DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 11.156, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar ANDRÉ LUIZ PRATA DE QUEIROZ na vaga de professor substituto do/a
Faculdade de Letras, com salário correspondente à classe de Auxiliar com Especialização,
em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 09/10/2023 à
23/12/2023, conforme processo nº. 23079.242729/2023-48.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 11.163, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar LUCIANA LEOMIL na vaga de professor Visitante do Instituto de
Biologia, com salário correspondente à classe de Adjunto I, em regime de 40 horas de
trabalho semanal com Dedicação Exclusiva, durante o período de 09/10/23 à 08/10/24,
conforme processo nº. 23079.246544/2022-21.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 11.188, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de PRISCILLA NUNES COSTA REZENDE, siape nº 3282365,
como Professor(a) Substituto(a) a partir de 29/09/2023, conforme processo nº.
23079.209644/2022-77.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 11.189, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, RAFAEL GARCIA BERNARDINO, Matrícula Siape nº 3081957,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Contratos, do(a)
Superintendência Geral de Gestão/PR6, FG-3, a partir de 02/10/2023, processo nº
23079.250277/23-78.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 11;191, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de GABRIEL BATALHA LEONI, siape nº 3295521, como
Professor(a) 
Substituto(a) 
a 
partir 
de 
09/10/2023, 
conforme 
processo 
nº.
23079.223550/2022-19.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 11.208, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar THAISE EMILIO LOPES DE SOUSA na vaga de professor Visitante do
Instituto de Biologia com salário correspondente à classe de Adjunto I, em regime de 40
horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva, durante o período de 11-10-23 à 10-
10-24, conforme processo nº. 23079.247387/2022-71.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 11.258, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.249868/2023-01, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Darcy Barroso Mendes, cônjuge do(a) ex-
servidor(a) Manoel Gonçalves Mendes, matrícula SIAPE nº 0371459, cargo Médico/área,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com
fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº
13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também
o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 26/08/2023, data do óbito do Instituidor, com
fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.290, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.028349/2023-43, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Chefe de Seção de
Programas de Saúde do Departamento de Qualidade de Vida - DQV, o(a) servidor(a)
CAROLINA RIBEIRO LINS E MELLO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade,
Matrícula SIAPE nº 1912074, a partir de 02/10/2023, conforme Despacho nº 2852/2023-
GR-UFRPE, de 05/10/2023, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 969/2023, de 01/08/2023, publicada no Diário Oficial da União de
02/08/2023, Seção 2, página 42, alterada pela Portaria GR/UFRPE nº 1.041/2023, de
16/08/2023, publicada no Diário Oficial da União de 17/08/2023, Seção 2, página 30, e
dispensar o(a) servidor(a) JOSÉ LUIZ MALHEIROS DE SOUZA NETO, Matrícula SIAPE nº
1891950, da Função supracitada.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.292, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.024939/2023-05, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 1.124/2023, de
31/08/2023, publicada no Diário Oficial da União de 01/09/2023, Seção 2, página 50, que
nomeou VICTOR HUGO SILVA DO NASCIMENTO, para provimento do cargo de ANALISTA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ÁREA: SISTEMAS, Classe/Nível E-I-1, tendo em vista que
o(a) candidato(a) desistiu de sua nomeação, conforme Termo de Desistência.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o
Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do
Estatuto da universidade, resolve:
N° 1.900 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Karen Ann Câmara Bezerra Sá, classificada em 1º lugar no Edital do
Concurso Público para Professor Efetivo nº 21, de 26/06/2023, publicado no Diário Oficial
da União - DOU de 26/06/2023, homologado pelo Edital nº 29, de 5/10/2023, publicado no
DOU de 6/10/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A,
denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e
suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria
nº 1.054, de 24 de dezembro de 2021 do Ministério da Educação, referente a
redistribuição de Cargos e Códigos de Vagas, publicada no DOU nº 243, de 27/12/2021,
código nº 0933491. A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o
Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do
Estatuto da universidade, resolve:
N° 1.901 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Juliana Carvalho de Sousa, classificada em 1º lugar no Edital do
Concurso Público para Professor Efetivo nº 21, de 26/06/2023, publicado no Diário Oficial
da União - DOU de 26/06/2023, homologado pelo Edital nº 29, de 5/10/2023, publicado no
DOU de 6/10/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A,
denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e
suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria
nº 1.054, de 24 de dezembro de 2021 do Ministério da Educação, referente a
redistribuição de Cargos e Códigos de Vagas, publicada no DOU nº 243, de 27/12/2021,
código nº 0933490. A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação..
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o
Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do
Estatuto da universidade, resolve:
N° 1.902 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Fred Augusto Lourêdo de Brito, classificado em 1º lugar no Edital do
Concurso Público para Professor Efetivo nº 21, de 26/06/2023, publicado no Diário Oficial
da União - DOU de 26/06/2023, homologado pelo Edital nº 29, de 5/10/2023, publicado no
DOU de 6/10/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A,
denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e
suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria
nº 1.054, de 24 de dezembro de 2021 do Ministério da Educação, referente a
redistribuição de Cargos e Códigos de Vagas, publicada no DOU nº 243, de 27/12/2021,
código nº 0933494. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o
Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do
Estatuto da universidade, resolve:
N° 1.903 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, Bruno Francisco Xavier, classificado em 1º lugar no Edital do
Concurso Público para Professor Efetivo nº 21, de 26/06/2023, publicado no Diário Oficial
da União - DOU de 26/06/2023, homologado pelo Edital nº 29, de 5/10/2023, publicado no
DOU de 6/10/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A,
denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e
suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria
nº 365, de 9 de junho de 2022, referente à vacância de Patrick Cesar Alves Terrematte em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU nº 111, de 13/06/2022,
seção 2, pág. 34, código nº 0920465. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo
de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA,
no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2.174 - Dispensar, a partir de 07 de Dezembro de 2023, GUILHERME FLEURY FINA
SPERETTA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2300051, do
exercício da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em
Ciências Fisiológicas - CPGMCF/CCB, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria
nº 1576/2023/GR, de 20 de julho de 2023, tendo em vista seu pedido de afastamento
de curta duração para o exterior.(Ref. Sol. 61134/2023)
Nº 2.187 - Art. 1º Designar Patrícia Carvalho de Souza Araújo, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1138578, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Expediente - SE/CAA/CCB.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. 58847/2023)
JOANA CÉLIA DOS PASSOS