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DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
– 1) Processo Administrativo n° 67291.005072/2023-91 ; 2)
A União por intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato
representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa ENIVALDO N
GENEROSO LTDA (CNPJ: 43.728.512/0001-81), acerca dos fatos que ensejaram a abertura
do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI):
- A presente notificação decorre de ocorrências apuradas na execução do
objeto referente as notas de empenho 2023NE000366, 2023NE000382 e 2023NE000486,
em que
a fornecedora,
deixou de cumprir
com suas
obrigações contratuais,
especificamente quanto a não entrega dos materiais adquiridos, extrapolando o período, e,
sem apresentar justificativa para sua inexecução;
- O endereço cadastrado no SICAF encontrava-se desatualizado, não sendo
possível a entrega física da Notificação.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990
- Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no e-mail (protocolo.babv@fab.mil.br),
mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a
possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da
Lei n° 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.
TEN CEL INT LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
ORDENADOR DE DESPESAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1) Processo Administrativo n° 67291.005072/2023-91 ; 2)
A União por intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato
representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa H A CONSTRU ÇÕ ES
E REFORMAS LTDA (CNPJ: 43.471.392/0001-80), acerca dos fatos que ensejaram a abertura
do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI):
- A presente notificação decorre de ocorrências apuradas na execução do
objeto referente as notas de empenho 2023NE000599, 2023NE000398, 2023NE000472,
2023NE000485 e 2023NE000511, em que a fornecedora, deixou de cumprir com suas
obrigações contratuais, especificamente quanto a ine33x3e33cução do3 s33e33r3viço,
extrapolando o período, e, sem apresentar justificativa para sua inexecução;
- O endereço cadastrado no SICAF encontrava-se desatualizado, não sendo
possível a entrega física da Notificação.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990
- Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no e-mail (protocolo.babv@fab.mil.br),
mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a
possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da
Lei n° 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.
Ten Cel Int LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL (BIDDING PROCESS - REVERSE AUCTION) Nº 8/BACE/2023
TIPO: PREGÃO PRESENCIAL nº 08/BACE/2023.
OBJETO: Transporte de bagagem internacional desacompanhada porta a porta
para militares em retorno de missão no exterior nos trechos: Paris (França) para Rio de
Janeiro (Brasil), Enschede (Países Baixos) para São José dos Campos (Brasil), Munique
(Alemanha) para São José dos Campos (Brasil), Hamburg (Alemanha) para Rio de Janeiro
(Brasil), Moscou (Russia) para Brasília (Brasil) e Turim (Itália) para Rio de Janeiro (Brasil),
disponível em www2.fab.mil.br/cabe/.
ENTREGA DE DOCUMENTOS E ABERTURA DE ENVELOPES DE QUALIFICAÇÃO: 26
de outubro de 2023, às 13:00h. MAIS INFORMAÇÕES: De Segunda a Sexta, das 11:00 às
17:00h (GMT), na Divisão de Licitações e Contratos, no endereço 16 Great James Street,
Londres - WC1N 3DP - Reino Unido ou endereço eletrônico bid@bace.org.uk.
A DOCUMENTAÇÃO SOBRE A LICITAÇÃO PODE SER OBTIDA na Comissão
Aeronáutica Brasileira na Europa localizada no endereço mencionado acima ou pelo
website: www2.fab.mil.br/cabe na aba Announcements.
Londres, 10 de outubro de 2023.
Cel Int DELMO SIFRÔNIO FREIRE
Chefe da CABE
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.012631/2023-97.
Concorrência Nº 2/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 16.661.910/0001-55 - CONSERVA DE ESTRADAS LTDA. Objeto: Reforma da
piscina olímpica da academia da força aérea. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e do Decreto nº 7.983, de 8 de
abril de 2013. Vigência: 25/09/2023 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 6.401.000,00. Data de
Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-10-
11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 476.670,75. Leia-se: Valor Total: R$
538.158,00.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 39/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.007334/2023-54.
Pregão Nº 82/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 46.025.372/0001-73 - DANIELLE MORAES GOMES DA SILVA. Objeto: O presente
contrato tem por objeto a cessão de uso onerosa de imóvel para funcionamento de loja de
fardamento..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2028. Valor
Total: R$ 126.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 108/GAP-SJ/2023 Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 419 - VILAGE MARCAS E PATENTES LTDA - R$ 25.592,00 /3) Origem:
Pregão Eletrônico nº 108/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.004378/2023-22. /4) Objeto:
eventual CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL ,
conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 10 Out 2023. /6) Vigência: 12
meses a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
/7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de
Despesas e pelas Promitente GEISLER CHBANE BOSSO - Representante Legal /8) As atas
encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.Cel Int Carlo Rodrigo Barreto Barboza
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 67720001712202396. OSAKA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 04.769.815/0001-90
para Item 1 valor R$190.527,5800.
GILBERTO GONCALVES BURICHE
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 10/10/2023) 120016-00001-2023NE800023
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSUMO PARA A SEÇÃO DE NEUROCIRURGIA DO HOSPITAL
FORÇA AÉREA DO GALEÃO (HFAG).
Processo: 67106.000315/2023-44, referente ao Pregão 108/CAE/2023. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 779/CAE/2023, contratada: 3S - SPINE SURGICAL SOLUTIONS LTDA CNPJ
39.379.145/0001-80 no valor total de R$ 1.250,0000. Data da assinatura: 14 de setembro
de 2023. Vigência: 14 de setembro de 2023 a 13 de setembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
UTENSÍLIOS PARA OS RANCHOS DO COMAER.
Processo: 67106.003529/2022-91, referente ao Pregão 52/CAE/2023. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 849/CAE/2023, contratada: SANTANA WERNECK COMERCIAL EIRELI CNPJ
11.186.469/0001-83 no valor total de R$ 339.819,5200. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
851/CAE/2023, 
contratada:
MAGNATA 
COMERCIO 
VAREJISTA 
DE
FERRAGENS 
E
FERRAMENTAS EIRELI CNPJ 29.652.891/0001-42 no valor total de R$ 3.303.521,9200. Ata
de Registro de Preços (ARP) nº 852/CAE/2023, contratada: SJ COMERCIO DE UTILIDADES -
EIRELI CNPJ 10.614.788/0001-80 no valor total de R$ 805.551,2400. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 853/CAE/2023, contratada: TRAMONTINA FARROUPILHA SA INDUSTRIA
METALURGICA CNPJ 87.834.883/0001-13 no valor total de R$ 158.777,9800. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 854/CAE/2023, contratada: VACCARIN COMERCIO DE
UTILIDADES EIRELI CNPJ 26.091.008/0001-02 no valor total de R$ 2.665.615,0000. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 855/CAE/2023, contratada: PALLET RIO INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA CNPJ 37.104.931/0001-40 no valor total de R$ 536.380,0000. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 856/CAE/2023, contratada: G.P.A GERENCIAMENTO E
PROJETOS EIRELI CNPJ 11.175.931/0001-47 no valor total de R$ 30.645,2300. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 857/CAE/2023, contratada: PROMIX COMERCIO E SER V I CO S
LTDA CNPJ 38.425.816/0001-30 no valor total de R$ 40.350,0000. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 859/CAE/2023, contratada: SIMONE DAS GRACAS FELIX CNPJ 27.319.485/0001-37
no valor total de R$ 532.510,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 860/CAE/2023,
contratada: MRV PLASTICOS E COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA CNPJ
17.428.167/0001-50 no valor total de R$ 582.488,6500. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
861/CAE/2023, contratada: CONFECCOES E BAZAR JOGABE LTDA CNPJ 01.532.698/0001-59
no valor total de R$ 26.116,9000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 862/CAE/2023,
contratada: 
PROPAGA 
MULTIVENDAS 
E 
SERVICOS 
INTEGRADOS 
LTDA 
CNPJ
23.929.719/0001-07 no valor total de R$ 113.319,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
863/CAE/2023, contratada: D H SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA CNPJ 12.236.853/0001-06
no valor total de R$ 24.750,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 864/CAE/2023,
contratada: LIBERO COMERCIAL LTDA CNPJ 61.080.107/0001-81 no valor total de R$
327.689,8200. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 865/CAE/2023, contratada: P H MENESES
COMERCIO LTDA CNPJ 48.371.796/0001-15 no valor total de R$ 1.315.461,9000. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 866/CAE/2023, contratada: SANIGRAN LTDA CNPJ
15.153.524/0001-90 no valor total de R$ 159.656,4000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
867/CAE/2023, contratada: ALCALA COZINHAS PROFISSIONAIS LTDA CNPJ 18.938.518/0002-
17 no valor total de R$ 300.838,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 868/CAE/2023,
contratada: DAVANTI MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ
44.259.236/0001-12 no valor total de R$ 589.438,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
869/CAE/2023, contratada: EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 30.372.538/0001-
98 no valor total de R$ 183.096,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 870/CAE/2023,
contratada: CENTRAL BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA CNPJ 21.137.143/0001-10
no valor total de R$ 19.260,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 890/CAE/2023,
contratada: INOVARE EQUIPAMENTOS E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA CNPJ
31.206.933/0001-63 no valor total de R$ 788.260,6200. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
891/CAE/2023, contratada: IMAGINARE BRASIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES EIRELI
CNPJ 10.563.563/0001-41 no valor total de R$ 1.362.673,0900. Data da assinatura: 25 de
setembro de 2023. Vigência: 25 de setembro de 2023 a 24 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001904/2023-40.
Inexigibilidade Nº 34/2023. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica
do Rio de Janeiro (PAME-RJ).
Contratado: 01.773.463/0001-59 - OMNISYS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para realizar os serviços contínuos de manutenção, substituição e
recuperação de sobressalentes, em bancada e em campo, e treinamento, correspondentes
aos radares de fabricação Thales implantados no Brasil.
Fundamento Legal: Artigos 94 e 95 da LEI 14.133/2021. Vigência: 04/10/2023 a
04/10/2028. Valor Total: R$ 52.293.647,10. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).

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