DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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129
Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 171/2021.
Nº Processo: 23080.024093/2021-53.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário. Vigência: 04/10/2023 a 03/08/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080043652202396. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de materiais de laboratório - utensílios - para atender a todas as unidades da
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 96. Edital:
10/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor
Lima,
Nº 222,
5º
Andar,
Prédio da
Reitoria
2,
Trindade -
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00187-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 09/10/2023) 153163-15237-2023NE000087
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 031/2019. Firmado entre a Universidade
Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, assinado
em 5 de outubro de 2023. Objeto: Projeto SISTEMAS PRODUTIVOS EM ÁREAS DE COXILHA .
O valor estimado do Contrato 031/2019 fica acrescido em R$ 150.970,00, passando o valor
total atualizado do contrato a ser de R$ 757.600,00. Fundamento Legal 8.666/93.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato 003/2021. Firmado entre a Universidade Federal
de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, assinado em
26 de setembro de 2023. Objeto: Projeto PRODUÇÃO E VALOR NUTRITIVO DE PASTAGENS
TENDO COMO BASE O CAPIM TIFTON 85 INOCULADO COM AZOSPIRILLUM BRASILENSE E
FERTILIZADO COM DIFERENTES DOSES DE ADUBO NITROGENADO. O período de vigência e
a execução do projeto ficam prorrogados a partir de 1º de outubro de 2023 até 31 de julho
de 2024. Fundamento Legal 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato 085/2016. Firmado entre a Universidade Federal
de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, assinado em
26 de setembro de 2023. Objeto: Projeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO DIAGNÓSTICO E
TRATAMENTO DE ACOMETIMENTOS FÚNGICOS NO ÂMBITO DA MICOLOGIA HUMANA E
VETERINÁRIA. O período de vigência e a execução do projeto ficam prorrogados a partir de
1º de outubro de 2023 até 30 de dezembro de 2023. Fundamento Legal 8.666/93.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 074/2018. Firmado entre a Universidade
Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, assinado
em 26 de setembro de 2023. Objeto: Projeto AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA, CARACTERÍSTICAS
FÍSICO-QUÍMICAS E PENETRAÇÃO DE AGROTÓXICOS E ADJUVANTES NO CONTROLE DE
PRAGAS AGROFLORESTAIS. O período de vigência e a execução do projeto ficam prorrogados
a partir de 12 de outubro de 2023 até 11 de abril de 2025. Fundamento Legal 8.666/93.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 075/2018. Firmado entre a Universidade Federal de
Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, assinado em 26 de
setembro de 2023. Objeto: Projeto PESQUISA CIENTÍFICA SOBRE A EFICIÊNCIA, CARAC TERÍSTICAS
FÍSICO-QUÍMICAS E PENETRAÇÃO DE AGROTÓXICOS E ADJUVANTES NO CONTROLE DE PRAG A S
AGROFLORESTAIS. O período de vigência e a execução do projeto ficam prorrogados a partir de
12 de outubro de 2023 até 11 de abril de 2025. Fundamento Legal 8.666/93.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 159/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE ESCRITÓRIO PARA Os CAMPI DA UFSM EM SANTA MARIA,
SILVEIRA MARTINS, CACHOEIRA DO SUL, FREDERICO WESTPHALEN E PALMEIRAS DAS
MISSÕES/RS Total de Itens Licitados: 00036 Novo Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA
MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/10/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 09/10/2023) 153164-15238-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023
N° Processo: 23089.021249/2023-26 Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAU LO.
Cessionário: CNPJ: 18.284.407/0001-53 Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e
de Promoção de Eventos (Cebraspe). Objeto: a cessão onerosa para uso exclusivo das
dependências da CEDENTE para a realização das provas objetivas e redação do Exame Nacional
do Ensino Médio - ENEM_2023 Valor: R$ 4,64 por participante alocado. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021. Vigência: 05/11/2023 e 12/11/2023. Data de Assinatura: 02/10/2023..
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089120605202041 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio
UNIFESP para gerenciamento de gerenciamento do projeto: Elaboração de Produtos de
Avaliação de Tecnologias em Saúde como contribuição para o Sistema Único de Saúde,
3º Termo Aditivo. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Licitação dispensável Declaração de
Dispensa
em 09/10/2023.
JOAO
CARLOS
ALVES DUARTE.
Diretor
Administrativo.
Ratificação em 09/10/2023. WAGNER LUIZ BATISTA. Vice Diretor Acadêmico em
Exercício. Valor Global: R$ 3.904.425,22. CNPJ CONTRATADA : 07.437.996/0001-46
FUNDACAODE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
(SIDEC - 09/10/2023) 153031-15250-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 67/2021.
Nº Processo: 23089.000442/2020-81.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 67/2021, por 12 (doze) meses. Vigência: 15/10/2023 a
15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.545,16. Valor do 2º TA: R$
24.377,64. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 71/2020.
Nº Processo: 23089.035759/2019-02.
Pregão. Nº 36/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 04.542.518/0002-99 - VIGSEG VIGILANCIA E SEGURANCA DE VALORES LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses. Vigência:
15/10/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.161.414,08. Valor do
3º TA: R$ 177.061,32. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089027221202211. Objeto: Aquisição de Medicamentos. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Botucato, 
740, 
Vila 
Clementino 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00122-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANNA KONYOSI MIYASHIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 09/10/2023) 153031-15250-2023NE800647
CAMPUS GUARULHOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº
96/2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 96/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de editoração de periódicos
científicos incluindo normatização, conversão e marcação XML, atribuição e depósito de
número DOI e diagramação, para as revistas da Escola de Filosofia, Letras e Ciências
Humanas (EFLCH) da Universidade Federal de São Paulo. EMPRESA: TIKINET EDICAO LTDA
- CNPJ nº: 15.267.097/0001-70 - VALOR TOTAL: R$ 38.133,00. A ata do Pregão pode ser
consultada no site www.gov.br/compras/pt-br /Consulta Detalhada/Atas/Anexos.
ROGÉRIO YOSHIDA
Pregoeiro
CAMPUS SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023
Nº. Processo: 23089.027391/2022-04. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CNPJ:
60.453.032/0001-74. CONTRATADA: Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo.
CNPJ: 07.437.996/0001-46. Objeto: serviços de gerenciamento financeiro e administrativo do
Evento: "XII BRAINCOMS - BRAZILIAN INTERNATIONAL CONGRESS OF MEDICAL STUDENTS
(CONGRESSO INTERNACIONAL BRASILEIRO DOS ESTUDANTES DE MEDICINA) - 12ª EDIÇÃO -
2023". Modalidade: Dispensa de Licitação 90/2023. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XIII da Lei
nº 8.666/93. Vigência: 09/10/2023 à 09/03/2024. Data de Assinatura: 09/10/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2023
A pregoeira da UFTM, na forma da lei, torna público o resultado do Pregão
Eletrônico
SRP
nº 29/2023,
cujos
preços
registrados
estão disponíveis
no
site
COMPRASGOVERNAMENTAIS, sendo formalizada ata com vigência de 1 ano a partir da
homologação, tendo como vencedora a seguinte empresa: GAMMA CORTINAS LTDA.
TÂNIA CÂNDIDA TOMÁS VALIZE
Pregoeira
(SIDEC - 09/10/2023) 153035-15242-2023NE800213
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153035
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 23085.013826/2021-84.
Inexigibilidade. Nº 13826/2021. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIANGULO 
MINEIRO.
Contratado: 
69.112.514/0001-35
- 
PRIMASOFT
INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo nº 31/2022, conforme previsto na Cláusula
Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93.
Vigência:
01/11/2023 a
01/11/2024.
Valor Total
do
Termo Aditivo:
R$
34.849,20. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).