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DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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98
Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PAU DOS FERROS
EDITAL Nº 34/2023-DG/PF/RE/IFRN, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor Geral do Campus Pau dos Ferros do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte-IFRN, no uso de suas atribuições legais torna público
o RESULTADO FINAL do Edital n° 31/2023-DG/PF/IFRN, de 31/08/2023:
DISCIPLINA: LINGUA ESPANHOLA
.
I N S C R I Ç ÃO
NOME DO CANDIDATO
NOTA DE DESEMPENHO
PROVA DE TÍTULOS
MÉDIA FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
20199-9
RICKISON CRISTIANO DE ARAÚJO SILVA
97
68
91,2
1º Classificado
.
20215-4
RAFAEL FRANCISCO BRAZ
0
40
Desclassificado
.
20214-0
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA PEREIRA
0
34
Desclassificada
EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS, CNPJ:
10.637.926/0001-46. CONTRATADA: STCA Engenharia Ltda, CNPJ: 52.109.802/0001-38.
OBJETIVO: Contratação de Serviços Comuns de Engenharia para Reforma do CTA no
IFRS/Campus Bento Gonçalves, em conformidade com as condições estabelecidas no
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, artigo 75 da Lei nº 14.133/2021
e suas alterações. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 111.156,54 (cento e onze mil, cento e
cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). RATIFICAÇÃO EM: 09/10/2023.
CAMPUS IBIRUBÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do RS - Campus Ibirubá, neste ato representado pela responsável pelo Setor de Contratos do
Campus, Lisandra Inês Barasuol, na forma da lei, faz saber a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA a empresa MULTIPLIER
DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº.21.268.634/0001-08, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, para comparecer perante o IFRS - Campus Ibirubá, sito na Rua Nelsi Ribas Fritsch, nº.
1111, Ibirubá/RS, no horário de 08h00 as 11h00 e de 12h30 as 16h30, ou entrar em contato
com o órgão por e-mail/telefone contratos@ibiruba.ifrs.edu.br ou (54) 3324-8141, no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, para apresentar Defesa-Prévia ao Processo Administrativo de
Apuração de Irregularidade nº. 09/2023, Protocolo nº. 23366.000463/2023-22, disponível no
órgão para consulta. A não apresentação da Defesa-Prévia no prazo estipulado implicará no
prosseguimento do feito à revelia da empresa interessada.
LISANDRA INÊS BARASUOL.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do RS - Campus Ibirubá, neste ato representado pela responsável pelo Setor de Contratos do
Campus, Lisandra Inês Barasuol, na forma da lei, faz saber a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA a empresa MULTIPLIER
DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº.21.268.634/0001-08, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, para comparecer perante o IFRS - Campus Ibirubá, sito na Rua Nelsi Ribas Fritsch, nº.
1111, Ibirubá/RS, no horário de 08h00 as 11h00 e de 12h30 as 16h30, ou entrar em contato
com o órgão por e-mail/telefone contratos@ibiruba.ifrs.edu.br ou (54) 3324-8141, no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, para apresentar Defesa-Prévia ao Processo Administrativo de
Apuração de Irregularidade nº. 09/2023, Protocolo nº. 23366.000463/2023-22, disponível no
órgão para consulta. A não apresentação da Defesa-Prévia no prazo estipulado implicará no
prosseguimento do feito à revelia da empresa interessada.
LISANDRA INÊS BARASUOL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
TERMO DE ACEITE - CONDIÇÕES GERAIS PARA CONTRATAÇÃO e AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA
TERCEIROS. Caixa Econômica Federal - CEF e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul - IFRS. OBJETO: Contratação do serviço de avaliação técnica de imóvel pela Caixa
Econômica Federal com formalização do Termo de aceite com as condições gerais para contratação
e avaliação de imóveis para terceiros. VIGÊNCIA: o prazo é de 120 (cento e vinte) dias contados da
Assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.DATA E AS S I N AT U R A :
11/09/2023, Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS. Nº PROCESSO: 23419.003216/2023-15.
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 109/2022
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
(IFRS), E O BANCO DO BRASIL S/A. OBJETO: A CONTRATANTE adere formalmente, neste
ato, à prestação de serviços constantes no ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº
109/2022 celebrado entre a União, por intermédio da Central de Compras, da Secretaria de
Gestão, da Secretaria especial de desburocratização, gestão e governo digital e o Banco
Brasil S/A, visando a operacionalização do "depósito em garantia", vinculado a obrigações,
nos termos da instrução normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações
posteriores. VIGÊNCIA: A vigência desse Termo de Adesão está atrelada à vigência do
instrumento de contratação referido neste Termo, bem como de seus eventuais termos
aditivos. O Termo de Cooperação Técnica terá sua vigência limitada a 60 (sessenta) meses.
DATA E ASSINATURA: 03/08/2023. Sr. Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS; Claudia Coutinho
Marder, Gerente-Geral do Banco do Brasil S/A. N PROCESSO 23419.003009/2023-61.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
SAULT COLLEGE OF APPLIED ARTS AND TECHNOLOGY e o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS. OBJETO: O objetivo deste acordo de
cooperação é promover o interesse pelas atividades de ensino e pesquisa das respetivas
instituições, e aprofundar a compreensão sobre as questões econômicas, culturais e sociais
das respectivas instituições. DATA E ASSINATURA: 06/09/2023. VIGÊNCIA: 06/09/2023 à
05/09/2028, Richard Peters Rector, Vice-Reitor de Desenvolvimento Estratégico Internacional,
SAULT COLLEGE; Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS. Nº PROCESSO: 23419.002403/2023-81.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
ROTARY INTERNACIONAL e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS. OBJETO: Firmar parceria para recebimento de estudantes
intercambistas no IFRS, envio de estudantes e servidores da instituição para período de
estudos em instituição estrangeira, bem como desenvolver ações recíprocas, que
possibilitem a aprendizagem intercultural de estudantes intercambistas, oriundos de outros
países, vinculadas ao Rotary, como alunos do IFRS, em todos os campi interessados, por um
período de, no máximo, 1 (um) ano letivo e por meio da troca de experiências entre os
participantes estrangeiros e o corpo discente e docente do IFRS mediante disponibilidade de
vagas.. DATA E ASSINATURA: 01/09/2023, CÉSAR ZAVISTANOVICZ, Governador ano Rotário
2023/2024; Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS. Nº PROCESSO: 23419.003316/2023-41
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158328
Número do Contrato: 163/2022.
Nº Processo: 23362.000674/2022-14.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
CAXIAS DO SUL. Contratado: 04.122.041/0001-01 - TECNICA CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogação dos prazos de vigência e execução na forma do disposto no art. 57, § 1o,
inciso ii e v da lei 8.666/93.. Vigência: 16/12/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.306.231,94. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
CAMPUS ALVORADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158745
Número do Contrato: 104/2022.
Nº Processo: 23739.000512/2022-61.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
ALVORADA. Contratado: 03.992.117/0001-97 - JH2P-ENGENHARIA, CONSTRUCAO
E
DECORACAO LTDA. Objeto: Termo aditivo do contrato 104/2022 com acréscimo de R$
8.342,65 (oito
mil, trezentos
e quarenta
e dois
reais e
sessenta e
cinco
centavos).Vigência:07/02/2024.Execução:07/11/2023 Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 253.371,31. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158745
Número do Contrato: 154/2022.
Nº Processo: 23739.000342/2021-33.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
ALVORADA. Contratado: 03.992.117/0001-97 - JH2P-ENGENHARIA, CONSTRUCAO
E
DECORACAO LTDA. Objeto: Este termo aditivo trata da alteração na data de vigência do
contrato 154/2022, que tem por objeto a contratação de serviços de obra de construção
do espaço de convivência (container habitável) do ifrs campus alvorada.. Vigência:
17/09/2023 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.423,65. Data de
Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158745
Número do Contrato: 153/2022.
Nº Processo: 23739.000342/2021-33.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
ALVORADA. Contratado: 03.992.117/0001-97 - JH2P-ENGENHARIA, CONSTRUCAO
E
DECORACAO LTDA. Objeto: Alteração do prazo de vigência para: 17/1/2024 .alteração do
prazo de execeução para 17/11/2023 . Alteração do valor para r$449.533,98. Vigência:
17/09/2023 a 17/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 449.533,98. Data de
Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS SÃO GONÇALO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de filtros, cartuchos,
elementos filtrantes e bebedouros para refrigeração e purificação de água, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas. Total de Itens Licitados: 00011 Novo
Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Augusto
Pereira Dos Santos, Neves Ciep 436 Neves - SAO GONCALO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
24/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
THIAGO DE AZEVEDO PEREIRA
Corrdenação de Licitações e Contratos
(SIDEC - 09/10/2023) 158487-26433-2023NE000011
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158157
Nº Processo: 23270000270202343. Objeto: Aquisição de materiais de
consumo e permanente para compor as salas de recursos multifuncionais dos
campi do IFRJ de forma a atender às demandas educacionais de estudantes
com deficiência.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 10/10/2023 das 10h00 às
16h00. Endereço: Rua Pereira Almeida, N.º 88, Praça da Bandeira, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158157-5-00013-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 09/10/2023) 158157-26433-2023NE111111

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