DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 5º Os beneficiários farão jus, ainda, ao Benefício Especial, com fundamento
no art. 3º, II da Lei nº 12.618/2012.
Art. 6º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27-09-2023.
PROF. ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
Reitor em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA BAHIA,
usando
da
competência subdelegada pela Portaria nº. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de
2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, AUTORIZA os Afastamentos do País:
Nome: ADRIANA MIRANDA PIMENTEL
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1683913
Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Humanidades, Artes e Ciências
Professor Milton Santos.
Data/Período: 20/10/2023 a 22/10/2023 .
Evento: Participar de Visita ao Programa Direitos Humanos nas Sociedades
Contemporâneas - CES.
País de Destino: Coimbra/Portugal.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica
Processo: 23066.065316/2023-82.
Nome: ANTONIO MARCOS DA SILVA PEREIRA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1570502
Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Letras.
Data/Período: 03/10/2023 a 08/10/2023.
Evento: Participar do V Colóquio Internacional Literatura y Vida .
País de Destino: Rosário/Argentina.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.065872/2023-59.
Nome: HELMA PINCHEMEL COTRIM
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 286156
Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Medicina da Bahia.
Data/Período: 08/11/2023 a 17/11/2023 .
Evento: Participar do Congresso Americano de Hepatologia 2023 - The Liver
Meeting 2023.
País de Destino: Boston/Estados Unidos .
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.062988/2023-36.
Nome: KARCIUS DAY ROSARIO ASSIS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1546333.
Unidade Universitária/Órgão: Escola Politécnica.
Data/Período: 01/11/2023 a 09/11/2023 .
Evento: Participar do "SBMO/IEEEMTT-S
International Microwave and
Optoelectronics Conference 2023" e Visita Técnica.
País de Destino: Barcelona/Espanha.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.063571/2023-91.
Nome: KATEMARI DIOGO DA ROSA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2450280
Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Física.
Data/Período: 18/10/2023 a 22/10/2023 .
Evento: Participar do 29th IAEA Fusion Energy Conference.
País de Destino: Londres/Reino Unido.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.063080/2023-40.
Nome: LIVIA ANGELI SILVA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1452914.
Unidade Universitária/Órgão: Escola de Enfermagem.
Data/Período: 16/10/2023 a 20/10/2023 .
Evento: Participar da Cúpula da Força Laboral de Enfermagem da America
Latina e do Caribe.
País de Destino: Assunção/Paraguai.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.066235/2023-08.
Nome: LUCAS DE CASTRO QUARANTINI
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2313843.
Unidade Universitária/Órgão: Complexo Hospitalar Universitário Professor
Edgard Santos.
Data/Período: 03/10/2023 a 13/10/2023 .
Evento: Participar do ECNP Congresso 2023 e ICOCS Meeting 2023.
País de Destino: Barcelona/Espanha .
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.061652/2023-56.
Nome: LUIS FELIPE FERREIRA DE MENDONÇA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3055275
Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Geociências.
Data/Período: 01/10/2023 a 04/11/2023 .
Evento: Participar da Operação Antártico.
País de Destino: Punta Arenas/Chile.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica
Processo: 23066.063397/2023-86.
PENILDON SILVA FILHO
Reitor em Exercício.
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA BAHIA,
usando
da
competência subdelegada pela Portaria nº. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de
2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, AUTORIZA os Afastamentos do País:
Nome: MAIANA BRITO DE MATOS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3014570
Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Data/Período: 09/11/2023 a 20/11/2023 .
Evento: Participar da Liga das Universidades Tropicais e visita á Universidade de Xangai.
País de Destino: Haikou/Hainan/China .
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.064097/2023-14.
Nome: MARIA AMELIA BULHOES HATEM
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2116229
Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Medicina da Bahia.
Data/Período: 08/11/2023 a 16/11/2023 .
Evento: Participar do Tha American Heart Association's Scientific Sessions 2023.
País de Destino: Philadelphia/Estados Unidos.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica
Processo: 23066.058485/2023-66.
Nome: MARIO JORGE PHILOCREON DE CASTRO LIMA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 288128
Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Direito.
Data/Período: 09/10/2023 a 15/10/2023.
Evento: Participar do XII Encontro Internacional do Conpedi.
País de Destino: Buenos Aires/Argentina.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.063800/2023-77.
Nome: ROBERTO ALMEIDA DE AZEVEDO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 287763.
Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Odontologia.
Data/Período: 18/11/2023 a 25/11/2023 .
Evento: Participar do
XXXII Congresso Nacional e
Internacional de
Odontologia Militar Policial.
País de Destino: Lima/Peru.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.064814/2023-16.
Nome: RODRIGO PEREZ OLIVEIRA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1493412
Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.
Data/Período: 15/11/2023 a 28/11/2023 .
Evento: Participar de Estância de Pesquisa.
País de Destino: Madri/Espanha.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.064685/2023-58.
PENILDON SILVA FILHO
Reitor em Exercício.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.082, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.064472/2023-26; resolve:
Declarar, a partir de 16 de outubro de 2023, a vacância do cargo de Assistente
em Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação IV, Padrão 05, ocupado
por VIVIANE SANTOS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2308284, lotada no Instituto de
Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos desta Universidade, com
fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista
a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente
da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 2.567 - Designar o servidor JOSE PEREIRA DA SILVA, Matrícula Siape: 332184, Cargo:
Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
para exercer a Função Gratificada (FG-04) de CHEFE do setor de Atendimento da
Secretaria de Recursos Humanos da Universidade Federal de Campina Grande, com
efeito a partir de 02 de outubro de 2023. (processo nº 23096.068723/2023-94)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 2.578 - Autorizar o afastamento de curta duração da servidora PAMMELLA QUE I R OZ
DE SOUZA, Matrícula SIAPE Nº. 1331212, cargo: Professor de Magistério Superior, com
lotação na Unidade Acadêmica de Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia
desta Universidade, para realizar uma visita científica na Université de Lorraine em
Nancy
-
França,
fazendo
parte do
projeto
de
pesquisa
CAPES/MATHAmSud
-
Stabilization, Control and Inverse Problems in PDEs, aprovado pela CAPES, durante o
período de 13/11/2023 a 11/05/2024 com ônus para a CAPES, sem prejuízos de seus
vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.067260/2023-43)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS/SRH DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 2.585 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado
da Unidade Acadêmica de Engenharia de Produção do Centro de Ciências e Tecnologia
desta Universidade, com efeito em 30
de setembro de 2023. (processo nº
23096.060295/2023-51)
.
Servidor(a)
Matrícula
Função - UAEP/CCT/UFCG
. TACIANA LIMA ARAUJO
1358834
FG-01 - Coordenadora Administrativa
. FRANCISCO KEGENALDO ALVES DE
SOUSA
2580169
FUC-01 - Coordenador de Graduação do
curso de Engenharia de Produção
. IVANILDO FERNANDES ARAUJO
338153
Coordenador de Pesquisa e Extensão
(não gratificada)