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DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158465
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23298.001365/2022-24.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado:
61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, mantida as demais cláusulas e
condições contratuais.. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.912,57. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
CAMPUS PALMARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155171
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23705.015973/2018-49.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS PALMARES. Contratado: 05.214.001/0001-
52 - SAT - SERVICOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 02/2020, e a supressão de postos de trabalho, resultando na
diminuição do valor do contrato em 40,69 % , mantidas as demais condições contratuais,
sem ônus para a administração.. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 147.983,88. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 186/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Israel Haviery
Borges
Bezerra. 
OBJETO:
Prestação 
de
Serviços 
Didático-Pedagógicos.
PRAZO:
02/10/2023 a 26/03/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao
Professor
do Ensino
Básico,
Técnico
e Tecnológico,
Classe
D
I, Nível
1,
com
Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS:
02/10/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Israel Haviery Borges Bezerra,
Contratado(a).
Nº 193/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): José Ribamar de
Assunção 
Filho.
OBJETO: 
Prestação
de 
Serviços
Didático-Pedagógicos. 
PRAZO:
09/10/2023 a 08/10/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 6.356,02 equivalente ao Vencimento Básico pago ao
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado,
no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 09/10/2023. Paulo
Borges da Cunha pelo Contratante e José Ribamar de Assunção Filho, Contratado(a).
Nº 188/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Marco Aurélio da
Silva
Coutinho. 
OBJETO:
Prestação 
de
Serviços 
Didático-Pedagógicos.
PRAZO:
05/10/2023 a 04/10/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado,
no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 05/10/2023. Paulo
Borges
da
Cunha 
pelo
Contratante
e
Marco
Aurélio 
da
Silva
Coutinho,
Contratado(a).
Nº 185/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Maria Edileuza
Soares Moura. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 27/09/2023
a 17/03/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal
de R$ 6.356,02 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta)
horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 27/09/2023. Paulo Borges da Cunha pelo
Contratante e Maria Edileuza Soares Moura, Contratado(a).
Nº 187/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Ricardo Araújo
Lima. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 02/10/2023 a
31/12/2023. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal
de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta)
horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 02/10/2023. Paulo Borges da Cunha pelo
Contratante e Ricardo Araújo Lima, Contratado(a).
Nº 194/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Sheila Vilarindo
de Sousa. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 11/10/2023 a
26/02/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal
de R$ 6.356,02 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta)
horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 11/10/2023. Paulo Borges da Cunha pelo
Contratante e Sheila Vilarindo de Sousa, Contratado(a).
Nº 184/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Suéllen Dias
Negreiros. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 27/09/2023 a
19/02/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal
de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de
40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 27/09/2023. Paulo Borges da
Cunha pelo Contratante e Suéllen Dias Negreiros, Contratado(a).
Nº 154/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): José Francisco de
França Filho. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 03/08/2023
a 02/08/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal
de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de
40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 03/08/2023. Paulo Borges da
Cunha pelo Contratante e José Francisco de França Filho, Contratado(a).
Nº 155/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Jamyla de Morais
Jacobina. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 19/07/2023 a
09/03/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal
de R$ 3.412,63 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Graduação, no regime de 40(quarenta)
horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 19/07/2023. Paulo Borges da Cunha pelo
Contratante e Jamyla de Morais Jacobina, Contratado(a).
CAMPUS CORRENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158362
Nº Processo: 23181.000552/2023-37.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE.
Contratado: 37.827.616/0001-40 - EASWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar condicionado,
bebedouros, freezers e outros conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste edital e seus anexos., nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2023 a
06/10/2024. Valor Total: R$ 39.011,56. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
CAMPUS VALENÇA DO PIAUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155199
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23187.000386/2020-76.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado:
27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM
GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/11/2023 a 11/11/2024, nos
termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/11/2023 a 11/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 100.313,64. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155199
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23187.000180/2021-27.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI.
Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 08/11/2023 a 08/11/2024, nos termos do art. 57, II, da lei
n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 319.374,00. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 13/2023 - DG/IP/RE/IFRN
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 13/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratada: LOUISE CARLA SIQUEIRA DA SILVA. Objeto: Prestação de Serviços na
Condição de Professor SUBSTITUTO para a Disciplina de DIDÁTICA. Processo Nº
23037.001282.2023-45. 
Vigência: 
09/10/2023 
a 
08/04/2024. 
Retribuição 
mensal:
Equivalente à remuneração que é paga ao Professor Efetivo de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D-I, Nível 01, compatível com a titulação exigida no Edital de Processo
Seletivo, no CAMPUS IPANGUAÇU/RN, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Data
da Assinatura: 09/10/2023. Assinado por: JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR -
Contratante e LOUISE CARLA SIQUEIRA DA SILVA - Contratada.
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3/2023-COGPE-DG/MO/RE/IFRN
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 3/2023-COGPE-DG/MO/RE/IFRN - Locatário:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Locador: ANDRÉ GUSTAVO DE MEDEIROS MATOS, Objeto: Prestação de Serviços na
Condição de Professor Substituto. Processo Nº 23093.001738.2023-01. Vigência: 10/10/2023
a 31/03/2024. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: EDUCAÇÃO FÍSICA, Classe
D, Nível 101, no CAMPUS MOSSORÓ, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da
Assinatura: 9/10/2023 - Assinado pelo Diretor Geral do Campus Mossoró HÉLIO HENRIQUE
CUNHA PINHEIRO - Locatário e ANDRÉ GUSTAVO DE MEDEIROS MATOS - Locador.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2/2023-COGPE-DG/MO/RE/IFRN
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 2/2023-COGPE-DG/MO/RE/IFRN - Locatário:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Locadora: MONIQUE FERNANDES DA SILVA, Objeto: Prestação de Serviços na
Condição de Professor Substituto. Processo Nº 23093.002324.2023-91. Vigência: 9/10/2023
a 8/10/2024. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: ELETROTÉCNICA, Classe
D, Nível 101, no CAMPUS MOSSORÓ, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data
da Assinatura: 6/10/2023 - Assinado pelo Diretor Geral do Campus Mossoró HÉLIO
HENRIQUE CUNHA PINHEIRO - Locatário e MONIQUE FERNANDES DA SILVA - Locadora.
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 157/2023 - UASG 152756
Número do Contrato: 188/2021.
Nº Processo: 23424.001862/2020-26.
Contratante: INST.
FED. DO
RN /
CAMPUS PARNAMIRIM.
Contratado:
09.509.234/0001-33 - PASTEIS E MASSAS COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA.
Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência ao item 18 do edital do
pregão eletrônico nº 05/2021 do contrato nº 188/2021-proad/IFRN e reajustar
valores da concessão de uso, em estrita obediência ao item 18.3. Do edital do
pregão eletrônico nº 05/2021 do contrato nº 188/2021-proad/IFRN, por meio
da correção pelo IPCA (IBGE) entre 07/2022 e 06/2023 no percentual de
3,1615%, passando de R$ 2.080,41 para R$ 2.146,18, a contar de 21 de julho
de 2023. Vigência:
13/01/2022 a 13/01/2024. Valor
Total Atualizado do
Contrato: R$ 286.265,92. Data de Assinatura: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

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