DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 518/SDPP-CAE/2023 - UASG 120195
Espécie: Contrato de Credenciamento. N° Processo: 67106.002501/2023-18, desmembrado
do PAG n° 67106.001563/2023-11. Inexigibilidade N° 28/2023 Contratante: SUBDIRETORIA
DE PAGAMENTO DE PESSOAL (SDPP) da Diretoria de Administração da Aeronáutica
(DIRAD). Contratado: BANCO DO BRASIL
S.A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto:
Credenciamento de instituições financeiras para prestarem serviços bancários, sem
exclusividade, de pagamento dos valores líquidos relativos à folha de pagamento do
Comando da Aeronáutica (COMAER), devidos aos militares da ativa, na inatividade
(veteranos), pensionistas de militares, anistiados, ex-combatentes, servidores civis ativos,
aposentados e pensionistas de servidores civis e beneficiários de pensões alimentícias,
todos efetuados pelo Sistema de Pagamento de Pessoal da Aeronáutica (SISPAGAER),
sendo os titulares pessoas físicas ("Beneficiários"). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021
- Art. 74, inciso IV, e art. 79. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2028. Valor: R$ 0,00, conforme
cláusula 5° do Contrato de Credenciamento. Data de assinatura: 29/09/2023. Brig Int
Alcides Roberto Nunes Subdiretor de Pagamento de Pessoal
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 512/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001683/2023-18.
Inexigibilidade Nº 23/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA - HCA.
Contratado: 35.578.560/0001-02 - HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência:
Indeterminada. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo; PAG: 67400.002177/2016-84 Contratante: União, Ministério da Defesa,
por meio do Comando da Aeronáutica representada pela DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
PESSOAL (DIRAP); Contratada: Sistema de Emergência Móvel de Brasília LTDA, CNPJ nº
37.142.932/0001-89; Objeto: Credenciamento de ENTIDADE CONSIGNATÁRIA, especializada na
operação e/ou prestação continuada de Serviço Pré-hospitalar Móvel de Urgência e
Emergência, no âmbito do COMAER, para averbar, em folha de pagamento, descontos relativos
aos serviços prestados, mediante expressa autorização formalizada por meio de documento
apropriado dos militares, ativos e inativos, e dos pensionistas de militares;
Nº do Termo Aditivo: 2º Termo Aditivo ao Credenciamento nº 003/DIRAP-CAE/2021;
Finalidade: prorrogar o prazo de vigência e execução do Termo de Credenciamento
no003/DIRAP-CAE/2021; Amparo Legal: Inciso II, do Art. 57 e § 2º do mesmo artigo, da Lei nº
8.666/1993; Valor: O presente termo não possui valor; Data de Assinatura: 21 de setembro de
2023; Vigência: 22 de setembro de 2023 a 21 de setembro de 2024. Maj Brig Ar Luiz Guilherme
da Silva Magarão Diretor de Administração do Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 216/2021.
Nº Processo: 67106.001995/2021-51.
Pregão. Nº 103/2021. Contratante: Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF).
Contratado: 04.624.285/0001-92 - ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA -
EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 24 (vinte e quatro)
meses. Amparo Legal: Art. 57, inciso IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/10/2023 a
01/10/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 2.275.073,55. Data de Assinatura:
29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 160/2022.
Nº Processo: 67106.002818/2022-73.
Pregão. Nº 196/2021. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado:
09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato, por mais 180 (cento e oitenta) dias. Amparo Legal: Art. 57,
§1º Inciso I, da Lei 8.666/1993. Vigência: 07/10/2023 a 05/04/2024. Valor deste Termo
Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 137/2019.
Nº Processo: 67106.009969/2019-57.
Pregão. Nº 206/2018. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO. Contratado:
04.128.433/0001-88 - ENGECLINIC SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato por 12 meses. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência:
02/10/2023 a 01/10/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 1.772.416,32. Data de Assinatura:
01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 283/2019.
Nº Processo: 67106.010819/2019-96.
Pregão. Nº
174/2019. Contratante:
HOSPITAL DE
AERONÁUTICA DOS
AFONSOS.
Contratado: 24.274.336/0001-00
- ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMERCIO,
SERVICOS E
LOCACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do
contrato 283/cae-haaf/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 31/10/2023 a 30/10/2024, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº
8.666/1993. Vigência: 31/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$
22.322,11. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 201/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
29/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/10/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Contraste Radiológico
para a Central
de abastecimento farmacêutico do Hospital da
Força Aérea do
g a l e ã o ( H FAG )
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 10/10/2023) 120195-00001-2023NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 170/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao Processo nº 67106000155202333.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para hemoterapia (republicação)
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/10/2023) 120195-00001-2023NE800845
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 45/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000213/2022-48. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS
AFONSOS. 
Contratado: 
11.637.221/0001-91 
- 
PROMOVENDO 
COMERCIO 
E
REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Através do presente ato, a
Contratante e a Contratada resolvem, nas razões de suas faculdades e com base no inciso
II do art. 79 da lei nº 8.666/93, dissolver direitos e obrigações oriundas do Contrato nº
045/CAE-HAAF/2022, a contar de 15 de setembro de 2023, não restando quaisquer direitos
ou obrigações para a Contratada. Fundamento Legal: inciso II do art. 79 da lei nº 8.666/93.
Data de Rescisão: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 80/2021.
Nº Processo: 67106.003418/2020-13.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio
de Janeiro (PAME-RJ). Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPER AC AO
JUDICIAL. Objeto: Retificar, em virtude de erro de digitação, a cláusula 2.1 do contrato e
prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses. Amparo Legal: Art.
57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 06/10/2023 a 05/04/2026. Valor deste termo
Aditivo: R$ 16.262.448,30. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002138202331. Objeto: Aquisição, mediante registro de
preços, de Lenço de Tecido para Seção de Provisões (SPRV) do Hospital de Força Aérea do
Galeão (HFAG). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 11h30.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00204-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2023) 120195-00001-2023NE078526
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000173202315. Objeto: Aquisição de Bancos de Baterias
para os sistemas de UPS (Uninterruptible Power Supply) e UR (Unidades Retificadoras) para
a KM (Casa de Máquinas) do Segundo Centro de Operação Integrada (COI II).. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00205-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 115/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Termo de Referência tem por objeto
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente de Uso Hospitalar para o Hospital de
Aeronáutica de Belém e Esquadrão de Saúde de Alcântara, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/10/2023) 120628-00001-2023NE800136
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 116/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Termo de Referência tem por objeto
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente de Uso Hospitalar para o Hospital de
Aeronáutica de Belém (HABE), estabelecidas neste instrumento
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/10/2023) 120628-00001-2023NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 103/2023
Processo nº 67215.006182/2023-82; Objeto: Aquisição de Dietas Enterais a
serem utilizados pelo Hospital de Aeronáutica de Belém. Firmas Vencedoras:
37.626.154/0001-01 - LAVIE HOSPITALAR LDA; 27.117.540/0001-06 - DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR RAMOS E MENDONCA LTDA; 11.888.791/0001-54 - DISTRIBUIDORA FLAMED
HOSPITALAR
LTDA;
21.296.343/0001-15
- 
HASSEN
RAAD
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA e 40.395.266/0001-03 - ENDOCENTER
NORTE HOSPITALAR LTDA. Valor Total: R$ 135.385,08.
ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/10/2023) 120628-00001-2023NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 120628
Nº
Processo: 67215006797202317.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia especializada para a execução de Reforma e Adequação para a implantação da
Central de manipulação e infusão de quimioterápicos no Hospital de Aeronáutica de Belém,
localizada em frente a UTI, na extinta UI3, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e todos os seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza
- Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-2-00001-2023. Entrega das
Propostas: 27/10/2023 às 09h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2023) 120628-00001-2023NE800136