DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Saúde, com a finalidade de realizar visita científica à Universidade de Ciências Aplicadas e
Artes do Noroeste da Suíça (FHNW), no âmbito do projeto intitulado: "Prevendo a
disfunção cognitiva pós-operatória (DCPO) em pacientes cardíacos", em Brugg-Windisch -
Suíça, no período de 24 de novembro a 3 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com
ônus limitado (Processo SEI nº 25410.010452/2023-01).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 924, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DA 
SAÚDE, 
no
uso 
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de
2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JOÃO HERMINIO MARTINS DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1497987, Pesquisador em Saúde Pública do Escritório da
Fundação Oswaldo Cruz Ceará, com a finalidade de participar como pesquisador
visitante
sênior
do
Programa Institucional
de
Internacionalização
(PRINT - C A P ES -
FIOCRUZ), no "Conservatoire National des Arts et Métiers", no âmbito do Projeto
"Desenvolvimento e proposição de ligantes seguindo o bloqueio da via PD-1 e PD-L1
pela exploração de cavidades alternativas e negociação alostérica", em Paris - França,
no período de 31 de outubro de 2023 a 28 de janeiro de 2024, inclusive trânsito, com
ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25380.003076/2023-95).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 925, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora SORAYA TORRES GAZE JANGOLA,
matrícula
SIAPE nº
1984352,
Pesquisadora em
Saúde
Pública
do Laboratório
de
Parasitologia Celular e Imunologia do Instituto René Rachou, da Fundação Oswaldo Cruz,
com a finalidade de realizar atividades como pesquisadora visitante sênior relacionadas ao
Programa Institucional de Internacionalização (PRINT-CAPES-FIOCRUZ) junto à Universidade
de Queensland, visando aprimorar habilidades em biologia molecular e estudos com
micrornas em câncer e parasitologia, em Brisbane - Austrália, no período de 1º de
dezembro de 2023 a 1º de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES
(Processo SEI nº 25381.000399/2023-17).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 927, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13º, da Seção 1, do Capítulo III, do
Anexo I, do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391,
de 20 de janeiro de 2023, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei
nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017,
alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal,
GSISTE-SIPEC, de Nível Superior, de Órgão Setorial, código 03G.022, à servidora NÉZIA DE
JESUS MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais,
matrícula SIAPE nº 1952344, ficando revogada, a contar de 24 de julho de 2023, a da
servidora KÉLLE VANESSA DE SOUSA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2158091, ocupante do
cargo efetivo de Administrador.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 928, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar EGILSON DA SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº 1787121, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.09, código
16.0089, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida função, a contar
de 21 de setembro de 2023, HERISON PERDIGÃO LUCAS DA COSTA, em virtude de sua
cessão para outro órgão.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 929, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar EGILSON DA SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº 1787121, da Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código 16.0090, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 392, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A 
CHEFE 
DO
SERVIÇO 
DE 
GESTÃO 
DE
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso
de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132,
de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023 e tendo em vista o
que consta do Processo nº 25016.001091/2023-57, resolve:
Retificar a PORTARIA SEGEP/CE Nº 186, DE 28 DE ABRIL DE 2023,
publicada no DOU nº 83, de 03 de maio de 2023, que trata da concessão da
Pensão por morte ao Beneficiário do ex-servidor: JOSÉ ARIMATEIA LOURENÇO
BRITO, SIAPE: 538.571
para onde se lê: "JOSE ARIMATEA LOURENÇO BRITO"
leia-se, "JOSÉ ARIMATEIA LOURENÇO BRITO".
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria nº 39, publicada no DOU de 13/04/2022, seção 2, pagina 51,
para fazer constar "proventos calculados na forma do artigo 23, §2º, I da EC 103/2019",
por força de decisão judicial. (Processo 25002.000188/2023-00)
Onde se lê:. ..." emenda Constitucional nº 103/2019".
Leia-se..."por força de decisão judicial.."
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/GO Nº 226, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Conceder pensão à ROBSON JOSE FERREIRA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-
servidor(a) aposentado(a) MARIA FERNANDES VIANNA FERREIRA, matrícula no SIAPE nº
0548198, ocupante do cargo de Aux Operac Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do Nível
Intermediário, falecida em 01.10.2023, a contar da data do óbito, com fundamento no
Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item
6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25005.000829/2023-98).
MARLI SOREL DE ARAUJO GONCALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 131, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU 134, de 17/07/2023, resolve:
I - Conceder Pensão Civil Vitalícia a MARIA ALICE RAMOS DE OLIVEIRA, esposa
do ex-servidor JOSE DE OLIVEIRA, matrícula 486607, Cargo Guarda de Endemias classe S,
Padrão III, correspondente a 50% do que faria jus ao servidor, a partir da data do Óbito,
ocorrido em 03/10/2023, cota parte 01/02, com fundamento na Lei n. º 8.112/90 Artigos
215 e 217, inciso I, com redação dada pela Lei n. º 13.135/2015 de 17.06.2015, art. 3º,
obedecendo o disposto na Emenda Constitucional nº 41/2003, Artigo 3º §2º, combinado
com a Lei n. º 10.887, de 18.06.2004.
II - Declaro vago o cargo referido
no item I. (Processo SEI nº
25007.000296/2023-24).
LAIRSON VIEIRA DE MORAES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 204, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério
da Saúde no Estado do Pará, no uso da competência subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº
1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a Paulo da Silva, na qualidade de cônjuge da ex-
servidora Maria de Fátima Pereira dos Santos da Silva, aposentada do cargo de Atendente,
matrícula SIAPE 0478508, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº
8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição
nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos
reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de
07.06.2023, data do óbito da servidora. (Processo nº 25010.001409/2023-50).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 205, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério
da Saúde no Estado do Pará, no uso da competência subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº
1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve:
Conceder Pensão Temporária a José Luiz Barros Sampaio, na qualidade de filho do ex-
servidor José Reis Barros Sampaio, aposentado do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula
SIAPE nº 0502910, com fundamentos na alínea "b", inciso IV, art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com
redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019,
com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a
partir de 23.08.2021, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.001533/2021-53).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 206, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério
da Saúde no Estado do Pará, no uso da competência subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº
1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve:
Conceder pensão vitalícia à Lydia Andrade Wanzeller, na qualidade de cônjuge
separada judicialmente do ex-servidor Octávio Paulo Cabral Wanzeller, aposentado do
cargo de Médico, matricula SIAPE 0562854, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde,
com fundamento no inciso II, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir de
01.07.2023, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.001474/2023-85).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 207, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério
da Saúde no Estado do Pará, no uso da competência subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº
1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve:
Conceder Pensão Temporária à Maria de Lourdes Souza Sales Wanzeller, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor Octávio Paulo Cabral Wanzeller, aposentado do cargo
de Médico, matrícula SIAPE 0562854, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217
da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda
Constituição nº 103/2019 e alínea "a", inciso VII, art. 220 da Lei nº 13.135/2015, com os
proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a
partir de 01.07.2023, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.001459/2023-37).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO

                            

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