DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. Setor de Saúde ao Educando
Núcleo de Saúde Estudantil
S/F
Sem
Alteração
. Setor de Atendimento Psicológico
Núcleo de Assistência Psicológica
S/F
Sem
Alteração
. Setor
de 
Assistência
Social
ao
Ed u c a n d o
Núcleo de Assistência Social
S/F
Sem
Alteração
. Coordenação de Alimentação Escolar
Coordenação 
de 
Alimentação
Estudantil - CAEST
FG - 0 3
Sem
alteração
. Setor de Esporte, Cultura e Lazer
Núcleo de Esporte, Lazer e Cultura
S/F
Sem
Alteração
. Coordenação de Registros Acadêmicos
- CRA
Sem Alteração
FG - 0 1
FG - 0 2
. Coordenação 
de
Pesquisa
Institucional
Núcleo de Pesquisa Institucional
S/F
Sem
alteração
. Departamento de Gestão de Pessoas
Coordenação de Gestão de Pessoas -
CG P
FG - 0 1
Sem
alteração
. Setor de Desenvolvimento de Pessoas Núcleo 
de 
Desenvolvimento 
de
Pessoas e Qualidade de Vida
S/F
Sem
Alteração
.
Ó R G ÃO
V I N C U L AÇ ÃO
.
DE
PARA
. Coordenação 
de
Gestão 
de
Tecnologia de Informação - CGTI
Diretoria de Ensino, Pesquisa e
Extensão - DirEPE
Direção Geral
. Coordenação 
de
Protocolo 
e
Documento - CPD
Departamento de Administração
e Finanças - DAF
Gabinete
. Coordenação
de 
Estudos
Afro-
Brasileiros e Indígenas - CEABI
Departamento 
de
Pesquisa,
Produção e Extensão - DPEX
Direção Geral
. Setor de Compras - SECOM
Diretoria de
Administração e
Planejamento - DirAP
Coordenação 
de
Planejamento - CPLAN
. Núcleo de Cursos de Graduação
Diretoria de Ensino, Pesquisa e
Extensão - DirEPE
Departamento de Ensino -
DE
. Coordenação de Pesquisa - CP
Diretoria de Ensino, Pesquisa e
Extensão - DirEPE
Departamento de Pesquisa,
Produção e Extensão - DPEX
. Núcleo de Esporte, Cultura e Lazer
Departamento 
de
Pesquisa,
Produção e Extensão - DPEX
Departamento de Assistência
Estudantil - DAE
. Coordenação 
de
Registros
Acadêmicos - CRA
Departamento de Ensino - DE
Diretoria de Ensino, Pesquisa
e Extensão - DPEX
. Núcleo de Pesquisa Institucional
Diretoria de Ensino, Pesquisa e
Extensão - DirEPE
Coordenação de Registros
Acadêmicos - CRA
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.872/GR/IFAM, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23042.002824/2023-28,
de
14/04/2023;
CONSIDERANDO o
Parecer
nº
752/2023-
CGLN/REITORIA e o Despacho nº 57847/2023 - PROGESP, de 04/10/2023, resolve:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora LICELDA LIBÓRIO
DOS SANTOS - ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
0267950, lotada no Ifam/Campus Manaus Centro, com proventos integrais e paridade,
fundamentado no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art.
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Declarar a vacância do código de vaga nº 205916.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.875/GR/IFAM, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº
2426/2023, contido no Documento nº 23443.014700/2023-72, de 20/09/2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, no período de 02 a 16/10/2023, o servidor PAULO HENRIQUE
ROCHA ARIDE - Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica, matrícula
SIAPE nº 2797811, como Ordenador de Despesas do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Reitoria.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.887/GR/IFAM, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº
5164/2023-GAB/CSGC, desta data, contida no Documento nº 23443.015777/2023-60,
resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir desta data, a servidora THAÍS MOREIRA GOMES -
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1178049, do cargo
de Chefe de Departamento de Ensino e Pesquisa substituta do IFAM/Campus São Gabriel
da Cachoeira, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.888/GR/IFAM, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado
no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A,
pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 5164/2023-GAB/CSGC,
desta data, contida no Documento nº 23443.015777/2023-60, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir desta data, o servidor VALDOMIRO LOPES
DOS SANTOS NETO - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 3026727, para exercer o cargo de Chefe de Departamento
de Ensino e Pesquisa, substituto, do IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira,
código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS MAUÉS
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA), nomeado pela Portaria nº
1.110 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.
resolve:
 Nº 196 - DESIGNAR a servidora HELOIDE DE LIMA CAVALCANTE, Professora - EBTT,
Matrícula SIAPE: 3263327, para exercer a função gratificada de Coordenadora da
Coordenação de Estágio e Egressos - CEST, do campus Maués, código: FG-04.
 Nº 197 - DESIGNAR o servidor MANOEL ADAUTO SOARES, Assistente de Aluno, Matrícula
SIAPE nº 3199939, para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação de
Administração, Logística e Manutenção - CALM, do campus Maués, código: FG-04.
Nº 199 - DESIGNAR o servidor GEFSON FREITAS PEREIRA JÚNIOR, Técnico de Laboratório de
Informática, matrícula SIAPE: 3328527, para exercer a função gratificada de Coordenador
da Coordenação de Contratos e Convênios - CCV, do campus Maués, código: FG-04.
Nº 200 - DESIGNAR o servidor EDERSON COSTA DE SOUZA, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE: 1799359, para exercer a função gratificada de Coordenador da
Coordenação de Compras e Licitação, do campus Maués, código: FG-02.
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.636, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA,
no 
uso
de 
suas
atribuições 
legais
e 
considerando
o 
processo
nº.
23278.009185/2023-68, de 13/09/2023, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 25
de setembro de 2023, o cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, ocupado por
RENILDO MOREIRA FALETA, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.637, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA,
no 
uso
de 
suas
atribuições 
legais
e 
considerando
o 
processo
nº.
23278.010042/2023-07, de 04/10/2023, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, a contar de 26 de setembro de 2023, o cargo de
Assistente em Administração, ocupado por ANGELA MARIA SANTANA, em virtude de
falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 9 OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de
11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 1.103 - Exonerar a servidora CASSIANA MENDES DOS SANTOS ALMEIDA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3063181, da
substituição do titular da função de Diretora Acadêmica, nos seus afastamentos ou
impedimentos regulares, CD-04, Campus Serrinha. (Processo 23790.251506.2023-26).
Nº 1.104 - Exonerar o servidor IGOR JOSÉ CHAVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1800120, da substituição do(a)
titular do cargo de Coordenador(a) Geral de Ensino, nos seus afastamentos ou impedimentos
regulares, Código CD-04, Campus Valença. (Processo 23336.251465.2023-35).
Nº 1.105 - Dispensar o servidor LEONARDO DA SILVA BITENCOURT, ocupante do cargo de
Contador, Matrícula SIAPE nº 1724924, da substituição do(a) titular da função de Chefe do
Núcleo de Contratos, Código FG-02, Campus Catu. (Processo nº 23329.252722.2023-45).
Nº 1.106 - Nomear o servidor CARLOS EDUARDO SANTOS ARAGAO, ocupante do cargo de
Técnico em Arquivo, Matrícula SIAPE nº 2329849, para substituir o(a) titular da função de
Diretor Acadêmico, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, CD-04, Campus
Serrinha. (Processo 23790.251506.2023-26).
Nº 1.107 - Nomear a servidora CLAUDIA SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Pedagogo-
Área, Matrícula SIAPE nº 1336473, para substituir o(a) titular do cargo de Coordenador(a) Geral
de Ensino, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código CD-04, Campus Valença.
(Processo 23336.251465.2023-35).
Nº 1.108 - Designar o servidor JOSENILSON LEANDRO COPQUE DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Contador, Matrícula SIAPE nº 2978243, para substituir o(a) titular da função de Chefe
do Núcleo de Contratos, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código FG2,
Campus Catu. (Processo nº 23329.252722.2023-45).
Nº 1.109 - Reconduzir o servidor JOSÉ ASSUNÇÃO SILVEIRA JÚNIOR, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2205863, para exercer a
função de Coordenador do Curso Técnico em Zootecnia Subsequente ao Ensino Médio, Código
FCC, Campus Guanambi, a partir de 06 de agosto de 2023, com vigência de 02 anos. (Processo
nº 23330.252973.2023-91).
Nº 1.110- Declarar vago, a partir de 02/10/2023, o cargo de Assistente em Administração,
Código de vaga 0832488 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pela servidora Roseli
Sales Moutinho Soares, matrícula SIAPE nº 1890147 em virtude de pedido de vacância por
exoneração, conforme processo nº 23327.252945.2023-22.
Nº 1.111 - Retificar a Portaria de Pessoal nº 1.084 de 29-09-2023, publicado no DOU de 02-10-
2023, seção 02, página nº 24, conforme errata a seguir, ONDE SE LÊ: "Declarar vago, a partir de
09/10/2023 o cargo de Professor do EBTT, Código de vaga 0681282 do quadro de pessoal deste
Instituto, ocupado pela servidora HELEMARE DO AMARAL MOTTA BUELONI, matrícula SIAPE nº
1917545, em virtude de pedido de vacância por exoneração, conforme processo nº
23331.251655.2023-01; LEIA-SE: Declarar vago, por exoneração a pedido, a partir de
09/10/2023, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga
0681282 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pela servidora HELEMARE DO AMARAL
MOTTA BUELONI, matrícula SIAPE nº 1917545, em virtude de sua desistência do estágio
probatório no cargo público para fins de usufruto do instituto da recondução. (Processo:
23331.251655.2023-01).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

                            

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