020-40.
Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 00.435.781/0001-47
- MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste dos insumos do contrato n°
03/2020 pelo índice ipca (ibge). o percentual do reajuste é de 4,6082 %, referente ao
período de 09/2022 a 08/2023. Vigência: 08/12/2020 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 756.633,03. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 158405
Nº Processo: 23280.001164/2022-74.
Dispensa Nº 18/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA.
Contratado: 29.161.565/0001-32 - COOPERATIVA FEMININA DA AGRICULTURA FAMILIAR E
ECONOMIA. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural em atendimento ao programa de apoio e atencao ao
estudante (paae), conforme edital 1/2022..
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 24/08/2022 a 24/08/2023. Valor
Total: R$ 17.877,33. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 151889
Nº Processo: 23328252639202386. Objeto: Aquisição De Equipamentos Para
Requalificação Do Sistema De Amplificação E Replicação De Sinal De Telefonia Móvel Do
Instituto Federal Baiano - Campus Bom Jesus Da Lapa - Repetição. Total de Itens Licitados:
5. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 349 - Km 14
- Zona Rural - Caixa Postal 34 - Cep: 47600.000 - Bom Jesus da Lapa -, - Bom Jesus da
Lapa/BA
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-00020-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDVANIO CAMPOS MACEDO
Chefe do Núcleo de Licitações
(SIASGnet - 09/10/2023) 151889-26404-2023NE080000
CAMPUS CATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158443
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23329.250645/2022-16.
Pregão. 
Nº 
2/2022. 
Contratante: 
INST.FED.BAIANO/CAMPUS 
CATU. 
Contratado:
09.399.065/0007-11 - MS SOUSA & MIRANDA ALIMENTAÇÃO LTDA (FILIAL). Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato 12/2022
referente a prestação de serviços alimentação coletiva para o fornecimento de refeições
prontas e transportadas, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 11/10/2023 a 11/10/2024, conforme especificações contidas na cláusula
segunda do termo de contrato e no art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666/93.. Vigência:
11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total do termo aditivo: R$ 3.141.200,00. Data de
Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
CAMPUS GUANAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 158442
Nº Processo: 23330251371202316. Objeto: O objeto da presente licitação é a
compra de diversos aparelhos de audiovisual conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
11/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima -
Zona 
Rural
S/n 
Guanambi/ba.,
- 
Guanambi/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A descrição valida dos itens a
serem licitados esta no TERMO DE REFERENCIA..
JADSON COSTA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/10/2023) 158442-26404-2023NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ESPÉCIE: ESPÉCIE: N° Processo: 23337.252167.2022-71
Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano campus
Governador Mangabeira, CNPJ: 10.724.903/0011-40 e o Município de Governador
Mangabeira, CNPJ 13.828.496/0001-38. Objeto: Objeto: Estabelecer parceria entre o IF
Baiano Campus Governador Mangabeira e a Prefeitura Municipal de Governador
Mangabeira com um acordo de cooperação técnica e científica, para a execução do projeto
de Implementação de cursos EJA/FIC integrada a EPT (Educação Profissional e Tecnológica)
no âmbito do Programa da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional
(Programa EJA integrada a EPT), doravante denominado Projeto EJA integrada a EPT.
Fundamento Legal: Lei n° Lei nº lei nº 8.666/93, Decreto nº 93.872/86, Portaria
Interministerial 
CGU/MF/MP
nº 
424/2016. 
Vigência: 
31/12/2024.
Assinado 
em:
<02/10/2023>.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.001441/2023-97.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de licenças de softwares de design gráfico, com
direito de atualização e suporte conforme especificações e quantidades constantesdo
termo de referência, anexo i do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2026. Valor
Total: R$ 216.321,05. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23513.000508/2023-28.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação de serviços contratação de serviços de fundação de
apoio para gestão administrativa e financeira na execução do projeto de pesquisa
"Institutos Federais: A Cara do Brasil".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/10/2023 a
06/02/2024. Valor Total: R$ 440.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).