DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 100
CE
C33
MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
. 101
ES
A011
Produção de lavouras temporárias
. 102
ES
A012
Horticultura e floricultura
. 103
ES
A013
Produção de lavouras permanentes
. 104
ES
A014
Produção de sementes e mudas certificadas
. 105
ES
A015
Pecuária
. 106
ES
A016
Atividades de apoio à agricultura e à pecuária; atividades de pós-colheita
. 107
ES
A02
PRODUÇÃO FLORESTAL
. 108
ES
A031
Pesca
. 109
ES
A032
Aqüicultura
. 110
ES
B08
EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS
. 111
ES
C10
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
. 112
ES
C11
FABRICAÇÃO DE BEBIDAS
. 113
ES
C13
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS TÊXTEIS
. 114
ES
C141
Confecção de artigos do vestuário e acessórios
. 115
ES
C16
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MADEIRA
. 116
ES
C18
IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE GRAVAÇÕES
. 117
ES
C19101
Coquerias
. 118
ES
C19225
Fabricação de produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino
. 119
ES
C20134
Fabricação de adubos e fertilizantes
. 120
ES
C20223
Fabricação de intermediários para plastificantes, resinas e fibras
. 121
ES
C20321
Fabricação de resinas termofixas
. 122
ES
C20916
Fabricação de adesivos e selantes
. 123
ES
C20941
Fabricação de catalisadores
. 124
ES
C21106
Fabricação de produtos farmoquímicos
. 125
ES
C21238
Fabricação de preparações farmacêuticas
. 126
ES
C22111
Fabricação de pneumáticos e de câmaras-de-ar
. 127
ES
C22226
Fabricação de embalagens de material plástico
. 128
ES
C25
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE METAL, EXCETO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
. 129
ES
C26
FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PRODUTOS ELETRÔNICOS E ÓPTICOS
. 130
ES
C27
FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS
. 131
ES
C28615
Fabricação de máquinas para a indústria metalúrgica, exceto máquinas-ferramenta
. 132
ES
C29
FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, REBOQUES E CARROCERIAS
. 133
ES
C31
FABRICAÇÃO DE MÓVEIS
. 134
MA
A011
Produção de lavouras temporárias
. 135
MA
A012
Horticultura e floricultura
. 136
MA
A013
Produção de lavouras permanentes
. 137
MA
A015
Pecuária
. 138
MA
A01610
Atividades de apoio à agricultura
. 139
MA
A02
PRODUÇÃO FLORESTAL
. 140
MA
A031
Pesca
. 141
MA
A032
Aqüicultura
. 142
MA
B08
EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS
. 143
MA
B09
ATIVIDADES DE APOIO À EXTRAÇÃO DE MINERAIS
. 144
MA
C101
Abate e fabricação de produtos de carne
. 145
MA
C103
Fabricação de conservas de frutas, legumes e outros vegetais
. 146
MA
C10414
Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho
. 147
MA
C10431
Fabricação de margarina e outras gorduras vegetais e de óleos não-comestíveis de animais
. 148
MA
C10961
Fabricação de alimentos e pratos prontos
. 149
MA
C11
FABRICAÇÃO DE BEBIDAS
. 150
MA
C13
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS TÊXTEIS
. 151
MA
C141
Confecção de artigos do vestuário e acessórios
. 152
MA
C16
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MADEIRA
. 153
MA
C16234
Fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira
. 154
MA
C20134
Fabricação de adubos e fertilizantes
. 155
MA
C20312
Fabricação de resinas termoplásticas
. 156
MA
C20321
Fabricação de resinas termofixas
. 157
MA
C20517
Fabricação de defensivos agrícolas
. 158
MA
C209
Fabricação de produtos e preparados químicos diversos
. 159
MA
C25
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE METAL, EXCETO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
. 160
MA
C26
FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PRODUTOS ELETRÔNICOS E ÓPTICOS
. 161
MA
C27104
Fabricação de geradores, transformadores e motores elétricos
. 162
MA
C291
Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
. 163
MA
C294
Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores
. 164
MA
C310
Fabricação de móveis
. 165
MA
C32205
Fabricação de instrumentos musicais
. 166
MA
C32302
Fabricação de artefatos para pesca e esporte
. 167
MG
A01113
Cultivo de cereais
. 168
MG
A01130
Cultivo de cana-de-açúcar
. 169
MG
A01199
Cultivo de plantas de lavoura temporária não especificadas anteriormente
. 170
MG
A01211
Horticultura
. 171
MG
A013
Produção de lavouras permanentes
. 172
MG
A015
Pecuária
. 173
MG
A01610
Atividades de apoio à agricultura
. 174
MG
A01628
Atividades de apoio à pecuária
. 175
MG
A01636
Atividades de pós-colheita
. 176
MG
A02
PRODUÇÃO FLORESTAL
. 177
MG
A031
Pesca
. 178
MG
A03221
Aqüicultura em água doce
. 179
MG
B07103
Extração de minério de ferro
. 180
MG
B089
Extração de outros minerais não-metálicos
. 181
MG
C103
Fabricação de conservas de frutas, legumes e outros vegetais
. 182
MG
C10414
Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho
. 183
MG
C10961
Fabricação de alimentos e pratos prontos
. 184
MG
C11
FABRICAÇÃO DE BEBIDAS
. 185
MG
C13
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS TÊXTEIS
. 186
MG
C14
CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS
. 187
MG
C16293
Fabricação de artefatos de madeira, palha, cortiça, vime e material trançado não especificados anteriormente, exceto móveis
. 188
MG
C18
IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE GRAVAÇÕES
. 189
MG
C19225
Fabricação de produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino
. 190
MG
C20134
Fabricação de adubos e fertilizantes
. 191
MG
C209
Fabricação de produtos e preparados químicos diversos
. 192
MG
C21
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FARMOQUÍMICOS E FARMACÊUTICOS
. 193
MG
C22
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE BORRACHA E DE MATERIAL PLÁSTICO
. 194
MG
C25
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE METAL, EXCETO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
. 195
MG
C26
FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PRODUTOS ELETRÔNICOS E ÓPTICOS
. 196
MG
C27
FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS
. 197
MG
C28
FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
. 198
MG
C294
Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores
. 199
MG
C30
FABRICAÇÃO DE OUTROS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE, EXCETO VEÍCULOS AUTOMOTO R ES
. 200
MG
C31
FABRICAÇÃO DE MÓVEIS
. 201
MG
C32116
Lapidação de gemas e fabricação de artefatos de ourivesaria e joalheria
. 202
MG
C33
MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
. 203
PB
A011
Produção de lavouras temporárias
. 204
PB
A012
Horticultura e Goricultura
. 205
PB
A013
Produção de lavouras permanentes