DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101000077
77
Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
participação da titular no curso "Comunicação Não Violenta direcionada a Gestores (as)",
como parte do Programa de Desenvolvimento Gerencial 2023/2024, referido na
PORTARIA SEGEP PR Nº 235/2023, nos termos do ATO DG.PR. Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
ATO SEGEP.PR Nº 177, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 4419/2023, resolve:
Reconhecer que a servidora MARTA SAMPAIO GONÇALVES, Técnico Judiciário
- Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
Graduada em Direito, substituiu CLEONICE FRANCO BARRETO OLIVEIRA, no cargo em
comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DO PLENO E DA 2ª TURMA (SPT2), no dia
29/9/2023, em virtude de participação da titular no curso "Comunicação Não Violenta
direcionada a Gestores (as)", como parte do Programa de Desenvolvimento Gerencial
2023/2024, referido na PORTARIA SEGEP PR Nº 235/2023, e férias do substituto legal,
nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
ATO SEGEP.PR Nº 178, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 4668/2023, resolve:
Reconhecer que o servidor NELSON FREDERICO LEITE DE MELO SAMPAIO,
Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, Graduado em Administração, substituiu TÉRCIO FRANCO VILLAR no cargo
em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DA 1ª TURMA, no dia 29/9/2023, em
virtude de participação do titular e do substituto legal no curso "Comunicação Não
Violenta direcionada a Gestores (as)", como parte do Programa de Desenvolvimento
Gerencial 2023/2024, referido na PORTARIA SEGEP PR Nº 235/2023, nos termos do ATO
DG.PR. Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
ATO SEGEP.PR Nº 179, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 4604/2023, resolve:
Reconhecer que o servidor THIAGO DA SILVA ALMEIDA, Analista Judiciário -
Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
substituiu KEISE DENISE FREITAS DE OLIVEIRA BONITO, no cargo em comissão de
ASSESSOR-CHEFE (CJ-3)
do GABINETE
DA EXMA.
DESEMBARGADORA VILMA
LEITE
MACHADO AMORIM, no dia 22/9/2023, em virtude da participação da titular no curso
"Liderança e Governança", como parte integrante do Programa de Desenvolvimento
Gerencial 2023/2024, referido na Portaria SEGEP.PR nº 228/2023, nos termos do ATO
DG.PR. Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
ATO SEGEP.PR Nº 180, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 4675/2023, resolve:
Reconhecer que a servidora BEATRIZ CALUMBY BARRETTO DE MACEDO,
Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRT da 9ª Região, removida para este
Tribunal, Graduada em Direito, substituiu LETICIA FRANCO LAMEIRA VITALE, no cargo em
comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR JOSÉ
AUGUSTO DO NASCIMENTO, nos dias 24 e 25/8/2023, em virtude de participação da
titular no curso "Minutas de Decisões para Assistentes do 2º Grau de Jurisdição _ Dos
Votos às Ementas", referido na Portaria SEGEP.PR. Nº 204/2023, ficando removida para
a referida unidade nos dias indicados, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
ATO SEGEP.PR Nº 181, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 4679/2023, resolve:
Reconhecer que a servidora LUDMILA DINELLI PACHÊCO DUQUE, Analista
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, Graduada em Direito, substituiu MARIA CRISTINA LÉ PINTO no cargo em
comissão de
ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do
GABINETE DO
EXMO. DESEMBARGADOR
THENISSON SANTANA DÓRIA, no dia 15/9/2023, em virtude da participação da titular no
curso "Sentir-trabalhar coexistir: quem podemos ser quando mudamos?", referido na
Portaria SEGEP.PR nº 218/2023, e no dia 22/9/2023, em virtude da participação da
titular no curso "Liderança e Governança", referido na Portaria SEGEP.PR nº 228/2023,
como parte integrante do Programa de Desenvolvimento Gerencial 2023/2024, nos
termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
ATO SEGEP.PR Nº 182, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 4681/2023, resolve:
Reconhecer que o servidor DANILO DANTAS TELES, Analista Judiciário - Área
Judiciária do TRT da 5ª Região, removido por permuta para este Tribunal, substituiu
ANTONIO MAURÍCIO PEREIRA SANTOS, no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3)
do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO, no dia
29/9/2023, em virtude de participação do titular no curso "Comunicação Não Violenta
direcionada a Gestores (as)", como parte do Programa de Desenvolvimento Gerencial
2023/2024, referido na PORTARIA SEGEP PR Nº 235/2023, nos termos do ATO DG.PR. Nº
171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 234, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 4598/2023, resolve:
1. Dispensar a servidora LARYSSA GRAZIELLA ROCHA BATISTA DE SOUZA,
Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, Graduada em Direito, da função comissionada de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO (FC-3) do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR JORGE ANTÔNIO
ANDRADE CARDOSO;
2. Designar a servidora DENIZE MENEZES MACHADO DE MENDONÇA, Analista
Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
para exercer a função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3) do GABINETE
DO EXMO. DESEMBARGADOR JORGE ANTÔNIO ANDRADE CARDOSO;
3. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a publicação ocorrida no DOU, Seção 2, Edição 192, pág. 98, em
06/10/2023,
onde se lê: técnica judiciária, área administrativa,
leia-se: analista judiciária, área judiciária.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ
PORTARIA Nº 35, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Lei 4.769/65, o Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 61.934/67 e o seu Regimento aprovado pela RN CFA Nº 578, de 18 de fevereiro
de 2020, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a Admª Manoella Queiroz Nascimento de Andrade,
CRA-PA nº 17.227, do cargo em comissão de Assessora da Presidência, para a qual foi
nomeada por meio da Portaria CRA-PA nº 029/2023.
FÁBIO LÚCIO DE S. COSTA
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 292, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a solicitação da Gerência de Compras e Contratos (GCC), por
meio do OFÍCIO GCC/Coren-SP nº 002/2023, baixam as seguintes determinações,
Art. 1º Nomear o empregado público José Antônio Nodar Miguez, matriculado
sob o nº 1059, para assumir a função gratificada de Coordenador de Área do Setor de
Agentes de Contratação e Publicações (SACP), a partir de 09 de outubro de 2023.
§ 1º Em decorrência da presente nomeação o empregado público ora nomeado
fará jus ao recebimento da "GRATIFICAÇÃO" compatível à função.
§ 2º A gratificação resultante da função assumida pelo empregado público
nomeado no caput do artigo 1º não se incorporará ao salário-base caso este retorne às
funções de provimento inicial (via concurso público) nesta Autarquia.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoa (GGP) incumbida de adotar todas
as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente
normativo.
Art. 3º Esta entra em vigor na data de sua assinatura.
JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS
Presidente
EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS
Primeira Secretária
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 130/CREMESP, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Nomear, a partir do dia 09/10/2023, o Sr. Alexandre Paes Dias, CPF
283.708.738-63 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP, mediante
livre provimento e livre exoneração. A presente nomeação é válida até o dia 31 de março
de 2026, quando automaticamente extinguir-se-á o vínculo administrativo do servidor.
ANGELO VATTIMO
PORTARIA Nº 131/CREMESP, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Nomear, a partir do dia 09/10/2023, o Sr. André Ribeiro de Moura, CPF
347.454.878-60, CPF 018.707.705-36 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do
CREMESP, mediante livre provimento e livre exoneração. A presente nomeação é válida até
o dia
31 de
março de
2026, quando
automaticamente extinguir-se-á
o vínculo
administrativo do servidor.
ANGELO VATTIMO
PORTARIA Nº 132/CREMESP, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Nomear, a partir do dia 09/10/2023, o Sr. Cezar Angelo Galletti Junior, CPF
055.918.678-98 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP, mediante
livre provimento e livre exoneração. A presente nomeação é válida até o dia 31 de março
de 2026, quando automaticamente extinguir-se-á o vínculo administrativo do servidor.
ANGELO VATTIMO
PORTARIA Nº 133/CREMESP, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Nomear, a partir do dia 09/10/2023, o Sr. Cristian Alves dos Santos, CPF
256.542.978-99 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP, mediante
livre provimento e livre exoneração. A presente nomeação é válida até o dia 31 de março
de 2026, quando automaticamente extinguir-se-á o vínculo administrativo do servidor.
ANGELO VATTIMO
PORTARIA Nº 134/CREMESP, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve: