DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
860.734/2017-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-
ALVARÁ N°8545/2017
860.735/2017-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-
ALVARÁ N°8546/2017
860.736/2017-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-
ALVARÁ N°8547/2017
860.439/2018-YAMANA 
DESENVOLVIMENTO
MINERAL 
LTDA.-ALVARÁ
N°5456/2018
860.739/2017-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-
ALVARÁ N°8550/2017
860.737/2017-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-
ALVARÁ N°8548/2017
860.742/2017-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-
ALVARÁ N°8553/2017
860.740/2017-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-
ALVARÁ N°8551/2017
860.741/2017-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-
ALVARÁ N°8552/2017
860.044/2019-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-
ALVARÁ N°1921/2019
860.046/2019-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-
ALVARÁ N°1802/2019
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
861.186/2022-CLEUSA RAIMUNDO GARCIA -Alvará N°9481/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
860.022/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A
860.718/2020-DIEGO ARAÚJO GODINHO LEAL
860.156/2019-OURO PRETO AGROCIENCIA EIRELI
860.081/2013-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA
860.310/2017-HIPERCAL EMPREENDIMENTOS LTDA
860.156/2013-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA
860.880/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA
860.109/2013-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA
860.882/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA
860.496/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA
860.878/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA
861.323/2021-AXIA MINERACAO S.A
860.234/2018-TWA MINERACAO LTDA
860.937/2017-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
861.573/2021-GF GOLD MINERACAO EIRELI
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
860.196/2022-MINERACAO SANTA RITA LTDA-Areia-Crixás/GO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.386/2001-INDUSTRIA 
DE
AGUA 
MINERAL
IBIA 
LTDA-OF.
N°25081/2023/DIFIS-GO/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
860.832/2021-MINERACAO RG LTDA-BURITI DE GOIÁS/GO, SANCLERLÂNDIA/GO
- Guia n° 215/2023-15.322TONELADAS-AREIA- Vigência da Guia:36 MESES A CONTAR DA
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
861.142/2021-AREIAL 
DUNAS
LTDA-CÓRREGO 
DO
OURO/GO,
SANCLERLÂNDIA/GO - Guia n° 334-40.493Toneladas-Areia- Vigência da Guia:03 (tres) anos
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 201/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7543/2023-866.451/2023-GDMBRASIL 
GEOLOGIA
E 
DESENVOLVIMENTO
MINERAL LTDA-
7544/2023-866.452/2023-GDMBRASIL 
GEOLOGIA
E 
DESENVOLVIMENTO
MINERAL LTDA-
7545/2023-866.465/2023-LUANA PAIM DA SILVEIRA-
7546/2023-866.477/2023-VALDINEI MAURO DE SOUZA-
7547/2023-866.478/2023-N R FRANCIO-
LEVI SALIÉS FILHO
D ES P AC H O
Relação nº 205/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.086/2023 - O TELHAR AGROPECUARIA LTDA-Registro de Licença n°
613/2023 - Vencimento 07/02/2028
866.042/2023 - OSMAR RIBEIRO DE MELLO-Registro de Licença n° 688/2023 -
Vencimento 07/02/2028
866.312/2023 - O TELHAR AGROPECUARIA LTDA-Registro de Licença n°
605/2023 - Vencimento 19/05/2028
866.428/2023 - AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-Registro de
Licença n° 687/2023 - Vencimento 07/02/2028
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 206/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
867.133/2013-BRASIL GOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:Harpia Mineração
SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°677/2017
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.426/1993-MOACYR
DE CAMPOS-
Cessionário:Marcelo Bozetti-
CNPJ
943.625.211-00- PLG n°322/1997
866.424/1993-MOACYR
DE CAMPOS-
Cessionário:Marcelo Bozetti-
CNPJ
943.625.211-00- PLG n°321/1997
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.719/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA
866.717/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 207/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho publicado(2297)
866.426/1993-MOACYR DE CAMPOS- DOU de 20/01/2022 - Relação 5/2022
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 208/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 99/2023 de 9 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 866.492/2022 -
Titular COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - Prazo 5 anos -
Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de TERRA NOVA DO NORTE/MT
LEVI SALIÉS FILHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
D ES P AC H O
Relação nº 37/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
858.088/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO
NORTE-OF. N°33143/2023
858.093/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO
NORTE-OF. N°33438/2023
858.095/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO
NORTE-OF. N°33461/2023
858.096/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO
NORTE-OF. N°33432/2022
858.099/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO
NORTE-OF. N°33421/2021
858.100/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO
NORTE-OF. N°33185/2023
858.105/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO
NORTE-OF. N°33253/2023
858.128/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO
NORTE-OF. N°33064/2023
858.144/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO
NORTE-OF. N°33310/2023
CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 48/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 426/2023, de 9 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo
nº 890.554/1991 - Titular MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. - Substância(s) GRANITO -
Município(s) de LINHARES/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação nº 36/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.095/2022 - JOSE ANTONIO FURTADO SILVA-Registro de Licença n° 668/2023
- Vencimento 03/06/2032
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 37/2023
Fase de Concessão de Lavra
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo
(amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)
806.042/2003-MINERACAO AURIZONA S/A-OURO- Portaria de Lavra nº 429/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
906.095/2019-GRANORTE S A-OF. N°34534/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.075/2016-J. G. DE A. FERREIRA MINERADORA EIRELI- Registro de Licença
N° 14/2017 - Vencimento em 19/02/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
806.064/2014-GESSO INTEGRAL LTDA-OF. N°33573/2023
Reitera exigência(366)
806.064/2014-GESSO INTEGRAL LTDA-OF. N°33573/2023-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.005/2023-ZILDO ANTONIO GARCIAS-OF. N°32277/2023
806.009/2023-CERAMICA E LOGISTICA LTDA-OF. N°34873/2023
806.011/2023-LINDOMAR SOUSA DE JESUS-OF. N°32282/2023
806.014/2023-JOAO BATISTA OLIVEIRA-OF. N°32287/2023
806.014/2023-JOAO BATISTA OLIVEIRA-OF. N°33660/2023
806.020/2023-ANSELMO SANTOS DA SILVA NEPOMUCENO-OF. N°32289/2023
806.021/2023-SANTA CRUZ MINERACAO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-
OF. N°32295/2023
806.028/2023-M C BANDEIRA-OF. N°32682/2023
806.031/2022-M E R DOS S MACHADO-OF. N°32259/2023
806.037/2023-DRAGA BARONENSE E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°33306/2023
806.039/2023-J. CUNHA DOS SANTOS E CIA LTDA-OF. N°33706/2023
806.052/2023-FORSEMAT LTDA-OF. N°34524/2023
806.168/2022-CERAMICA CRUZ RODRIGUES LTDA-OF. N°33312/2023
806.191/2022-CERÂMICA PRINCESA ERELI-OF. N°34609/2023
806.223/2022-CRISTIANO ROGERIO LEITE CARNEIRO-OF. N°32917/2023