DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101000030
30
Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 844 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
MATHEUS ASSIS ANDRADE, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 43/2022, publicado no D.O.U. em 02/01/2023, e alterado pelo Edital
de Retificação 01/2023, publicado no D.O.U. em 09/02/2023, para provimento do cargo de
Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, em
regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde
(ICS) da Universidade Federal de Jataí, no código de vaga nº 0230456, vaga oriunda da
vacância de Jacqueline Rodrigues do Carmo Cavalcante, conforme Portaria nº 428/2023,
publicada no D.O.U. em 11/05/2023. (Processo nº 23854.006747/2022-40).
Nº 845 - I - Reconduzir KLAUS CASARO SATURNINO, Matrícula nº 1035828/SIAPE, Professor
do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA), pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de Coordenador
do Curso de Medicina Veterinária do ICA, FCC;
II - Designar CLEUSELY MATIAS DE SOUZA, Matrícula nº 1226615/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o
encargo de Vice-Coordenador do Curso de Medicina Veterinária do ICA.
Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato de 2
(dois) anos, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, nos
termos do art. 15, § 4° da Lei n° 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97. (Processo nº
23854.004176/2022-17).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.468, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora JUCILENE MELANDRE DA SILVA, SIAPE 1147860, para
substituir EDUARDO ANTÔNIO SALOMÃO CONDÉ,
SIAPE 1150758, PRÓ-REITOR DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, código CD-02, em virtude de férias do mesmo,
no período de 04/10/2023 a 13/10/2023, conforme 23071.941057/2023-27, convalidando
os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Nomear o servidor ALEX SANDER DE MOURA, SIAPE 1334023, para
substituir ÂNGELO MÁRCIO LEITE DENADAI, SIAPE 1565009, DIRETOR DO CAMPUS
GOVERNADOR VALADARES, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de
02/10/2023 a 11/10/2023, conforme Processo 23071.941148/2023-62, convalidando os
atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 3º Nomear o servidor ARTUR ANDRIOLO, SIAPE 1350541, para substituir
LYDERSON FACIO VICCINI, SIAPE 1148722, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 04/10/2023 a
07/10/2023, conforme Processo nº 23071.941316/2023-10, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.481, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora,
nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo
nº (23071.940270/2023-11), resolve:
Declarar vago, a partir de 09 de outubro de 2023, o cargo de Professor 3º grau,
ocupado pelo(a) servidor(a) ROSANA RIBEIRO FELISBERTO, matrícula SIAPE nº 1578999,
lotado(a) no(a) Departamento de Direito - Campus GV, do quadro permanente desta
Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII e no Art. 29 da Lei nº 8.112/90, decorrente
de posse em outro cargo inacumulável.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.482, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora,
nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo
nº 23071.938956/2023-42, resolve:
Declarar vago, a partir de 09 de outubro de 2023, o cargo de Professor de 1º
e 2º graus, ocupado pelo(a) servidor(a) CHRISTIAN RICARDO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
3211971, lotado(a) no(a) Colégio de Aplicação João XXIII, do quadro permanente desta
Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em
outro cargo inacumulável.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.487, DE 9 DE OUTUBRO DE
2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz
de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas
através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, resolve:
Art. 1º NOMEAR os candidatos habilitados no concurso público para
a Carreira do Magistério Superior - Campus Governador Valadares, objeto do
Edital nº 95/2022, de 15/12/2022, DOU de 16/12/2022, seção 3, homologado
pela Portaria nº 85, de 27/09/2023, DOU de 28/09/2023, seção 1, página 10,
conforme abaixo discriminado:
A - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
1 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA VIDA - ICV
1.1 - DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA
1.1.1 - Concurso 20 - Processo nº 23071.943142/2022-49 - Ampla Concorrência
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40
horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
.
Clas.
1º
GABRIELA LOPES GAMA
Código de vaga 0924835
Processo nº 23071.940807/2023-43
.
2º
RAFAEL SILVEIRA FREIRE
Código de vaga 0924807
Processo nº 23071.940827/2023-14
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 9.076 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rodrigo Araújo
Lima Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1112923, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do "5th
Ringberg Symposium on Giant Virus Biology", no Ringberg Castle, em Tegernsee/Alemanha,
no período de 04/12/2023 a 11/12/2023.
Nº 9.078 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gustavo Andres
Guerrero Eraso, matrícula SIAPE nº 2084430, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar de reunião
do "programa Stellar Magnetic Fields from Protostars to Supernovae" no MIAPBP (Munich
Institute for Astro-Particle and Bio Physics), em Munique/Alemanha, no período de
23/10/2023 a 03/11/2023.
Nº 9.081 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, do servidor David Francisco
Lopes Gomes, matrícula SIAPE nº 1011717, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar do seminário "Teoría
Crítica, Decolonialidad y América Latina: Acercamientos y Tensiones", na Universidad
Austral de Chile em Santiago, Valdivia e Temuco/Chile, no período de 18/10/2023 a
31/10/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 9.095 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Hercules
Ribeiro Leite, matrícula SIAPE nº 1970109, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério
Superior,
lotado
na
Escola de
Educação
Física,
Fisioterapia
e
Terapia
Ocupacional, para participar do "I Congreso Internacional de Neurociencias y Rehabilitación
en el curso de Vida", em San Jose/Costa Rica, no período de 14/11/2023 a 19/11/2023.
Nº 9.098 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Ado Jorio de
Vasconcelos, matrícula SIAPE nº 2360416, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior,
lotado no Instituto de
Ciências Exatas, para
participar da
"International Conferene on Frontier Materials", em Qingdao/China, no período de
10/10/2023 a 18/10/2023.
Nº 9.101 - Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 8069, de 05/09/2023,
publicada no DOU nº 172 de 08/09/2023, Seção 2, página 28, que autorizou o afastamento
do país da servidora Taciana Toledo de Almeida Albuquerque, matrícula SIAPE nº 1847708,
lotada na Escola de Engenharia,
onde se lê: "... com ônus limitado ...",
leia-se: "... com ônus pela UFMG ...".
Nº 9.102 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Rejane Magiag
Loura, matrícula SIAPE nº 2581665, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para realizar visita técnica ao "ITA
Institute of Technology in Architecture" e participar de reuniões de trabalho para tratativas
sobre parceria de pesquisa, em Zurique/Suíça, no período de 13/11/2023 a 17/11/2023.
Nº 9.130 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Alexandre
Simões Barbosa, matrícula SIAPE nº 1458184, ocupante do cargo de Médico-Área, lotado
no Hospital das Clínicas, para participar do "Congresso da Academia Americana de
Oftalmologia - AAO 2023", em San Francisco/EUA, no período de 01/11/2023 a
08/11/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 9.124 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, do servidor Frederico de
Siqueira Neves, matrícula SIAPE nº 1847655, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realização de Pós-
Doutorado no Museo Nacional de Ciencias Naturales, em Madrid/Espanha, no período de
13/12/2023 a 31/05/2024.
Nº 9.127 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Elis Mina
Seraya Borde, matrícula SIAPE nº 1055673, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do congresso
"International Conference on Urban Health (ICUH 2023)", no Atlanta Conference Center,
em Atlanta/EUA, no período de 05/11/2023 a 12/11/2023.
Nº 9.128 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Magna Maria
Inácio, matrícula SIAPE nº 1549141, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para ministrar
curso Instituições Políticas comparadas, na Universidad de Las Ciencias Lnformáticas (UCI),
em Montevideo/Urugay, no período de 08/10/2023 a 15/10/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 9.114, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições,
em 
cumprimento
ao
Parecer
de 
Força
Executória
nº
00163/2023/GC-EXEC/EADM1/PGF/AGU e considerando a documentação que
instrui os
processos nºs
23072.010510/2010-27 e
23072.260198/2023-35,
resolve:
Alterar, em parte, a Portaria nº 4352, de 15/07/2010, publicada no
DOU de 22/07/2010, Seção 2, página 33, que concedeu aposentadoria ao
servidor José Elson Ramos Ribeiro, matrícula SIAPE nº 0322039, o que faz da
seguinte forma: Onde se lê: "Nos termos do art. 3° da EC nº 47/2005,
aposentar JOSÉ ELSON RAMOS RIBEIRO (...)"; Leia-se: "Nos termos do art. 3° da
EC nº 47/2005, aposentar, com efeitos financeiros a partir de 29/11/2007, JOSÉ
ELSON RAMOS RIBEIRO (...)".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

                            

Fechar