DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 295, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 15000.102747/2023-73, resolve:
Art. 1º Nomear MARIANA COSTA JUSTO, CPF nº ***.695.977-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Assessoria Especial
de Controle Interno, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nº 1.066-Designar MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO MONTEIRO, matrícula n° 0445313, para
exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, do Serviço de Apoio Administrativo
da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa e mantendo o exercício na Unidade de destino.
Nº 1.067-Designar MATHEUS BERNARDES XAVIER, matrícula n° 1821984, para exercer a
função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, do Serviço de Apoio Administrativo da
Divisão Técnica da Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa e mantendo o exercício na Unidade de destino.
Nº 1.068-Designar YURI MURIEL SOUSA, matrícula n° 1817114, para exercer a função de
Assistente Técnico, código FCE 2.01, do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial da
Divisão Técnica da Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa e mantendo o exercício na Unidade de destino.
JOENIA WAPICHANA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 279, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº
196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08752.000772/2023-55, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte à NERZONE QUERINO DA FONSECA, a partir
de 28 de junho de 2023, data do óbito, na condição de irmã, da ex-servidora Neuza
Querino da Fonseca, matrícula SIAPE nº 1082464, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-
Funai, lotada na Coordenação Regional Campo Grande-MS, com fundamento no artigo 217,
inciso VI, e artigo 222, inciso III da Lei nº 8.112/1990; incluídos pela Lei nº 13.135/2015;
assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019.
Art. 2º Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 855, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSANA TOLLER DA SILVA E
SILVA, matrícula SIAPE 0942436, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe
S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com
proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em
que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.368400/2023-40 e Protocolo de Requerimento GET
285200564 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 1.460, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto
na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e conforme a Portaria SEDGG/ME 6.066, de
11 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor MARCELO CALERO FARIA GARCIA, matrícula SIAPE nº
1520493, ocupante do cargo de primeiro-secretário, pertencente ao quadro de pessoal do
Serviço Exterior Brasileiro, para exercício na Prefeitura do Rio de Janeiro.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MAURO VIEIRA
EMBAIXADA DO BRASIL EM KUALA-LUMPUR
PORTARIA DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM KUALA LUMPUR, nos termos do disposto no
Artigo 11, § 2°, da Portaria Ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das
Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve:
Delegar, até o término de sua missão no posto, ao segundo-secretário FÁBIO
COELHO CAETANO BAPTISTA competência para executar todos os atos de gestão
orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável,
excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do
posto.
ARY NORTON DE MURAT QUINTELLA
PORTARIA DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM KUALA LUMPUR, no uso de suas atribuições,
resolve:
Revogar a delegação de competência concedida ao ministro-conselheiro,
comissionado, MARCOS RODRIGUES SAVINI para executar todos os atos de gestão
orçamentário-financeira 
e
patrimonial 
relacionados
com 
esta
unidade 
gestora
responsável.
ARY NORTON DE MURAT QUINTELLA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA N° 1.461, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar TÚLIO CARLOS DE MOURA NEVES, oficial de chancelaria, classe B,
padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1726158,
para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Comunicação
e Arquivo.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.750, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de
2023, resolve:
Designar HELOISA HELENA CARDOSO DE ASSUNÇÃO, matrícula no SIAPE nº
1748084, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Compras,
FCE 1.02, código 24.0426, da Divisão de Suprimentos e Logística, da Coordenação de
Administração, do Hospital Federal da Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no
Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.707, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar LUCIANA PACIFICI RANGEL, matrícula no SIAPE nº 1514268, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Planejamento e Articulação
de Demandas Judiciais em Saúde, FCE 1.10, código 16.0518, da Coordenação-Geral de
Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais, do Departamento de
Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde, da Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 922, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora BEATRIZ GUERREIRO BASÍLIO
COSTA, matrícula SIAPE nº 1896626, Técnica em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia
em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
realizar visita técnica à unidade fabril da empresa Skan, em Allschwill - Suíça, para
acompanhar Testes de Aceitação de Fábrica (FAT - Factory Acceptance Tests) de novos
isoladores adquiridos para a futura planta de vacinas de Bio-Manguinhos em Santa Cruz, no
período de 14 a 22 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ
(Processo SEI nº 25386.001998/2023-16).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 923, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora VALÉRIA GONÇALVES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 3111657, Tecnologista, lotada no Centro de Transplante de Medula
Óssea (CEMO), do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à