DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.293/REITORIA/IFB, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001904.2023-11, resolve
Exonerar o servidor HUGO SILVA FARIA, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1626212, SIAPECAD nº 01390172, lotado no(a)
Reitoria, do encargo de substituto de Substituto Eventual da Diretoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, CD - 03, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação e
Comunicação. Efeitos a partir de 06 de outubro de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.294/REITORIA/IFB, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001904.2023-11, resolve
Nomear o servidor ERLAN PEREIRA FRADE TOSTES, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2221364, SIAPECAD nº 01991572, lotado
no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenação de Sistemas de Tecnologia da Informação
e Comunicação, para substituir cargo de Substituto Eventual da Diretoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, CD - 03, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação e
Comunicação, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da
data de publicação.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.299/REITORIA/IFB, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.002375.2023-01, resolve
Art. 1º Nomear o servidor ERIC JEFFERSON MATIAS LUZ, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1334622, SIAPECAD nº 02095840,
lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, para ocupar cargo de Coordenador-Geral, CD
- 04, do(a) Coordenação-Geral de Planejamento e de Execução Orçamentária e Financeira do
Campus Brasília. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.303, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando a
delegação de competência disposta na Portaria MEC nº 641, de 12 de agosto de 2021 e
tendo em vista o disposto no processo nº 23243.002525/2023-27, resolve:
Art. 1º Conceder a licença para tratar de interesses particulares, sem
remuneração, pelo período de 114 (cento e quatorze) dias, de 10 de outubro de 2023 a 31
de janeiro de 2024, para servidora ANGELA MARIA DUBOU, matrícula Siape nº 1107621,
ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração,
do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 970, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 30, inciso II, § 1º da Lei 12.772, de
28/12/2012 e o constante no Processo nº 23317.003551.2023-61, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do servidor RAFAEL FERREIRA PUREZA DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 2163200, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, do quadro permanente deste Instituto Federal Fluminense, lotado no Campus
Santo Antônio de Pádua, para prestar colaboração junto ao Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, pelo período de 2 anos, a contar de 16/10/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 2.598 - REITORIA/IFG, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições
legais 
e 
regimentais, 
considerando 
o 
que 
consta 
no 
Processo 
nº
23378.000855/2023-52, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 2541 - REITORIA/IFG, de 2 de outubro
de 2023, publicada no DOU dia 4/10/2023, Seção 2, página 26, que trata de
Dispensa do servidor Alan Pereira dos Santos, SIAPE nº 2960327, conforme
detalhamento a seguir:
Onde se lê:
" a partir da publicação no Diário Oficial da União";
Leia-se:
" a partir de 22 de setembro de 2023".
Art. 2º Revogar a Portaria nº 2541 - REITORIA/IFG, de 02 de outubro de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS CODÓ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 309, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA n° 5.451 de
18 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias,
Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, e a solicitação constante no Processo n° 23249.057629.2023-19,
resolve:
I - Designar o servidor SEBASTIÃO LEARTE SANTOS, Diretor de Administração e
Planejamento, matrícula SIAPE n° 1239313, para responder, cumulativamente, pela Direção Geral,
código CD - 02, no período de 10/10/2023 a 12/10/2023, por motivo de afastamento do titular.
II - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
WADY LIMA CASTRO JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
 Nº 1.212 Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 565/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 24
de maio de 2022.
Art. 2º Exonerar o servidor PAULO FRANCIS FLORENCIO DUTRA, SIAPE nº
184****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
do cargo de Diretor Executivo da Reitoria (Diret), do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Mato Grosso do Sul, código CD-3.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 Nº 1.213 Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 113/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 16
de janeiro de 2020.
Art. 2º Exonerar o servidor FELIPE DE FREITAS PIRES, Siape nº 189****,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, do cargo de Diretor de Serviços
Gerais e Transportes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, código CD-4.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 Nº 1.214 Art. 1° Nomear o servidor FELIPE DE FREITAS PIRES, Siape nº 189****, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer o cargo de Diretor Executivo
da Reitoria (Diret), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso
do Sul, código CD-3.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BETIM
PORTARIA Nº 160, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1.096, de 21/09/2023, publicada no DOU de 22/09/2023, Seção 2, pág. 19, e no uso das
atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 06 /04/2016, publicada no DOU de
15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016,
publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art 1º EXONERAR a servidora LIGIANE RIOS GOUVEA, matrícula SIAPE 1691912,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretora de Ensino
Substituta do IFMG-Campus Betim, Cargo de Direção - código CD-04, a partir de 10 de
outubro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WELINTON LA FONTAINE LOPES
PORTARIA Nº 161, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1.096, de 21/09/2023, publicada no DOU de 22/09/2023, Seção 2, pág. 19, e no uso das
atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 06 /04/2016, publicada no DOU de
15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016,
publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art 1º DISPENSAR a servidora LIGIANE RIOS GOUVEA, matrícula SIAPE 1691912,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de CHEFE DO SETOR DE
PLANEJAMENTO DE ENSINO do IFMG-Campus Betim, Função Gratificada - código FG-01, a
partir de 10 de outubro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WELINTON LA FONTAINE LOPES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste
Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019366/2023-92, resolve:
Nº 5.572 Art. 1º DISPENSAR, a partir de 15 de junho de 2023, a servidora
KADJA JANAINA PEREIRA VIEIRA, matrícula SIAPE 1262677, ocupante do cargo
de Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso de Tecnologia em
Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Itaituba deste Instituto,
Código FUC-01.