DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101000078
78
Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear, a partir do dia 09/10/2023, o Sr. Daniel Bruno Merello, CPF
296.418.398-88 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP, mediante
livre provimento e livre exoneração. A presente nomeação é válida até o dia 31 de março
de 2026, quando automaticamente extinguir-se-á o vínculo administrativo do servidor.
ANGELO VATTIMO
PORTARIA Nº 134/CREMESP, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Nomear, a partir do dia 09/10/2023, a Sra. Jade Beatriz Longo, CPF
481.804.208-09 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP, mediante
livre provimento e livre exoneração. A presente nomeação é válida até o dia 31 de março
de 2026, quando automaticamente extinguir-se-á o vínculo administrativo do servidor.
ANGELO VATTIMO
PORTARIA Nº 136/CREMESP, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Nomear, a partir do dia 09/10/2023, o Sr. José Rodrigues de Paula Junior, CPF
225.673.178-21 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP, mediante
livre provimento e livre exoneração. A presente nomeação é válida até o dia 31 de março
de 2026, quando automaticamente extinguir-se-á o vínculo administrativo do servidor.
ANGELO VATTIMO
PORTARIA Nº 137/CREMESP, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Nomear, a partir do dia 09/10/2023, a Sra. Lucianne Maria de Dominicis Neves,
CPF 154.032.148-79 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP, mediante
livre provimento e livre exoneração. A presente nomeação é válida até o dia 31 de março
de 2026, quando automaticamente extinguir-se-á o vínculo administrativo do servidor.
ANGELO VATTIMO
PORTARIA Nº 138/CREMESP, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Nomear, a partir do dia 09/10/2023, o Sr. Marcelo Almeida Furtado, CPF
294.500.018-04 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP, mediante
livre provimento e livre exoneração. A presente nomeação é válida até o dia 31 de março
de 2026, quando automaticamente extinguir-se-á o vínculo administrativo do servidor.
ANGELO VATTIMO
PORTARIA Nº 139/CREMESP, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Nomear, a partir do dia 09/10/2023, a Sra. Naila Cristina Ferreira Nucci, CPF
043.447.228-09 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP, mediante
livre provimento e livre exoneração. A presente nomeação é válida até o dia 31 de março
de 2026, quando automaticamente extinguir-se-á o vínculo administrativo do servidor.
ANGELO VATTIMO
PORTARIA Nº 140/CREMESP, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Nomear, a partir do dia 09/10/2023, o Sr. Paulo Cesar Dutra Ramos, CPF
220.905.920-87 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP, mediante
livre provimento e livre exoneração. A presente nomeação é válida até o dia 31 de março
de 2026, quando automaticamente extinguir-se-á o vínculo administrativo do servidor.
ANGELO VATTIMO
PORTARIA Nº 141/CREMESP, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Nomear, a partir do dia 09/10/2023, a Sra. Renata Soares Leal Ferrarezi, CPF
176.881.908-43 09 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP, mediante
livre provimento e livre exoneração. A presente nomeação é válida até o dia 31 de março
de 2026, quando automaticamente extinguir-se-á o vínculo administrativo do servidor.
ANGELO VATTIMO
PORTARIA Nº 142/CREMESP, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Nomear, a partir do dia 09/10/2023, o Sr. Vinicius Martins Gloto, CPF
554.653.738-81 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP, mediante
livre provimento e livre exoneração. A presente nomeação é válida até o dia 31 de março
de 2026, quando automaticamente extinguir-se-á o vínculo administrativo do servidor.
ANGELO VATTIMO
PORTARIA CREMESP Nº 122, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das
atribuições previstas na Lei nº 3.268/57, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo
Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, modificada pelo Decreto nº 6.821, de 14 de
abril de 2009, e pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004;
CONSIDERANDO o princípio da publicidade,
que norteia a atuação da
administração pública, a teor do art. 37, caput, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a tutela de urgência concedida no processo nº 1001427-
10.2020.5.02.0074, proferida pela 74ª Vara do Trabalho de São Paulo, determinando a
reintegração do Reclamante OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI no prazo de 30 (trinta)
dias, sob pena de multa diária de R$ 400,00 (quatrocentos reais), limitada a R$ 40.000,00
(quarenta mil reais);
CONSIDERANDO, finalmente, o decidido na 2ª Reunião de Diretoria, realizada
em 05 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º - Reintegrar, em atendimento à tutela de urgência concedida no
processo nº 1001427-10.2020.5.02.0074, proferida pela 74ª Vara do Trabalho de São Paulo,
o Sr. OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI, CPF nº 250.851.278-89, no cargo de Advogado,
nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Art. 2º - Proceda-se com os procedimentos de estilo para a reintegração do
referido funcionário.
ANGELO VATTIMO
Presidente do Conselho
PORTARIA CREMESP Nº 123, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das
atribuições previstas na Lei nº 3.268/57, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo
Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, modificada pelo Decreto nº 6.821, de 14 de
abril de 2009, e pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004;
CONSIDERANDO o princípio da publicidade,
que norteia a atuação da
administração pública, a teor do art. 37, caput, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o previsto na Portaria CREMESP nº 16 de 19 de setembro de
2005 acerca da apuração de infrações administrativas funcionais;
CONSIDERANDO o decidido na 281ª Reunião de Diretoria, realizada em
26/04/2022, ao julgar o Processo Administrativo Disciplinar nº 14/2019;
CONSIDERANDO
que 
a
pena
de
exoneração 
proferida
no
Processo
Administrativo Disciplinar nº 14/2019 apenas não havia sido publicada, em razão de prévia
exoneração do referido funcionário no Processo Administrativo Disciplinar nº 11/2019.
CONSIDERANDO, finalmente, o decidido na 2ª Reunião de Diretoria, realizada
em 5 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º - Tornar pública a exoneração a bem do serviço público, a partir do dia
26/04/2022, do Sr. OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI, CPF nº 250.851.278-89, do cargo
de Advogado, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Art. 2º - Proceda-se às anotações de estilo para os seus regulares efeitos.
ANGELO VATTIMO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS ASSEXP/PR/DE/PLENARIO/CRMV-RJ/SISTEMA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO (CRMV-RJ), no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução CFMV nº 591/1992 e
tendo em vista o disposto na a Resolução CFMV nº 1204, de 25/01/2018, resolve:
Nº 67 - Nomear Rodrigo Trindade Alves para o cargo de Assessor Administrativo, em emprego
comissionado no âmbito do CRMV-RJ, pelo período de 23/09/2023 a 22/09/2026. As atribuições do
cargo, assim como os demais documentos, integram o Processo Administrativo SUAP nº
0430009.00000088/2023-84.
Nº 68 - Nomear Letícia da Silva Almeida para o cargo de Assessor Administrativo, em emprego
comissionado no âmbito do CRMV-RJ, pelo período de 23/09/2023 a 22/09/2026. As atribuições do
cargo, assim como os demais documentos, integram o Processo Administrativo SUAP nº
0430009.00000090/2023-66.
Nº 69 - Nomear Daura de Farias Ferreira de Carvalho para o cargo de Assessor Administrativo, em
emprego comissionado no âmbito do CRMV-RJ, pelo período de 23/09/2023 a 22/09/2026. As
atribuições do cargo, assim como os demais documentos, integram o Processo Administrativo SUAP nº
0430009.00000091/2023-57.
Nº 70 - Nomear Heloise Oliveira dos Santos para o cargo de Assessor Administrativo, em emprego
comissionado no âmbito do CRMV-RJ, pelo período de 23/09/2023 a 22/09/2026. As atribuições do
cargo, assim como os demais documentos, integram o Processo Administrativo SUAP nº
0430009.00000089/2023-75.
Nº 71 - Nomear Matheus de Castro Landrini para o cargo de Assessor Administrativo, em emprego
comissionado no âmbito do CRMV-RJ, pelo período de 23/09/2023 a 22/09/2026. As atribuições do
cargo, assim como os demais documentos, integram o Processo Administrativo SUAP nº
0430009.00000097/2023-03.
Nº 72 - Nomear Daniela Scaffo Passos Nogueira para o cargo de Assessor de Imprensa, em emprego
comissionado no âmbito do CRMV-RJ, pelo período de 23/09/2023 a 22/09/2026. As atribuições do
cargo, assim como os demais documentos, integram o Processo Administrativo SUAP nº
0430009.00000098/2023-91.
Nº 73 - Nomear Maria José Araújo da Silva para o cargo de Assessor Contábil, em emprego
comissionado no âmbito do CRMV-RJ, pelo período de 23/09/2023 a 22/09/2026. As atribuições do
cargo, assim como os demais documentos, integram o Processo Administrativo SUAP nº
0430009.00000092/2023-48.
Nº 74 - Nomear Renata de Oliveira Araújo para o cargo de Assessor Administrativo, em emprego
comissionado no âmbito do CRMV-RJ, pelo período de 23/09/2023 a 22/09/2026. As atribuições do
cargo, assim como os demais documentos, integram o Processo Administrativo SUAP nº
0430009.00000051/2023-29.
Nº 75 - Nomear André Siqueira Gonçalves para o cargo de Diretor Jurídico, em emprego comissionado
no âmbito do CRMV-RJ, pelo período de 23/09/2023 a 22/09/2026. As atribuições do cargo, assim como
os demais documentos, integram o Processo Administrativo SUAP nº 0430009.00000095/2023-21.
Nº 76 - Nomear Tiago Trindade Alves para o cargo de Assessor de Gestão Financeira, em emprego
comissionado no âmbito do CRMV-RJ, pelo período de 23/09/2023 a 22/09/2026. As atribuições do
cargo, assim como os demais documentos, integram o Processo Administrativo SUAP nº
0430009.00000087/2023-93.
Nº 77 - Nomear Paulo da Silva Pereira para o cargo de Gerente Executivo, em emprego comissionado no
âmbito do CRMV-RJ, pelo período de 23/09/2023 a 22/09/2026. As atribuições do cargo, assim como os
demais documentos, integram o Processo Administrativo SUAP nº 0430009.00000094/2023-30.
Nº 78 - Nomear a empregada efetiva Carla Simone Pereira de Paula, para o emprego em comissão -
Assessor Administrativo, para atuar na Coordenação do Departamento de Licitações e Contratos do
CRMV-RJ, pelo período de 23/09/2023 a 22/09/2026. As atribuições do cargo, assim como os demais
documentos, integram o Processo Administrativo SUAP nº 0430009.00000112/2023-62.
Nº 79 - Nomear o empregado efetivo Élio Silva do Carmo Junior, para o emprego em comissão -
Assessor de Tecnologia da Informação do CRMV-RJ, pelo período de 23/09/2023 a 22/09/2026. As
atribuições do cargo, assim como os demais documentos, integram o Processo Administrativo SUAP nº
0430009.00000114/2023-44.
Nº 80 - Nomear a empregada efetiva Kátia da Silva Brito, para o emprego em comissão - Chefe de
Gabinete da Presidência do CRMV-RJ, pelo período de 23/09/2023 a 22/09/2026. As atribuições do
cargo, assim como os demais documentos, integram o Processo Administrativo SUAP nº
0430009.00000115/2023-35.
Nº 81 - Nomear a empregada efetiva Marcella Esdras Leite de Carvalho, para o emprego em comissão
- Assessor Administrativo, para atuar na Coordenação do Departamento de Fiscalização do CRMV-RJ,
pelo período de 23/09/2023 a 22/09/2026. As atribuições do cargo, assim como os demais
documentos, integram o Processo Administrativo SUAP nº 0430009.00000113/2023-53.
DIOGO ALVES DA CONCEIÇÃO