DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA Nº 156, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso II, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de
10 de dezembro de 1997, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir do dia 30 de setembro de 2023, MARIA GABRIELA
MASSAD MARTINS DAMIANI, matrícula Siape nº 3303732, do Cargo Comissionado
Executivo de Assessora Técnica, DAS 2.10, da Presidência (PTE), em São Paulo.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA PTE Nº 157, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de
10 de dezembro de 1997, resolve:
Nomear JOANA MENDES DE SOUZA SANTOS, CPF nº ***.236.557-**, para
ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Assessora Técnica, CCE 2.10, da Presidência
(PTE), no Rio de Janeiro.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
GERÊNCIA EXECUTIVA
RESOLUÇÃO FBEF Nº 3, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O Fórum Brasileiro de Educação Financeira (FBEF), no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto nos arts. 5º e 6º do Decreto nº 10.393, de 9 de junho de 2020,
resolve:
Art. 1º Fica constituído novo Grupo de Trabalho (GT Site FBEF), de natureza
consultiva, com os objetivos de:
I - avaliar a pertinência e viabilidade de desenvolver um sítio eletrônico para o FBEF; e
II - propor objetivo, público-alvo e escopo do sítio eletrônico, bem como de
quem será a responsabilidade e de que maneira será realizado o processo de manutenção
pós implantação, caso a sugestão final do grupo de trabalho seja pelo desenvolvimento do
sítio eletrônico.
Art. 2º Ficam designados os seguintes representantes para integrar o GT Site FBEF:
I- Comissão de Valores Mobiliários:
Thiago Erthal Alonso Salinas; na condição de coordenador;
II- Banco Central do Brasil:
Ronaldo Vieira da Silva;
III- Superintendência de Seguros Privados:
Ana Paula Alves dos Santos Camara;
IV- Secretaria do Tesouro Nacional da Secretaria Especial de Fazenda do
Ministério da Economia:
Filomeno Figueiredo da Cruz;
V- Ministério da Previdência Social:
Elaine Cristina Cavalcanti Sales;
VI- Superintendência Nacional de Previdência Complementar:
Maurelio Coelho Barbosa; e
VII- Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça:
Ana Claudia Santana Menezes.
VIII- Ministério da Educação:
Tereza Santos Farias.
Parágrafo único. Os servidores designados atuarão em regime de dedicação parcial.
Art. 3º A duração do GT Site FBEF será de 90 (noventa) dias a partir do início
da vigência desta Resolução, com prorrogação por igual período por seu coordenador, caso
necessário, independentemente de edição de nova Resolução.
Art. 4º O GT Site FBEF se reunirá ordinariamente sempre que necessário, sendo,
no mínimo, uma reunião no início e uma reunião no encerramento dos trabalhos e,
extraordinariamente, por convocação do seu coordenador.
§ 1º A organização dos trabalhos, a convocação de reuniões, a atribuição de
responsabilidades e as comunicações ficarão a cargo do coordenador do GT Site FBEF, com
apoio da Secretaria-Executiva do FBEF.
§ 2º As reuniões ocorrerão com a presença da maioria simples dos integrantes
e suas decisões serão tomadas pelo voto da maioria simples dos integrantes presentes,
cabendo ao coordenador decisão em caso de empate.
§ 3º O Grupo de Trabalho deverá, ao final dos seus trabalhos, apresentar
Relatório ao Presidente do FBEF para submissão aos demais membros do Fórum contendo
as conclusões do trabalho do GT Site FBEF.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NATHALIE DE ANDRADE ARAUJO MATOSO VIDUAL
PORTARIA Nº 1, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A Presidente do Fórum Brasileiro de Educação Financeira (FBEF), no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 3º do Decreto nº 10.393,
de 9 de junho de 2020, e na Portaria CVM/PTE 132/2023, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para integrar o Fórum
Brasileiro de Educação Financeira (FBEF):
I - Comissão de Valores Mobiliários:
Titular: Nathalie De Andrade Araujo Matoso Vidual
Suplente: Paulo Roberto Portinho de Carvalho
II - Banco Central do Brasil:
Titular: Mauricio Costa de Moura
Suplente: Luis Gustavo Mansur Siqueira
III - Superintendência de Seguros Privados:
Titular: Carlos Roberto Alves de Queiroz
Suplente: Ana Paula Alves dos Santos Camara
IV - Secretaria do Tesouro Nacional da Secretaria Especial de Fazenda do
Ministério da Economia:
Titular: Maria Betania Gonçalves Xavier
Suplente: Vivian Fernandes Rodrigues Barbosa
V - Ministério da Previdência Social:
Titular: Narlon Gutierre Nogueira
Suplente: Sandra Cristina Cardoso de Luna
VI - Superintendência Nacional de Previdência Complementar:
Titular: Alcinei Cardoso Rodrigues
Suplente: Maurélio Coelho Barbosa
VII - Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça:
Titular: Vitor Hugo do Amaral Ferreira
Suplente: Ana Cláudia Santana Menezes
VIII - Ministério da Educação:
Titular: Lourival José Martins Filho
Suplente: Leda Regina Bitencourt da Silva
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NATHALIE DE ANDRADE ARAUJO MATOSO VIDUAL
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO
PORTARIA Nº 3.096, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Art. 2 da Lei 9.007 de 17 de março de 1995, resolve:
Art. 1º
Disponibilizar a
Requisição do
empregado BRUNO
VALLICCHELI
YAMAOKA, matrícula nº 05***9-0, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica
Federal, para exercício na Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante.
Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º O empregado deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado
ao término da requisição.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA RITA SERRANO
PORTARIA Nº 3.098, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Art. 2 da Lei 9.007 de 17 de março de 1995, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a Requisição do empregado GUILHERME DE SOUZA
OSTHUSHENRICH KERR, matrícula nº 10***8-2, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa
Econômica Federal, para exercício na Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante.
Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4 O empregado deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao
término da requisição.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA RITA SERRANO
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DO BB ASSET MANAGEMENT, no uso da competência
prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada
no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 048, de 18
de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de FABIO DE SOUZA GUERRA, Gerente de Soluções BB
Asset e MARCIA HALL LOPEZ, Assessora I BB Asset, no período de 23 a 28 de outubro de
2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de representarem a BB Asset Management no evento "BB Asset Takes
Manhattan" e efetuar visitas a parceiros comerciais, na cidade de Nova Iorque, nos Estados
Unidos da América. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão custeadas
pela BB Asset Management.
DENISIO AUGUSTO LIBERATO DELFINO
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto
de 2023, autoriza:
O afastamento do País de HENRIQUE LEITE DE VASCONCELLOS, Gerente de
Soluções UE, no período de 12 a 22 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de evento
para o aprofundamento técnico sobre Infraestrutura Verde Urbana de Qualidade,
organizado pelo Centro de Aprendizagem para o Desenvolvimento de Tóquio do Banco
Mundial, a realizar-se na cidade de Tóquio, no Japão. As despesas com passagens aéreas
e hospedagens serão custeadas pelo Banco Mundial.
JOSÉ RICARDO SASSERON
DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DO BB ASSET MANAGEMENT, no uso da competência
prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada
no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 048, de 18
de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de MARCELO GUSMÃO ARNOSTI, Gerente Executivo BB
Asset, no período de 14 a 20 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento
"Investing in a New Reality" organizado pelo Franklin Templeton Institute, a realizar-se na
cidade de São Francisco, nos Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas,
hospedagens, alimentação e locomoção serão custeadas pelo promotor do evento.
DENISIO AUGUSTO LIBERATO DELFINO
DESPACHO DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto
de 2023, autoriza:
O afastamento do País de RAFAEL ANTONIO BONICHELLI FERREIRA, Gerente de
Relacionamento UN, no período de 23 a 28 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com
ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de representar
a BB Asset Management no evento "BB Asset Takes Manhattan" e efetuar visitas a parceiros
comerciais, na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. As despesas com
passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pela BB Asset Management.
FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
D ES P AC H O
O Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A., no uso de suas atribuições
legais, autoriza:
As funcionárias Sandra dos Santos Souza Lisbôa e Christiane Mathieson Tavares
a afastarem-se do país no período de 2 a 7 de novembro de 2023 (trânsito incluído), na
forma da Portaria GMF nº 124, de 10 de abril de 2018, e Portaria nº 10, do Ministério da
Economia, de 17 de janeiro de 2019, e suas alterações, a fim de participarem da
Assembleia Anual da Federação Latinoamericana de Bancos - Felaban, em Miami/Flórida,
nos Estados Unidos, no período de 3 a 6 de novembro de 2023, "com ônus".
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA