DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.007149/2023-35.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 27.243.746/0001-82 - DINAMICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA. Objeto: Constitui objeto deste contrato é aquisição, por demanda, de gêneros
alimentícios (industrializados em geral), referente ao CT 086/GAP-CO/2023. Processo nº
67278.007149/2023-35.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2023 a
09/10/2024. Valor Total: R$ 234.900,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.001486/2023-19.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 24.734.761/0001-35 - L.A COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Constitui
objeto deste contrato é aquisição, por demanda, de gêneros alimentícios (industrializados
em geral), referente ao CT 085/GAP-CO/2023. Processo nº 67278.001486/2023-19.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2023 a
06/10/2024. Valor Total: R$ 174.125,00. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.001486/2023-19.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 50.113.922/0001-83 - FRONTEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Constitui objeto deste contrato é aquisição, por demanda, de gêneros alimentícios
(industrializados 
em 
geral), 
referente 
ao
CT 
089/GAP-CO/2023. 
Processo 
nº
67278.001486/2023-19.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2023 a
06/10/2024. Valor Total: R$ 16.685,00. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.003491/2023-66.
Pregão Nº 46/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Constitui
objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção
de 05 telhados dos próprios nacionais residenciais (PNR) sob a jurisdição da prefeitura de
aeronáutica de canoas (PACO), referente ao contrato 128/GAPCO-PACO/2023, processo nº
67278.003491/2023-66.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2023 a
04/10/2024. Valor Total: R$ 529.989,57. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2021 - UASG 120629
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 67278.004568/2021-53.
Pregão. Nº 52/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
22.160.735/0001-15 - AMBIENTALMAX SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto constitui
prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 018/GAPCO-HACO/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a 01/12/2024 , nos termos do
art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 59.520,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2019 - UASG 120629
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 67278.022903/2019-81.
Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
03.372.256/0001-18 - BRS ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: O objeto deste ta consiste
na prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 015/GAPCO-HACO/2019, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/10/2022 a 15/10/2024 , nos
termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 133.247,20. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2021 - UASG 120629
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 67278.005502/2021-81.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
07.263.522/0001-25 - DICQ - SISTEMA NACIONAL DE ACREDITACAO LTDA. Objeto: O objeto
deste ta consiste na prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 007/gapco-
haco/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
19/10/2023 a 18/10/2024 , nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência:
19/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.500,00. Data de
Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2021 - UASG 120629
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 67278.034123/2020-17.
Pregão. Nº 35/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA.. Objeto: O objeto deste ta
consiste na prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 012/gapco-haco/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2023 a 01/10/2024 ,
nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 592.385,60. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2021 - UASG 120629
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 67278.002660/2021-89.
Pregão. Nº 41/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato n° 013/GAPCO-HACO/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 02/10/2023 a 01/10/2024 , nos termos do art. 57, ii, da lei n°
8.666, de 1993.. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 171.248,08. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278006348202326. Objeto: Aquisic–ão de Insumos para Máquina
unitarizadora de medicamentos em proveito do GAP-CO.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell,
3950 - Fátima, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00105-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
11/10/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/10/2023
às 
09h10
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Gap-co
(SIASGnet - 10/10/2023) 120629-00001-2023NE800363
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/GAP-RF/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67223.001495/2022-64.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado:
34.536.423/0001-42 - METRO NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para realização de manutenção preventiva e corretiva em 10 (dez)
câmaras frigoríficas da seção de subsistência do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF),
incluindo o fornecimento de peças e mão de obra especializada, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edita. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total: R$ 336.492,00.
Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120669
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 67269.001047/2019-39.
Pregão. 
Nº 
6/2019. 
Contratante: 
BASE 
AEREA 
DE 
SANTA 
CRUZ. 
Contratado:
14.959.265/0001-26 - L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar em
4,608220%, e prorrogar pelo período de 12 meses os serviços de cessão de uso onerosa de
bem imóvel do prédio e-075 com dimensões de 18,29 m² que destina-se exclusivamente
para alfaiataria, nos termos do art. 57, inc. II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.995,71. Data de
Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 120669
Nº Processo: 67269006786202301. Objeto: Contratação de serviço de telefonia
móvel (SMP). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 09/10/2023) 120669-00001-2023NE800026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 120669
Nº Processo: 67269010099202200. Objeto: Aquisição de material elétrico para
manutenção de bens imóveis. Total de Itens Licitados: 203. Edital: 11/10/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00044-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2023) 120669-00001-2023NE800026
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - 1078/2023. NUP: 64324.001803/2022-25. Nº Processo: RFQ 0033/2022 - Pregão.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Aquila
International, LLC. Objeto: Peças para Mtr .50. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61
da Lei 8.666/93.Vigência: 03/10/2023 a 01/11/2024. Valor Total do Objeto: USD 150,113.60
Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE401443 e 2023NE401742.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1090/2023
NUP: 64324.011368/2021-66. Nº Processo: RFQ 0171/2021 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Saab AB, Training &
Simulation. Objeto: Sistema de Simulação VIVA. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art.
61 da Lei 8.666/93.Vigência: 02/10/2023 a 17/03/2025. Valor Total do Objeto: USD
207,998.99 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE401242.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO - 1032/2022. ADENDO: 01. NUP: 64324.011022/2021-68. Nº Processo: RFQ
0125/2021 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW).
Contratado: CELEO INTERNATIONAL, INC. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega (QI-DCT-
00036/2021-DCT/CComGEx). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PUBLICAÇÃO - CONTRATO - 1040/2022
ADENDO: 01. NUP: 64324.011937/2021-73. Nº Processo: RFQ 0210/2021 - Pregão.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: THALES
NEDERLAND BV. Objeto: Prorrogação do
prazo de entrega (QI-DCT-00057/2021-
DCT/CComGEx). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.
Wasghinton D.C., 21 de março de 2023.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas