DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.847/GR/IFAM, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº
2533/2023-GAB/CEIRU, contido no Documento nº 23443.015376/2023-18, de 29/09/2023,
resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir desta data, o servidor MATHEUS ROCHA DE
OLIVEIRA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1192575,
do Cargo de Direção de Chefe de Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, substituto,
do IFAM/Campus Eirunepé, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.853/GR/IFAM, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112/90, no Decreto nº 10.835/2021 e na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de
11/07/2022; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 23443.010770/2023-51, de 10/07/2023
e o Despacho nº 56279/2023-PROGESP, de 27/09/2023, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a Requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação
na Reitoria do Ifam, conforme abaixo:
Órgão de origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM/Reitoria.
Órgão solicitante: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Servidora: YANNA SANTOS DE MEDEIROS
Matrícula SIAPE: 1849746
Cargo efetivo: Administrador
Fundamento legal para a Requisição: Decreto nº 10.835, de 14/10/2021 e
Portaria SEDGG ME nº 6.066 de 11 de julho de 2022, do art. 56 da Medida Provisória nº
1.154, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria MGI nº 136 de 16 de fevereiro de 2023.
Unidade onde serão desempenhadas as atividades: Superintendência Regional
de Administração no Estado do Amazonas.
Localidade onde serão desempenhadas as atividades: Manaus/AM
Art. 2º O ônus pela remuneração caberá ao órgão cedente.
Art. 3º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem ao término da Requisição.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.861/GR/IFAM, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias da servidora Marlise Pinto Azevedo - Coordenadora de Administração de Pessoas da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP/REITORIA, conforme Formulário de Indicação
de Substituto Legal nº 79/2023 -CAP/REITORIA de 02/10/2023; CONSIDERANDO o
Despacho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, de 02/10/2023, contido no
Documento nº 23443.015401/2023-55, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MAYARA DA SILVA E SILVA - Auxiliar em
Administração, matrícula SIAPE nº 2396041, para substituir a titular da Coordenação de
Administração de Pessoas da PROGESP/Reitoria, pelo período de 04/10/2023 a
23/10/2023, código FG-01.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.863/GR/IFAM, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº
5064/2023-GAB/CSGC, contido no Documento nº 23443.015550/2023-14, desta data,
resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 08/10/2023 a servidora MEYCYHANE NOGUEIRA
DE ALMEIDA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
3261140, do Cargo de Direção de Chefe de Departamento de Assistência ao Educando do
Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.864/GR/IFAM, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº
5064/2023-GAB/CSGC, contido no Documento nº 23443.015550/2023-14, desta data,
resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 08/10/2023, a servidora ELEUCIMAR MONTEIRO
DA CUNHA - Professor de Ensino, Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº
2331786, para exercer o Cargo de Direção de Chefe de Departamento de Assistência ao
Educando do Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.865/GR/IFAM, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições
legais e
estatutárias que lhe confere
a Portaria nº
532/GR/IFAM, de
31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022,
Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Gabriel
Silveira Alencar - Coordenador de Planejamento e Projetos de Engenharia da
Pró-Reitoria de Administração - PROAD, conforme Memorando Eletrônico nº
364/2023-PROAD/REITORIA, de 20/09/2023; CONSIDERANDO o Despacho da
Pró-Reitoria de Administração - PROAD, desta data, contido no Documento nº
23443.014705/2023-03, resolve:
Art.
1º
DESIGNAR,
o
servidor ARTHUR
VINÍCIUS
DE
BRITO
-
Engenheiro Civil, matrícula SIAPE nº 2191351, para responder pela Coordenação
de Planejamento e Projetos de Engenharia da Pró-Reitoria de Administração -
PROAD/Reitoria, no período de 21/09/2023 a 10/10/2023, código FG-01.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.866/GR/IFAM, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias do servidor Rodrigo Rodrigues Nogueira - Chefe do Departamento de Apoio Técnico
e Conformidade da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, conforme Formulário de
Indicação
de
Substituto
Legal 
nº
80/2023-DEPATC/REITORIA,
de
02/10/2023;
CONSIDERANDO o Despacho da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, desta data,
contido no Documento nº 23443.015455/2023-11, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a servidora NEUZIANE CAVALCANTE COSTA - ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2104150, para substituir o titular
do Departamento de Apoio Técnico e Conformidade da Pró-Reitoria de Administração -
PROAD/Reitoria, no período de 02/10/2023 a 11/10/2023, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.867/GR/IFAM, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias do servidor Caio Marcelo Lopes Mendes - Coordenador de Materiais e Patrimônio da
Pró-Reitoria de Administração - PROAD, conforme Formulário de Indicação de Substituto
Legal nº 78/2023-CMP/REITORIA, de 29/09/2023; CONSIDERANDO o Despacho da Pró-
Reitoria
de 
Administração
-
PROAD, 
desta
data,
contido
no 
Documento
nº
23443.015373/2023-76, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor GEHHSON DE OLIVEIRA ALMEIDA - ocupante do
cargo de Servente de Obras, matrícula SIAPE nº 1105370, para substituir o titular da
Coordenação de Materiais e Patrimônio da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, no
período de 02/10 a 11/10/2023, código FG-01.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.868/GR/IFAM, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação
Eletrônica
nº 4776/2023-GAB/CSGC,
de
21/09/2023,
contida no
Documento
nº
23443.014822/2023-69, resolve:
Art. 1º REEDITAR a Portaria nº 1.731/GR/IFAM, de 15/09/2023, que alterou, a
Estrutura Organizacional do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, conforme abaixo:
.
N O M E N C L AT U R A
V I N C U L AÇ ÃO
. Conselho Educacional
Diretoria Geral
. Núcleo de Comunicação Social e Eventos
Gabinete
. Núcleo de Conformidade Processual
Diretoria de Administração e Planejamento
. Agente de Inovação
Coordenação de Pesquisa
. Núcleo de Formação Humana e Pesquisa Aplicada
em Pesca e Aquicultura, Portos e Navegação -
NUPA
Departamento 
de
Pesquisa, 
Produção
e
Extensão
. Ayty Incubadora
Departamento 
de
Pesquisa, 
Produção
e
Extensão
.
N O M E N C L AT U R A
F U N Ç ÃO
G R AT I F I C A DA
.
DE
PARA
DE
PARA
. Setor de Protocolo e Documento
Coordenação 
de 
Protocolo 
e
Documento - CPD
FG - 0 3
Sem
alteração
. Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e
Indígenas
Coordenação 
de
Estudos 
Afro-
Brasileiros e Indígenas - CEABI
S/F
FG - 0 4
. Departamento de Administração e
Planejamento
Diretoria 
de 
Administração 
e
Planejamento - DirAP
CD-03
Sem
alteração
. Coordenação 
de
Planejamento
Institucional
Coordenação 
de 
Planejamento 
-
CPLAN
FG - 0 1
Sem
alteração
. Setor de Compras - SECOM
Sem Alteração
S/F
FG - 0 4
. Coordenação de Serviços e Apoio -
CSA
Sem Alteração
FG - 0 2
FG - 0 1
. Setor de Transporte
Núcleo de Transporte
S/F
Sem
alteração
. Setor de Almoxarifado
Coordenação 
de 
Almoxarifado 
e
Patrimônio - CAP
S/F
FG - 0 2
. Setor de Patrimônio
Coordenação 
de 
Almoxarifado 
e
Patrimônio - CAP
FG - 0 2
FG - 0 2
. Setor de Contabilidade
Núcleo de Contabilidade
S/F
Sem
Alteração
. Setor de Execução Orçamentária e
Financeira
Coordenação 
de 
Execução
Orçamentária e Financeira - CEOF
FG - 0 3
FG - 0 2
. Setor de Licitações
Núcleo de Licitações
S/F
Sem
Alteração
. Setor de Contratos
Núcleo de Contratos
S/F
Sem
Alteração
. Diretoria
de 
Ensino,
Pesquisa
e
Extensão - DirEPE
Sem Alteração
CD-03
Sem
alteração
. Departamento de Ensino e Pesquisa
Departamento de Ensino - DE
CD-04
Sem
alteração
. Coordenação de Gestão Educacional e
Assuntos Didáticos Pedagógicos
Coordenação Didático-Pedagógica -
CDP
S/F
FG - 0 4
. Coordenação de Cursos de Jovens e
Adultos
Coordenação de Educação de Jovens
e Adultos
FC C
Sem
alteração
. Coordenação 
de
Cursos 
de
Graduação
Núcleo de Cursos de Graduação
S/F
Sem
alteração
. Setor de Biblioteca
Núcleo de Biblioteca
S/F
Sem
Alteração
. Departamento de Pesquisa, Produção
e Extensão - DPEX
Sem Alteração
CD-04
Sem
alteração
. Coordenação de Gestão da Pesquisa
Coordenação de Pesquisa - CP
FG - 0 1
Sem
alteração
. Setor de Produção Animal
Núcleo de Produção Animal
S/F
Sem
Alteração
. Setor de Produção Vegetal
Núcleo de Produção Vegetal
S/F
Sem
Alteração
. Coordenação do Centro de Idiomas
Núcleo de Centro de Idiomas
S/F
Sem
Alteração
. Coordenação de Cursos de Extensão
Núcleo de Cursos
e Projetos de
Extensão
S/F
Sem
alteração
. Setor de Residência Estudantil
Núcleo de Residência Estudantil
S/F
Sem
Alteração

                            

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