DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 357, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819 de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.033460/2023-14, autoriza
o afastamento do país da seguinte servidora:
GIANE VARGAS ESCOBAR, Coordenadora de Formação Continuada para as
Relações Étnico-Raciais e Educação Quilombola, para participar da atividade Declaração da
Universidade Antirracista, que será realizada em Montevidéu, Uruguai, no período de 10 a
13 de outubro de 2023, trânsito incluso, com ônus para a Universidade da República do
Uruguai (passagens) e ônus compartilhado de diárias com SECADI/MEC.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 358 - Designar Thais Ninomia Passos, matrícula Siape nº 1553894, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da
Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Educação deste Ministério, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 359 - Designar Daniel Aragão Parente Valentim, matrícula Siape nº 1514783, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Assuntos do Colegiado, da Secretaria Executiva do
Conselho Nacional de Educação deste Ministério, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
Nº 360 - Luiza Soares Chiarelli, matrícula Siape nº 1771786, para exercer o encargo de
substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Gestão das Câmaras, da Coordenação-Geral de Assuntos do Colegiado, da Secretaria-
Executiva do Conselho Nacional de Educação deste Ministério, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
Nº 361 - Designar Joselia Alves Costa, matrícula Siape nº 0046509, para exercer o encargo
de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Apoio ao Colegiado, da Coordenação-Geral de Assuntos do Colegiado, da Secretaria-
Executiva do Conselho Nacional de Educação deste Ministério, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
Nº 362 - Designar Luciana dos Santos Marvulle Bueno, matrícula Siape nº 1511735, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07,
da Divisão de Apoio da Câmara de Educação Básica, da Coordenação de Gestão das
Câmaras, da Coordenação-Geral de Assuntos do Colegiado, da Secretaria-Executiva do
Conselho Nacional de Educação deste Ministério, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
Nº 363 - Designar Marissol Vieira Perez Pucci, matrícula Siape nº 6055907, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do
Serviço de Apoio Operacional a Câmara de Educação Superior, da Divisão de Apoio da
Câmara de Educação Superior, da Coordenação de Gestão das Câmaras, da Coordenação-
Geral de Assuntos do Colegiado, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de
Educação deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
titular.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 364 - Designar André Felipe Climaco Boavista, matrícula Siape nº 2416485, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da
Divisão de Distribuição Judicial, da Consultoria Jurídica junto a este Ministério, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 365 - Designar André Felipe Climaco Boavista, matrícula Siape nº 2416485, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da
Divisão de Apoio de Contencioso Judicial, da Consultoria Jurídica junto a este Ministério,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 366 - Dispensar GABRIEL BESERRA BORGES, matrícula Siape nº 1732312, da função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Administração de Pessoal, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da
Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 25 de setembro de 2023.
Nº 367 - Dispensar ENIO ARAÚJO SANTOS, matrícula Siape nº 1549316, do cargo de Chefe
de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Benefícios e Aposentadorias, da Divisão de
Pagamento, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva
deste Ministério, a contar de 25 de setembro de 2023.
Nº 368 - Dispensar ALINE ESPINDOLA BRAGA, matrícula Siape nº 1549005, da função de
Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Atos e Provimento, da Divisão de
Movimentação e Provimento, da Coordenação de Administração de Pessoal, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da
Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 25 de setembro de 2023.
Nº 369 - Dispensar PATRÍCIA CARLOS BEZERRA, matrícula Siape nº 1787810, do encargo de
substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de ações
Judiciais e
Ouvidoria, da Coordenação de
Legislação e Consultoria
Técnica, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da
Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 370 - Designar PATRÍCIA CARLOS BEZERRA, matrícula Siape nº 1787810, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço
de Benefícios
e Aposentadorias,
da Divisão
de Pagamento,
da Coordenação
de
Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria
de Gestão
Administrativa, da
Secretaria-Executiva deste
Ministério, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 172, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor: NIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO
Mat. SIAPE: 1983424
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Oeste do Pará
Para: Universidade Federal do Pará
Processo: 23000.032306/2023-25
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar, ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
PORTARIA Nº 173, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidora: ANDREA CUADROS BRUM NOGUEIRA
Mat. SIAPE: 2257785
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Fundação Universidade do Amazonas
Processo: 23000.032299/2023-61
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar, ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 4 de dezembro de 2023.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 292, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A
COORDENADORA-GERAL 
DE
GESTÃO
DE 
PESSOAS/SUBSTITUTA
DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23000.031450/2023-44, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à senhora RITA ANA DA SILVA, na qualidade de
cônjuge divorciada com percepção de pensão alimentícia, do ex-servidor GERALDO LEONEL
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 40540, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido em inatividade, em 20/05/2023, com
fundamento no inciso II, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da sua publicação.
LAYSA DE ALMEIDA
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas
Substituta
PORTARIA Nº 301, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do processo nº
23000.033420/2023-72, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia ao CARLOS OTAVIO LACERDA, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora MARIA CANDIDA GARRIDO LACERDA, matrícula SIAPE nº 0050576,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, falecida em inatividade, em 30/08/2023, com fundamento no inciso I, do
art. 3º da Portaria nº 4.645 de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 30/08/2023, data do óbito.
LAYSA DE ALMEIDA
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas
Substituta
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 615, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria Ministerial de nº 1735 de 11 de outubro de 2019, publicada no DOU de 15
subsequente e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23062.048915/2023-
71, resolve:
I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOSÉ MARIA DO
AMARAL, matrícula Siape 0391381, ocupante do cargo CONTADOR, Classe E Nível 416, do
Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional 103/2019.
II- Declarar vago o cargo acima referido, sob código de vaga 303009.
FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 618, DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 504/2023 - GDG/CEFET-MG, resolve:
I - Dispensar, a partir de 05/10/2023:
FLAVIO LUIZ TEIXEIRA DE SOUSA BOAVENTURA, matrícula SIAPE 1757873, da
Função Gratificada de Coordenador do Núcleo de Acessibilidade e Apoio à Inclusão -
Campus Nova Gameleira, FG-01.