DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101000058
58
Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL GAB/SEIDIGI Nº 2, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A Secretária de Informação e Saúde Digital, do Ministério da Saúde, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de
2023, resolve:
Designar o servidor Sérgio Araújo Correia Lima, Matrícula 3357144, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.04,
código 40.0039, da Coordenação de Interoperabilidade em Saúde, da Coordenação-Geral
de Arquitetura, Produto e Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, do
Departamento de Informação e Informática do Sistema Único da Saúde, da Secretaria de
Informação e Saúde Digital.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA ESTELA HADDAD
PORTARIA DE PESSOAL GAB/SEIDIGI Nº 1, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A Secretária de Informação e Saúde Digital, do Ministério da Saúde, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de
2023, resolve:
Dispensar o servidor MATEUS MICHETTI VITAL E SILVA, matrícula SIAPE nº
1272500, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04,
código nº 40.0039, da Coordenação de Interoperabilidade em Saúde, da Coordenação-
Geral de Arquitetura, Produto e Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, do
Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de
Informação e Saúde Digital, a contar de 11 de setembro de 2023.
ANA ESTELA HADDAD
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA SESAI Nº 64, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União,
de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve:
Designar o servidor JOSÉ GOMES DE CAMPOS, SIAPE 0488164, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial
- SEPAT, FCE 1.04, código 36.0170, do Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá, desta
Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensada, a pedido, a servidora MARIA GORETH
OLIVEIRA SOARES, SIAPE 0473512.
RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA
PORTARIA SESAI Nº 65, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 13
de fevereiro de 2023, página 82, resolve:
Designar o servidor DIRCEU ESPINDULA DE ANDRADE, matrícula SIAPE 1938097,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e
Patrimonial - SEPAT, FCE 1.04, código 36.0143, do Distrito Sanitário Especial Indígena
Maranhão, desta Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado o servidor GUILHERME
SANTANA FERREIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE 472888.
RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
PORTARIA SVSA Nº 112, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 61, do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023 e, considerando
o disposto no capítulo VI da Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a gestão de Projetos de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais,
no âmbito do Ministério da Saúde e entidades a ela vinculadas, resolve:
Art. 1º Designar os titulares e suplentes para exercer as atribuições de
Coordenador Nacional de Projetos de Cooperação Técnica Internacional dos seguintes
acordos:
I - TC nº 124 - Aprimoramento e consolidação das ações estratégicas da Vigilância
Laboratorial, visando fortalecer a Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública (RNLSP):
Titular: Guilherme Loureiro Werneck, e
Suplente: Marília Santini de Oliveira;
II - TC nº 125 - Fortalecimento das ações de vigilância em Saúde visando o
aprimoramento da Política Nacional de Vigilância em Saúde e ampliação do conhecimento
epidemiológico no âmbito do SUS:
Titular: Guilherme Loureiro Werneck, e
Suplente: Paola Barbosa Marchesini;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada
a PORTARIA SVS Nº 52, DE 29 DE MARÇO DE 2023.
ETHEL MACIEL
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 289, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso
das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro
de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de
janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora CARLA CRISTINA DAS NEVES GRILO, Matrícula SIAPE nº
1512408, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor - CCT V na Assessoria Normativa
(ASSNT/DIRAD-DIGES/DIGES), ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV da
Assessoria Normativa (ASSNT/DIRAD-DIGES/DIGES), que atualmente ocupa.
Art. 2º Designar o servidor BRUNO ARAUJO RAMALHO, Matrícula SIAPE nº
1561710, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Assessor
- CCT V na Assessoria Normativa (ASSNT/DIRAD-DIGES/DIGES), ficando dispensada a servidora
CARLA CRISTINA DAS NEVES GRILO, Matrícula SIAPE nº 1512408, do referido encargo.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 290, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28
de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, consoante ao disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro
de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º Designar os servidores a seguir indicados para atuarem, no âmbito de suas diretorias ou vinculadas, como responsáveis pelo acesso à informação, na forma do
fluxo do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC):
. Diretoria/
Vinculada
Responsável Titular
Matrícula SIAPE
Responsável Suplente
Matrícula SIAPE
. D I D ES
Ana Paula Barbosa Gaspar Bezerra
1550031
Flávio José Batista de Souza
2397526
. DIFIS
Mariana Saavedra Cale da Costa
2397061
Juliana da Silva Costa
1500973
. D I G ES
Carla Cristina das Neves Grilo
1512408
Bruno Araújo Ramalho
1561710
. DIOPE
Patrícia de Lima Pinto
3311098
Priscila Dias Damasceno
3353570
. DIPRO
Aline Angela Gama Muniz
2405812
Vinícius Martins Trugilho dos Santos
2146462
. P R ES I
Alexandre Henrique da Fonseca Neto
2793848
Ana Zilles Schuch
1754135
. AU D I T O R I A
Dante Casanova Junior
1506231
Pedro Henrique Portugal de Sousa
1050230
. COMISSÃO DE ÉTICA
Angela de Araujo Cantoni Zilber
1275312
Nataly Correia da Silva
32117817
. CO R R EG E D O R I A
Daniele Michel Soares Pinto
1512538
Thais Asquini Costa Caldeira
1542079
. OUVIDORIA
Vanessa Ventura de Oliveira
2074097
Plácido Carvalho Catunda da Cruz
1501021
. PROGE
Adriana Suzano de Camargo Castro
5357369
Thiago Gomes Alves
1106483
Art. 2º Designar, com base no art. 21, do Decreto nº 7.724, de 2012, os titulares dos cargos a seguir listados para atuarem, no âmbito de suas diretorias ou vinculadas,
como autoridades hierarquicamente superiores, responsáveis pela apreciação de recursos nos casos de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da
negativa do acesso, na forma do fluxo do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC):
. Diretoria/
Vinculada
Responsável Titular
. D I D ES
Diretor(a)-Adjunto(a) da Diretoria de Desenvolvimento Setorial
. DIFIS
Diretor(a)-Adjunto(a) da Diretoria de Fiscalização
. D I G ES
Diretor(a)-Adjunto(a) da Diretoria de Gestão
. DIOPE
Diretor(a)-Adjunto(a)da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras
. DIPRO
Diretor(a)-Adjunto(a) da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos
. P R ES I
Gerente-Geral de Análise Técnica da Presidência
. AU D I T O R I A
Auditor(a)-Chefe
. COMISSÃO DE ÉTICA
Presidente da Comissão de Ética
. CO R R EG E D O R I A
Corregedor(a)
. OUVIDORIA
Ouvidor(a)
. PROGE
Procurador(a)-Chefe
Parágrafo único. Nos casos de impedimentos legais, temporários e eventuais dos titulares dos cargos listados no art. 2º, atuarão no âmbito de suas diretorias ou
vinculadas, como autoridades hierarquicamente superiores, os seus respectivos substitutos designados por Portaria.
Art. 3º Ao Diretor-Presidente compete, na qualidade de autoridade máxima da ANS, atuar na forma do parágrafo único, do art. 21, do Decreto nº 7.724, de 2012, nos
casos de desprovimento dos recursos de que trata o art. 2º desta Portaria.
Art. 4º À servidora Lenise Barcellos de Mello Secchin, matrícula SIAPE nº 1310650, Secretária-Executiva da ANS, compete desempenhar a função de autoridade de
monitoramento, prevista no art. 40 da Lei nº 12.527, de 2012, na forma da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022 e suas atualizações.
Art. 5º Fica revogada a Portaria de Pessoal ANS Nº 245, de 5 de setembro de 2022 e demais disposições em contrário.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO