DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.649, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.041481/2023-69; considerando
o inciso I, art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando o Decreto
nº 8.239, de 21 de maio de 2014; considerando o artigo 29, do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021; e considerando a Nota Técnica nº 8790/2022/ME, resolve:
I - ceder, por prazo indeterminado e com ônus para esta unidade cedente,
HUGO VALADARES SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 2140760, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, lotado no Campus Ponta Grossa, para exercer o cargo de
Coordenador-Geral de Tecnologias de Informação e Informática, FCE 1.13, no Instituto
Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (equivalente ao cargo de DAS-4,
conforme estabelecido no Anexo III da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021);
II - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.651, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.047660/2023-18; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
RAQUEL DOSCIATTI BINI, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº
38/2022, publicado no D.O.U. de 08 de junho de 2022, prorrogado pelo Edital nº 46/2023,
publicado no DOU de 16 de junho de 2023, para o Campus Pato Branco, na vaga nº
0303905, oriunda da vacância de Carlos André Hernaski.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 201, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar Haydée Vieira Soares, SIAPE nº 2183231, do encargo de SUBSTITUTA
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, CCE 1.13, da
Coordenação Geral de Comunicação Social - CGCOM, da Presidência da Coordenação de
Aperfeiçoamento
de
Pessoal de
Nível
Superior
-
CAPES, conforme
Processo
nº
23038.010048/2023-07.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
PORTARIA CAPES Nº 204, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Ana Paula de Freitas Corrêa, SIAPE nº 1349549, para exercer o
encargo de SUBSTITUTA eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-
Geral, CCE 1.13, da Coordenação Geral de Comunicação Social - CGCOM, da Presidência da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
Processo nº 23038.010008/2023-57.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.259 - Nomear Fábio Carneiro Martins, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso
Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 337/2022, publicado
no DOU de 29/11/2022, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU
de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 133/2023, publicado no DOU de 29/09/2023,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de
Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação
Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério
Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de
24/9/2013, com lotação no Departamento de Odontologia, em vaga de código nº 853112,
decorrente da exoneração de Ana Paula Dias Ribeiro, em 16/08/2022. Provimento em
conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.103503/2023-58, resolve:
Nº 1.260 - Dispensar, a partir de 28/9/2023, a servidora Adelina Almeida Moreira de Araújo
da função de Coordenadora Geral de Moradia Estudantil do Decanato de Assuntos
Comunitários (FG-01).
Nº 1.261 - Designar o servidor Thiago Magalhães Pereira de Souza para exercer a função de
Coordenador Geral de Moradia Estudantil do Decanato de Assuntos Comunitários (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.107233/2023-54, resolve:
Nº 1.262 - Dispensar a docente Cecilia Mori Cruz da função de Chefe do Departamento de
Artes Visuais do Instituto de Artes (FG-01), por término de mandato.
Nº 1.263 - Dispensar a docente Ana Cândida Franceschini de Avelar Fernandes da função
de Subchefe do Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes (FG-02), por término
de mandato.
Nº 1.264 - Designar o docente Gustavo Lopes de Souza para exercer a função de Chefe do
Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes (FG-01), com mandato de 2 (dois)
anos.
Nº 1.265 - Designar a docente Teresa Cristina Jardim de Santa Cruz Oliveira para exercer
a função de Subchefe do Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes (FG-02), com
mandato de 2 (dois) anos.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.109198/2023-16, resolve:
Nº 1.266 - Dispensar, a partir de 2/10/2023, a docente Mariana Devezas Rodrigues Murias
de Menezes da função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Direito (FG-02).
Nº 1.267 - Designar a docente Lívia Gimenes Dias da Fonseca para exercer a função de
Coordenadora de Extensão da Faculdade de Direito (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.113335/2023-17, resolve:
Nº 1.268 - Designar a servidora Andréia Gomes Nascimento Silva para exercer a função de
Coordenadora de Registro e Controle Funcional do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-01),
dispensando-a da função que atualmente ocupa.
Nº 1.269 - Designar a servidora Joise Tâmara Araújo de Souza para exercer a função de
Assistente da Diretoria de Administração de Pessoas do Decanato de Gestão de Pessoas
(FG-02), dispensando-a da função que atualmente ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.116573/2023-76, resolve:
Nº 1.270 - Designar a servidora Beatriz Gomes Parucker para exercer a função de
Supervisora da Coordenadoria de Registro e Controle Funcional do Decanato de Gestão de
Pessoas (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.042243/2023-37, resolve:
Nº 1.271 - Dispensar a servidora Raquel Lídia Matos de Sousa da função de Coordenadora-
Executiva de Pós-Graduação do Instituto de Letras (FG-03).
Nº 1.272 - Designar o docente Daniel Teixeira da Costa Araújo para exercer a função de
Coordenador de Pesquisa e Inovação do Instituto de Letras (FG-03).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.107727/2023-39, resolve:
Nº 1.273 - Dispensar o servidor Rodrigo Siqueira Rocha da função de Coordenador de Sites
Corporativos da Secretaria de Tecnologia da Informação (FG-01).
Nº 1.274 - Designar a servidora Elaine Teixeira dos Santos para exercer a função de
Coordenadora de Sites Corporativos da Secretaria de Tecnologia da Informação (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.109572/2023-75, resolve:
Nº 1.275 - Designar, com mandato de dois anos, o docente Tiago Jessé Souza de Lima para
exercer a função de Chefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho do Instituto
de Psicologia (FG-01), dispensando-o da função que atualmente ocupa.
Nº 1.276 - Designar, com mandato de dois anos, o docente Emílio Peres Facas para exercer
a função de Subchefe do Departamento de Psicologia Social e
do Trabalho do Instituto de Psicologia (FG-02), dispensando-o da função que atualmente
ocupa.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHOS DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
LEONARDO DA SILVEIRA PIRILLO INOJOSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 10 a 18/11/2023 (incluindo trânsito), para
participação no Evento Internacional "XLIV Congresso Ibero-Latino Americano sobre Métodos
Computacionais em Engenharia (CILAMCE 2023)", em Porto/Portugal, correspondente a afastamento do
país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.106077/2023-12.
MICHELINE CARVALHO SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 28/10 a 25/11/2023 (incluindo trânsito), para participar das
Atividades anuais de campo na Antartica para acompanhar a evolução e dispersão de espécies bipolares
de Bryophyta e Lichen, na Estação Antártica Comandante Ferraz, em Punta Arenas/Chile, correspondente
a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.112788/2023-18.
RICARDO COLTURATO FESTI, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior na
Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 31547985, para realizar "Pesquisa documental e
bibliográfica prevista em cronograma do projeto Para onde vai o trabalho humano na era digital? Uma
análise comparativa entre Brasília, Lisboa e Paris no pós-pandemia de Covid-19", nas Cidades de Lisboa e
Braga, Portugal, com ônus limitado para UnB e com ônus para a FAPDF, pelo período de 21/1/2024 a
19/2/2024 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.077465/2023-71.
BREITNER LUIZ TAVARES, matrícula SIAPE nº 1712874, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para realizar visita técnica na Universidade da Califórnia, em Berkeley, Estados
Unidos, no período de 20 de outubro a 3 de novembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado,
conforme processo SEI nº 23106.105208/2023-36.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação
pertinente, autoriza o cancelamento a seguir:
Tornar sem efeito a publicação no DOU nº 177, de 15 de setembro de 2023, seção 2, página
47, que concedeu afastamento à MARTIM FRANCISCO BOTTARO MARQUES, Processo eletrônico n°
23106.098393/2023-03.
Tornar sem efeito a publicação no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, seção 2, página 31,
que concedeu afastamento do país à servidora CLAISY MARIA MARINHO ARAÚJO, Processo eletrônico n°
23106.064268/2023-91.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação
pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
Michelli Pereira da Costa, matrícula SIAPE nº 2615616, ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior, para apresentar o trabalho intitulado Digital Information Service to Combat
Violence Against Women: The Comunica Mulher Project, na Association for Information Science and
Technology, em Londres, Inglaterra, no período de 25 de outubro a 02 de novembro de 2023, incluindo
trânsito, com ônus limitado para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.114690/2023-03.
Tornar sem efeito a publicação no DOU nº 171, de 06 de setembro de 2023, seção 2, página
42, que concedeu afastamento do país a servidora: CHRISTIANE INOCÊNCIO VASQUES. Proc. Eletrônico
23106.095110/2023-63.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

                            

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