DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 5.564 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, GUILHERME
HOLANDA BEZERRA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 97, publicado
no D.O.U. de 12/09/2023, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar com a RT correspondente ao
título de especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no
D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Patologia Tropical e Saúde
Pública, área: Dermatologia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato
no Diário Oficial da União, até 16/02/2024. (Processo nº 23070.033922/2023-70)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 5.568
- Autorizar
o afastamento
do País
a BRENO
MENDES, Matrícula
nº
1119267/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de História, para participar do "XII
Diversidad
de
las
culturas",
com
apresentação
de
trabalho,
na
cidade
de
Córdoba/Argentina, representando a UFG como Coordenador do Mestrado Profissional em
Ensino de História, no período de 04/11/2023 a 11/11/2023, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás e ônus para a FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto
nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.053911/2023-14)
Nº 5.569 - Autorizar o afastamento do País a ANDREIA AOYAGUI NASCIMENTO, Matrícula
nº 1970366/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e
de Computação, para participar do "XLIV Ibero-Latin American Congress on Computational
Methods in Engineering - CILAMCE 2023", com apresentação de trabalho, na cidade de
Porto/Portugal, no período de 10/11/2023 a 19/11/2023, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do
Decreto
nº
1.387/95,
alterado
pelo
Decreto
nº
2.349/97.
(Processo
nº
23070.049416/2023-01)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 5.570 - Conceder pensão vitalícia a MARIA HELENA BARCELLOS CAFE, portadora do CPF
nº ***.903.581-**, viúva do ex-servidor ADELMO DE MOURA E SILVA CAFE, Matrícula nº
298885/SIAPE, Professor Titular, aposentado, falecido em 09/08/2023, conforme Certidão
de óbito do Cartório 3º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de
Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, a
contar da data do óbito, com fundamento nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso
I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos
I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo
do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.045462/2023-22).
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 5.571 - Autorizar o afastamento do País a SAULO DE OLIVEIRA PINTO COELHO, Matrícula
nº 1316942/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Direito, para participar do
"XII Encontro Internacional do CONPEDI", com apresentação de trabalho, na cidade de
Buenos Aires/Argentina, representando a UFG como Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Direito e Políticas Públicas, no período de 11/10/2023 a 15/10/2023, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto
nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.056557/2023-71)
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 5.572 - Dispensar VANESSA BANDEIRA MOREIRA, Matrícula nº 1649633/SIAPE, Diretor
de Produção/SECOM, da função de Coordenadora da Rede IFES vinculada ao Gabinete da
Reitoria, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97,
a contar de 03/10/2023. (Processo nº 23070.056750/2023-11)
Nº 5.573 - Art. 1º Dispensar ALFREDO JOSE LOPES COSTA, Matrícula nº 1705402/SIAPE,
Professor Assistente, da função de Coordenador do Curso de Jornalismo da Faculdade de
Informação e Comunicação, FCC.
Art. 2º Dispensar LISBETH OLIVEIRA, Matrícula nº 2281023/SIAPE, Professor
Associado, do encargo de Vice-coordenadora do Curso de Jornalismo da Faculdade de
Informação e Comunicação.
Art. 3º Designar SOLANGE MARIA FRANCO, Matrícula nº 2778866/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Jornalismo da
Faculdade de Informação e Comunicação, FCC.
Art. 4º Designar ANGELA TEIXEIRA DE MORAES, Matrícula nº 1691978/SIAPE,
Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Curso de Jornalismo
da Faculdade de Informação e Comunicação.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.055821/2023-50)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 555, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o
que consta no processo nº 23422.020132/2023-97, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
VALDEMAR JOAO WESZ JUNIOR, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2141557, no
período de 30 de outubro de 2023 à 2 de novembro de 2023, para Pesquisa de campo em
Asunción - Projeto de pesquisa "Questões e dinâmicas rurais, agrárias e alimentares na
América Latina e Caribe", em Assunção, Paraguai.i
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 556, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro
de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação
à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de
2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no processo nº
23422.019922/2023-20, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor RAMON
BLANCO DE FREITAS, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2089331, no período de 1 de
abril de 2024 à 7 de abril de 2024, para participação no Congresso Internacional -65th ISA
Annual Convention - da International Studies Association na cidade de São Francisco (EUA),
em São Francisco, Califórnia - EUA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 557, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o
que consta no processo nº 23422.019793/2023-70, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor THIAGO
LOPES FERREIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 3341861, no período de 7 de
novembro de 2023 à 14 de novembro de 2023, para participação no 21° Seminário
Iberoamericano de Arquitectura y Construcción con Tierra (21° SIACOT), em Bogotá-
Tibasosa, Colombia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na PORTARIA Nº 546/2023/GR, publicada no DOU nº 190, de 4 de outubro de
2023, s. 2, p.33. vinculada ao processo nº 23422.020052/2023-31.
Onde se lê:
"Art. 1º Dispensar, de Ofício, […]"
Leia-se:
"Art. 1º Dispensar, de Ofício, a partir de 15 de setembro de 2023 […]"
Na PORTARIA Nº 501/2023/GR, publicada no DOU nº 175, de 13 de setembro
de 2023, s. 2, p.22. vinculada ao processo nº 23422.017196/2023-19.
Onde se lê:
"Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, [...]"
Leia-se:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus,[...]
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 1.682, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto nº 9.739, de 28 de março de
2019, o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, o Decreto nº 10.829, de 05 de
outubro de 2021 e o Regimento da Administração Central da Universidade Federal de
Itajubá, disposto na Resolução Consuni nº 21/2017, resolve:
Art. 1º Criar Unidades Organizacionais (UORGs), remanejar e alocar funções
gratificadas (FGs) no âmbito da Universidade Federal de Itajubá.
Art. 2º. Criar as seguintes Unidades Organizacionais (UORGs) no Sistema de
Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG):
I - "Comitê de Ética em Pesquisa (CEP)", vinculada à Universidade Federal de
Itajubá;
II - "Comissão Permanente de
Pessoal Docente (CPPD)", vinculada à
Universidade Federal de Itajubá;
III - "Comissão Interna de Supervisão (CIS)", vinculada à Universidade Federal de
Itajubá;
IV - "Comissão de Ética (COE)", vinculada à Universidade Federal de Itajubá;
V - "Coordenação de Tradução e Comunicação (CTC)", vinculada à Diretoria de
Relações Internacionais (DRI);
VI - "Coordenação Administrativa dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu
(CPGL)", vinculada à Diretoria de Pós-Graduação (DPG);
Art. 3º. Ficam remanejadas e alocadas as seguintes funções gratificadas
( FG s ) :
I - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 4, livre/disponível na UORG
"Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), código SIORG 462", para o "Comitê de Ética em
Pesquisa (CEP)", com denominação de "Secretária";
II - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 4, livre/disponível na UORG
"Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), código SIORG 462", para a "Comissão
Permanente de Pessoal Docente (CPPD)", com denominação de "Secretária";
III - - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 4, livre/disponível na UORG
"Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), código SIORG 462", para a "Comissão Interna de
Supervisão (CIS)", com denominação de "Secretária";
IV - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 4, livre/disponível na UORG
"Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), código SIORG 462", para a "Diretoria de
Relações Internacionais (DRI)" com denominação de "Secretária";
V - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 4, livre/disponível na UORG
"Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), código SIORG 462", para a "Diretoria de
Relações Internacionais (DRI)", alocado na "Coordenação de Tradução e Comunicação
(CTC)", com denominação de "Coordenador";
VI - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 4, livre/disponível na UORG
"Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), código SIORG 462", para a "Diretoria de Pós-
Graduação (DPG)", alocado na "Coordenação Administrativa dos Cursos de Pós-Graduação
Lato Sensu (CPGL)", com denominação de "Coordenador";
VII - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 4, livre/disponível na UORG
"Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), código SIORG 462", para a "Diretoria de
Planejamento e Orçamento (DPO)", alocado na "Coordenação de Orçamento", com
denominação de "Pesquisador";
VIII - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 4, livre/disponível na UORG
"Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), código SIORG 462", para a "Pró-Diretoria de
Infraestrutura do Campus de Itabira (PDI-CI)", com denominação de "Assistente";
IX - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 4, livre/disponível na UORG
"Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), código SIORG 462", para a "Pró-Diretoria de
Administração do Campus de Itabira (PDA-CI)", com denominação de "Assistente";
Art. 4º É de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas a realização
de
ajustes
e
registros
necessários para
a
criação,
remanejamento,
alocação
e
implementação das funções nos sistemas estruturantes que tratem da estrutura
organizacional e folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
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