DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.573 Art. 1º DESIGNAR o servidor FABRÍCIO DE SOUSA RIBEIRO, matrícula
SIAPE 2180421, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de
Sistemas do Campus Itaituba deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no
D. O. U .
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste
Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019205/2023-74, resolve:
Nº 5.578 Art. 1º DISPENSAR a pedido, a partir de 23 de agosto de 2023, o
servidor ELISEU DA ROCHA MARINHO FILHO, matrícula SIAPE 1361059, ocupante
do Cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso de Tecnologia
em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Óbidos deste Instituto,
código FUC-01.
Nº 5.579 Art. 1º DESIGNAR o servidor ANGEL PENA GALVÃO, ocupante do cargo
de
Professor EBTT,
matrícula SIAPE
3149893,
para exercer
a função
de
Coordenador do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de
Sistemas do Campus Óbidos deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 10 de outubro de 2023
até 9 de outubro de 2025, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei
nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de
03/11/2021.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste
Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019530/2023-29, resolve:
Nº 5.581 Art. 1º DESIGNAR o servidor HEBISON ALMEIDA DOS SANTOS, matricula SIAPE
2419817, ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder interinamente pela função
de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do
Campus
Paragominas deste
Instituto,
nos
afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular, código CD-04.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 654/2023, publicada no D.O.U. de
29/03/2023, seção 2, página 22.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de novembro de
2023, atendendo ao disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste
Instituto e o que consta no Processo nº 23051.007324/2023-82, resolve:
Nº 5.582 Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através
da Portaria nº 3744/2023/GAB/IFPA, de 04 de agosto de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 07 de agosto de 2023, para continuar apuração
referente 
aos
fatos 
narrados 
no 
Processo
Administrativo 
Disciplinar
23051.007324/2023-82, ante as razões apresentadas no Ofício nº 008/2023 da
mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor a partir do primeiro dia
subsequente ao fim do prazo anterior.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste
Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014253/2020-24, resolve:
Nº 5.583 Art. 1º RECONDUZIR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
de Rito Sumário, composta pelos servidores abaixo relacionados, visando dar
continuidade à apuração de eventual ocorrência de abandono de cargo e
assiduidade
habitual, atribuídas
ao
servidor
EDUARDO CONCEIÇÃO
SERRA,
matrícula SIAPE 1858147, ocupante do cargo de Auditor, classe "E", lotado da
Reitoria deste Instituto, tendo em vista as faltas não justificadas de junho de
2020 a setembro de 2020, conforme consta do Processo Administrativo nº
23051.014253/2020-24:
- Mauricio Machado Ribeiro, Tecnólogo em Recursos Humanos, SIAPE 3142271,
Presidente;
- Alan Pamplona Ohana, Administrador, SIAPE 2004263, Membro.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no
D. O. U .
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste
Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012935/2022-05, resolve:
Nº 5.585 Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada através
da Portaria nº 3862/2023/GAB/IFPA, de 9 de agosto de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2023, para continuar apuração
referente 
aos
fatos 
narrados 
no 
Processo
Administrativo 
Disciplinar
23051.012935/2022-05, ante as razões apresentadas no Ofício nº 007/2023 da
mencionada Comissão.
Art. 2º
Esta portaria entra em
vigor a partir do
primeiro dia
subsequente ao fim do prazo anterior.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste
Instituto e o que consta no Processo nº 23051.020491/2023-78, resolve:
Nº 5.587 Art. 1º RECONDUZIR o servidor KLEBERSON JUNIO DO AMARAL
SERIQUE, matrícula SIAPE 1325720, ocupante do cargo de Professor EBTT, à
função de Coordenador do Curso Técnico em Informática do Campus Santarém
deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 29 de setembro de
2023 até 28 de setembro de 2025, de acordo com o disposto no Artigo 15, §
4º
da 
Lei
nº 
8.112/90
c/c 
os
Artigos 
30
e 
39
da 
Resolução
nº
534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.520, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Exonerar CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA, SIAPE nº 2204460, Técnica em Assuntos
Educacionais, do cargo de Pró-Reitora de Ensino, CD-02, da Pró- Reitoria de Ensino -
PROENS, a partir de 02 de outubro de 2023.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.521, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar DANIELI REGINA PIOTROSKI BRESSAN, SIAPE nº 2995802, Assistente
de Aluno, da função de Chefe de Seção de Secretaria Acadêmica, FG-02, do Campus
Capanema, a partir de 6 DE OUTUBRO DE 2023.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.522, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Exonerar PATRICIA DANIELA MACIEL, SIAPE nº 1585909, Pedagoga-Área, do
cargo de Diretora de Ensino, CD-03, da Pró- Reitoria de Ensino - PROENS, a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.523, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear PATRICIA DANIELA MACIEL, SIAPE nº 1585909, Pedagoga-Área,
para exercer o cargo de Pró-Reitora de Ensino, CD-02, da Pró- Reitoria de Ensino - PROENS.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.525, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto,
no Campus União da Vitória, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, EDERSON
AMERICO DE ANDRADE, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de
2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951821.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.526, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto,
no Campus Cascavel, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, HERBERT RAUSCH
FERNANDES, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para
o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, na vaga de código 951707.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.527, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto,
no Campus Capanema, na Diretoria Geral, na Diretoria de Ensino, CARINE AZEVEDO
DANTAS, habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, na vaga de código 951699.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.528, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 03 de outubro de 2023, o
servidor Lucas Emanoel Lenartovicz, matrícula SIAPE nº 3289867, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D Padrão 101, lotado no Campus
Pitanga, código da vaga nº 951557, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Paraná, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA