DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar o servidor José Luiz de Souza, Analista Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1431634, para exercer a função de Coordenador de Administração e
Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de
Janeiro, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIA N° 5.639, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50609.003025/2023-99, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Christiano Schineider Machado, Analista de
Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 2664774, para substituir a função de Chefe do Serviço da
Unidade Local de Foz do Iguaçu/PR, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT
no Estado do Paraná, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIA N° 5.646, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50609.002884/2023-61, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Edison Luis Rodak, Analista Administrativo,
matrícula SIAPE nº 2423852, da função de Coordenador de Administração e Finanças,
código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTONIO ROCHA DE BARROS
PORTARIA N° 5.647, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50609.002884/2023-61, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Raul Capp Pallotta, Analista Administrativo,
matrícula SIAPE nº 2061463, para exercer a função de Coordenador de Administração e
Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTONIO ROCHA DE BARROS
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 435, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear EDUARDO ABEL DOS SANTOS GONÇALVES, CPF: ***.678.421-**,
para
exercer o
cargo
comissionado de
ASSISTENTE TÉCNICO
II
(CTE 0023)
na
COORDENAÇÃO DE PROJETOS RODOVIÁRIOS 2, vinculada à Superintendência de Projetos
Rodoviários da Diretoria de Planejamento da INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 440, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
/Art. 1º Nomear RENATO RICARDO ALVES, CPF ***.029.160-**, para exercer o
cargo comissionado de SUPERINTENDENTE (GF 0029) na SUPERINTENDÊNCIA DE TEC N O LO G I A
DA INFORMAÇÃO, vinculada à Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ANA CARLA MACHADO LOPES,
Secretária-Executiva, para representar o senhor Ministro na Reunião de Ministros de
Turismo do BRICS e participar da Reunião de Altos Funcionários de Turismo do BRICS, na
Cidade do Cabo, República da África do Sul, com ônus, no período de 21 a 27 de outubro
de 2023, inclusive trânsito (72031.007222/2023-00).
CELSO SABINO
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 118.639 DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O Presidente do Banco Central do Brasil substituto, no uso das competências
contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12,
inciso X, alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro
de 2015, resolve:
Art. 1º Fica designado AILTON DE AQUINO SANTOS, Diretor de Fiscalização, para
substituir o Diretor de Política Monetária, Gabriel Muricca Galipolo, no período de 12 a 15
de Outubro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OTÁVIO RIBEIRO DAMASO
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.376, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento
do país do servidor
Pepe Tonin, Diretor de
Estudos e
Desenvolvimento de Integridade Pública, da Controladoria-Geral da União, no período de
16 a 20 de Outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar do evento: 68ª
Reunião do Comitê de Governança Pública (PGC, na sigla em inglês), a ser realizado nos
dias 18 e 19 de Outubro de 2023, em Paris, França (00190.109966/2023-16).
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N° 3.381, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no processo 00190.110585/2023-80, resolve:
DESIGNAR MARIA ESMERALDA RODRIGUES para exercer a Função Comissionada
Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no
Estado do Amazonas.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 3.359, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e
o que consta no Processo n.º 00190.110469/2023-61, resolve:
DESIGNAR MILENI FONSECA KRUBNIKI TEODORO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão II da
Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação da Diretoria de Recursos de
Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral
da União, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 3.360, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e
o que consta no Processo n.º 00190.110469/2023-61, resolve:
DISPENSAR VERUSKA CAMPOS, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à
Informação da Diretoria de Recursos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de
Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 3.155, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da
Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
20 de dezembro de 2022, e considerando o disposto no Decreto 11.330, de 1° de janeiro
de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no processo 00214.100208/2023-17, resolve:
DESIGNAR FLAVIANO VAZ RIBEIRO GONDIM, Auditor Federal de Finanças e
Controle, SIAPE 1352576, para substituir o Chefe do NAC1/CGU-R/PB, código FCE 1.05, da
Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba.
DIOVANA NOGUEIRA GUADANINI
PORTARIA Nº 3.156, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da
Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
20 de dezembro de 2022, e considerando o disposto no Decreto 11.330, de 1° de janeiro
de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no processo 00214.100208/2023-17, resolve:
DISPENSAR FÁBIO DE ASSIS MOREIRA LIMA, Auditor Federal de Finanças e
Controle, SIAPE 1336871, do encargo de substituto do Chefe do NAC1/CGU-R/PB, código
FCE 1.05, da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba.
DIOVANA NOGUEIRA GUADANINI
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 3.224, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.617, de 12
de abril de 2023, publicada no D.O.U. nº 71, Seção 2, p.59, de 13 de abril de 2023, e tendo
como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.638, de 10 de agosto de 2023,
publicada no D.O.U. nº 153, Seção 2, p. 63, de 11 de agosto de 2023, referente ao
Processo nº 00190.104073/2023-84.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO