DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 158523
Nº Processo: 23378.000603/2023-23.
Dispensa Nº 25/2023. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS FORMOSA.
Contratado: 311.274.600-72 - NATAL PEROZZO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba fnde/pnae..
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 06/10/2023 a 06/05/2024.
Valor Total: R$ 5.537,70. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE ESTÁGIO
- PROEXT Nº 11/2023.
Processo: 23249.057495.2023-36.
Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA
(CNPJ: 10.735.145/0001-94) e MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO
-
SEMAD
(CNPJ:
06.307.102/0001-30).
Objeto:
estabelecer as condições gerais e específicas, conforme o perfil do Convenente, para a
realização
de
estágio obrigatório
e/ou
estágio
não-obrigatório
e, do
outro, a
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO Nº 5/2023
Processo: 23249.051074.2023-00. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e FUNDAÇÃO DA MEMORIA REPUBLICANA
BRASILEIRA - FMRB (16.863.657/0001-12. Objeto: envidar os esforços necessários para o
estabelecimento de cooperação mútua entre os partícipes, utilizando sua experiência e especialização
para a elaboração de projetos que integrem ensino, pesquisa e extensão nas áreas de arte, cultura,
educação e afins. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado
até o período máximo de 60 meses, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura:
02/10/2023. Assinado por Carlos Cesar Teixeira Ferreira (IFMA) e Kécio da Silva Rabelo (FMRB).
EDITAL Nº 001-093, DE 15 DE ABRIL DE 2023
ALTERAÇÃO JUDICIAL 002 DO RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL SUB JUDICE
Edital do Concurso Público para Provimento de Cargo Efetivo da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFMA nº 001 de 21/09/2018
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, cumprindo o disposto em decisão proferida nos autos do processo nº 1002302-
11.2019.4.01.3700, torna público, para conhecimento dos interessados, a ALTERAÇÃO JUDICIAL 002 DO RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL - Sub Judice no Concurso Público do IFMA,
edital nº 001 de 21/09/2018, nos seguintes termos:
1. Em cumprimento a Decisão Judicial exarada nos autos do processo em epígrafe, o candidato ALEXSANDER FERREIRA CARNEIRO, foi incluído na classificação do resultado final
após fase recursal do cargo 507 - Educação (Barra do Corda), conforme segue:
a) Ampla Concorrência
. ORD
I N S C R I C AO
NOME
DOCUMENTO
TOTAL DE PONTOS
. 1
5828112
EDILEIDE SANTOS LIMA
15403 PMMA MA
186.75
. 2
5784719
ALEXSANDER FERREIRA CARNEIRO (sub judice)
029020392005-4 SSP-MA MA
179.16
b) Lista Geral
. O R D.
I N S C R I Ç ÃO
NOME
DOCUMENTO
AMPLA
N EG R O
PCD
TOTAL DE PONTOS
. 1
5855047
FRANCISCA JELMA DA CRUZ SOUSA
1645698 SSP PI
X
212.83
. 2
5828112
EDILEIDE SANTOS LIMA
15403 PMMA MA
X
186.75
. 3
5784719
ALEXSANDER FERREIRA CARNEIRO (sub judice)
029020392005-4 SSP-MA MA
X
179.16
2. O texto do presente Edital de Divulgação está disponível para consulta na página deste Concurso Público no site da Fundação Sousândrade (www.fsadu.org.br).
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
CONCEDENTE disporá de pessoal de educação de nível superior e de educação
profissional de nível médio. Data da Assinatura: 02/10/2023. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses, a contar da data da sua assinatura, com renovação automática por igual período,
mediante interesse
das partes,
com comunicação
previa de
30 (trinta)
dias de
antecedência do final do prazo. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAÚJO. Pró-Reitor de
Extensão do IFMA.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Coordenadoria de Licitações e Compras do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Maranhão, Reitoria torna público a retificação do Aviso de Adesão
de Registro de Preço publicado em 09 de outubro de 2023, Seção 03, Edição 193, página
101. Onde se lê: Aviso de Adesão de Registro de Preço, leia-se: Extrato de Registro de
Preço. Pregão 03/2023 do IFMA Reitoria.
PATRÍCIA FALCÃO GOMES
CAMPUS BARRA DO CORDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158284
Nº Processo: 23249.052985/2022-65.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA.
Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de mão de obra especializada para os postos de
serviços de contínuo, recepcionista e vigia visando o atendimento das necessidades na
prestação de serviços de apoio administrativo e operacional do Campus Barra do Corda,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor
Total: R$ 217.540,68. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158288
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23249.022483/2022-18.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTO R I CO.
Contratado: 07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviço comum de engenharia, para a prestação de serviços de manutenção preditiva,
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e demais insumos necessários, para os
02 (dois) elevadores presentes nas dependências do instituto federal do maranhão -
campus são luís - centro histórico, que será prestado nas condições estabelecidas no termo
de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital, conforme
normas estabelecidas no pregão eletrônico nº 02/2022, solicitado através do processo nº
23249.047531.2023-53.. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158288
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23249.002795/2019-18.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTO R I CO.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto o acréscimo de 25% ( 27 cotas) do contrato nº 01/2020, cujo objeto é a
contratação de seguro discente do ifma - campus são luís - centro histórico, solicitado
através do processo nº 23249.051222.2023-88.. Vigência: 12/09/2023 a 02/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 716,62. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158288
Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23249.012780/2022-47. Pregão. Nº 5/2022.
Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTORICO. Contratado:
12.165.341/0001-04 - S F DE OLIVEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2022, cujo objeto é a
execução especializada de serviços de sanitização e desinfecção que serão prestados no
campus são luís - centro histórico, conforme normas estabelecidas no pregão eletrônico
nº
05/2022, solicitado
através
do
processo nº
23249.047508.2023-69..
Vigência:
03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.893,06. Data de
Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
CAMPUS COELHO NETO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158455
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 23249.004004/2018-97.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS
COELHO
NETO.
Contratado:
10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na
cláusula sexta do contrato nº 06/2018, sobre o custo mensal no valor contratual dos
serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos
elevados por deliberação de convenção coletiva 2023/2023 - ma000081/2023 -seacma..
Vigência: 12/11/2018 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 640.312,32.
Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158144
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 23751.000019/2021-00.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O.
Contratado: 18.523.063/0001-98 - A. M. DE ABREU LTDA. Objeto: Alteração da cláusula
segunda - vigência e cláusula terceira - preço do contrato nº. 40/2021, que trata sobre
serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de climatização, com
fornecimento de peças, que serão prestados no IFMT Campus Avançado Lucas do Rio
Verde.. Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
43.556,62. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23188001748202389. Objeto: REPUBLICAÇÃO - Contratação de
serviços de transporte tipo ambulância, com tripulação, para atender participantes,
organizadores, colaboradores e palestrantes nos eventos de grande porte realizados
pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Filinto Muller,
953 - Duque de Caxias, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-
00071-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
10/10/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/10/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
ALINE OLIVEIRA MISSIO
Pregoeira
(SIASGnet - 09/10/2023) 158144-26414-2023NE800001
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