DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23275.000870/2023-59, resolve:
Nº 2.166 - Art. 1º Dispensar a partir de 17/08/2023 Rafaela Thereza Pereira Sant'Anna,
matrícula SIAPE nº 2316894, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de
Coordenador da Coordenação Geral de Educação, código FG2, subordinada à UORG de
exercício 27, do campus Rio de Janeiro; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 2.167 - Art. 1º Designar Leonardo Emanuel de Oliveira Costa, matrícula SIAPE nº
1921806, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador
da Coordenação Geral de Educação, código FG2, subordinada à UORG de exercício 27, do
campus Rio de Janeiro; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23275.000863/2023-57, resolve:
Nº 2.168 - Art. 1º Dispensar a partir de 01/09/2023, de Leonardo Emanuel de Oliveira
Costa, matrícula SIAPE 1921806 CARGO Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
LOTAÇÃO Campus Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso
Técnico em Alimentos, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Rio de Janeiro, código
FCC - nível único; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado
o disposto no artigo 1º.
Nº 2.169 - Art. 1º Designar Thiago Rocha dos Santos Mathias, matrícula SIAPE nº 1876954,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o
Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso
Técnico em Alimentos, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Campus Rio de Janeiro,
código FCC - nível único; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.002567/2023-31, resolve:
Nº 2.173 - Art. 1º Nomear PÂMELLA SANTOS DOS PASSOS, matrícula SIAPE nº 2577844,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de
Extensão Comunitária e Tecnológica, código CD.3, subordinada à Pró-Reitoria de
Extensão/REITORIA; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23273.000586/2023-01, resolve:
Nº 2.174 - Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por
posse em outro cargo inacumulável, a partir de 14 de setembro de 2023, o cargo ocupado
por BARBARA DA SILVA E SILVA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 1507396, Técnico em
Enfermagem, Classe D, Padrão 404, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro; Art. 2º Considerando que o(a) servidor(a) adquiriu a estabilidade prevista no Artigo
21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no Artigo
29 da mesma Lei; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,
ressalvado o disposto no item 1.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23279.000054/2023-13, resolve:
Nº 2.175 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 01/08/2023, LUDMILA NOGUEIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1863658, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da
função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG2, subordinada à Diretoria
de Ensino do Campus Avançado Mesquita; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.
Nº 2.176 - Art. 1º Designar RAPHAEL ARGENTO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2342436,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da
Coordenação de Extensão, código FG2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus
Avançado Mesquita; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.002128/2023-28, resolve:
Nº 2.178 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 01/08/2023, SIMONE ALVES, matrícula
SIAPE nº 2465833, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico
do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador
da Coordenação-Geral de Prospecção e Empreendedorismo, código FG.1, subordinada à
Diretoria da Agência de Inovação/PROPPI/REITORIA; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.
Nº 2.179 - Art. 1º Designar ANA PAULA SALERNO, matrícula SIAPE nº 2467137, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral
de Prospecção e Empreendedorismo, código FG.1, subordinada à Diretoria da Agência de
Inovação/PROPPI/REITORIA; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.002363/2023-08, resolve:
Nº 2.180 - Art. 1º Dispensar JUAREZ FERREIRA GARCIA, matrícula SIAPE nº 1091020,
ocupante do cargo de Vigilante do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Administração Orçamentária,
código
FG.2,
subordinada
à
Diretoria
Adjunta
de
Planejamento
e
Orçamento/PROAD/REITORIA; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 2.181 - Art. 1º Designar JUAREZ FERREIRA GARCIA, matrícula SIAPE nº 1091020,
ocupante do cargo de Vigilante do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Administração Orçamentária,
código
FG.1,
subordinada
à
Diretoria
Adjunta
de
Planejamento
e
Orçamento/PROAD/REITORIA; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23830.000282/2023-72, resolve:
Nº 2.184 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 10/08/2023, ANA CARLA DE SOUZA
GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1398442, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação, código
FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Niteroi; Art. 2º Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.
Nº 2.185 - Art. 1º Designar SHEILA SOARES DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 3311268,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de
Pesquisa e Pós-Graduação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus
Niteroi; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23276.000612/2023-62, resolve:
Nº 2.186 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 21/08/2023, WELLINGTON ROD R I G U ES
GALVAO, matrícula SIAPE nº 2341271, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da
Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG.1,
subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Pinheiral; Art. 2º Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.
Nº 2.187 - Art. 1º Designar LUCIANA DE MACEDO FRANCISCO AZEREDO, matrícula SIAPE nº
1881845, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente
do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG.1, subordinada à
Diretoria de Ensino do Campus Pinheiral; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 2.020, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.001226/2018-16, bem como
o Despacho nº 685/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2071835), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) ANELIZE IRENE APPELT, SIAPE nº 2044065, Assistente de
Aluno, fica dispensado(a), a partir de 1/10/2023, da Função Gratificada de Coordenador(a)
de Comunicação e Eventos (CCOM), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena.
Art. 2º O(A) servidor(a) ANELIZE IRENE APPELT, SIAPE nº 2044065, Assistente de
Aluno, está designado(a), a partir de 1/10/2023, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador(a) de Comunicação e Eventos (CCOM) do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564),
publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 2.031 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.013632/2023-81, bem como
o Despacho nº 717/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2082394).
Art. 1º O(A) servidor(a) GEORGE HENRIQUE CARVALHO ASSUNÇÃO, SIAPE nº 3312393,
Assistente em Administração, fica dispensado(a), a pedido e a partir de 25/9/2023, da
Função Gratificada de Coordenador(a) de Patrimônio e Almoxarifado (CPALM), código FG-
2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus
Guajará-Mirim.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Nº 2.032 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.013633/2023-25, em especial
o Despacho nº 718/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2082407).
Art. 1º O(A) servidor(a) MARCELO EREIRA DA SILVA, SIAPE nº 3315132,
Assistente em Administração, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de
Coordenador(a) de Patrimônio e Almoxarifado (CPALM), código FG-2, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.025/IFSP, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.002029.2023-71, resolve
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D407, Código de Vaga nº 0963331, do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pela servidora SHAILA REGINA
HERCULANO ALMEIDA MAXIMO, SIAPE nº 202****, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir
de 10 de outubro de 2023.
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